A Peça Teatral

    [pic 1][pic 2][pic 3][pic 4][pic 5][pic 6][pic 7][pic 8][pic 9][pic 10][pic 11][pic 12]

[pic 13]

[pic 14]

GABARITO

01	02	03	04	05	06

QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA

01. (1,0 ponto) (TRE/RS – ANALISTA JUDICIÁRIO – 2015) Um agente alvejou a vítima com disparo e, embora tenha iniciado a execução do ilícito, não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada, fugindo do local do crime em seguida. Nessa situação hipotética, a atitude do agente configura

a) tentativa perfeita ou crime falho, pois a execução foi concluída, mas o crime não se consumou.

b) arrependimento eficaz, uma vez que ele, após ter esgotado todos os meios de que dispunha, evitou que o resultado acontecesse.

c) crime impossível por absoluta ineficácia do meio empregado para a realização do crime visado.

d) tentativa imperfeita, pois ele não conseguiu praticar todos os atos executórios necessários à consumação, por interferência externa.

e) a desistência voluntária, pois ele, voluntariamente, desistiu de prosseguir na execução.

02. (1,0 ponto) (OAB – EXAME DE ORDEM – 2015.3) Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia. O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura:

a) desistência voluntária, não podendo responder por furto.

b) arrependimento eficaz, não podendo responder por furto.

c) arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente na dosimetria da pena.

d) furto, sendo totalmente irrelevante a devolução do bem a partir de convencimento da esposa.

03. (1,0 ponto) (MP/RR – PROMOTOR DE JUSTIÇA – 2012) No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão, assinale a opção correta.

a) ao tratar da omissão, em todas as suas formas, o CP proíbe resultado desvalorado pelo ordenamento jurídico.

b) o delito omissivo próprio consuma-se com o resultado previsto pela norma, visto que é elemento do tipo do injusto.

c) quando preexistentes, as causas absolutamente independentes, de acordo com o que dispõe o CP, não excluem o nexo causal, visto que sua existência é anterior ao resultado e que elas são deflagradas, por ação ou omissão do agente.

d) no sistema penal brasileiro, á adotada a teoria da equivalência das condições, ou da conditio sine qua non, sendo considerada causa a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, o que limita a amplitude do conceito de causa com a superveniência de causa independente.

e) as causas concomitantes absolutamente independentes não excluem o nexo causal, ocorrendo este apenas nas causas supervenientes.

04. (1,0 ponto) (PC/CE – ESCRIVÃO – 2015) Com relação à consumação e tentativa do crime, nos termos previstos no Código Penal:

a) salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado diminuída de um a dois terços.

b) diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem dois terços dos elementos de sua definição legal.

c) diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem a maioria dos elementos de sua definição legal.