A Programa Formação Pela Escola Plano De Ações Articuladas

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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR

ALCIONE ALVES RODRIGUES

JAQUELINE DE ARAUJO SANTOS

     

 

 

RELATO DE APRENDIZAGEM: PRINCIPAIS PONTOS

APRESENTADOS NO CURSO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

(PAR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SERRINHA-BAHIA 2022

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

TUTORA: VANUSIA SANTANA DA SILVA

    

 

 

 

RELATÓRIO DESCRITIVO: PRINCIPAIS PONTOS APRESENTADOS NO CURSO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                 Atividade final de conclusão do

 Curso Plano de Ações Articuladas -  PAR, no âmbito do Programa  Formação pela Escola.

         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SERRINHA-BAHIA

2022

 

RESUMO 

 

 

O 0bjetivo deste trabalho é traçar  um relato descritivo, enfatizando os pontos mais relevantes do Curso Plano de Ações Articuladas (PAR), que faz parte do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Ofertado pela Secretaria de Educação de Serrinha, aos Gestores e coordenadores do município. O curso oportunizou conhecimentos no âmbito dos objetivos, etapas, execução, operacionalização e a prestação de contas do PAR. Viabilizou importantes contribuições no que tange o acompanhamento das etapas do PAR, sugestões sobre suas ações e como fiscalizá-las, corroborando assim para que aja melhoria da qualidade da educação do município de Serrinha/Bahia. Analisam-se, ainda, os   efeitos   desse   Plano   sobre   os   sistemas   públicos   de   ensino   que   a   ele aderiram.   Para   desenvolver   essa   análise, foram   levantados   dados   referentes

ao preenchimento desse instrumento pelos municípios ao trabalho de orientação   realizado   pelos   técnicos   do   MEC   e   aos   indicadores   educacionais alcançados   pelos   sistemas   de   ensino envolvidos. Mediante os dados obtidos, depreende-se  que   o   MEC   instaurou,  com   relativo   sucesso,   uma   nova  forma   de regulação sobre as redes de ensino do país.

 

 

Palavras-chaves: PAR; FNDE; Políticas Educacionais.

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 INTRODUÇÃO

 

 

A   partir   dos   anos   1980/90, inúmeras   reformas   educacionais foram implementadas, na tentativa de atender às novas necessidades impostas pela   sociedade.   Globalização, neoliberalismo, novas   relações   entre   capital   e Estado, novas   tecnologias, são   algumas   das   razões, já   amplamente   discutidas por   vários   autores (OLIVEIRA, 2001; FONSECA, 2001; ANTUNES, 2001)   que afetaram diretamente a educação. Documentos produzidos em larga escala por organismos internacionais e   reproduzidos no   âmbito nacional   foram veiculados de forma massiva a fim de justificar as mudanças necessárias. Novos   princípios   e   objetivos   educacionais   passaram   a   configurar   as políticas   públicas   educacionais, sobretudo   na   América   Latina.   Autonomia, descentralização, eficácia, eficiência, gestão   democrática, entre outras, são palavras   que passaram a fazer   parte do   discurso educacional.

O curso Plano de Ações Articuladas (PAR), é um importante instrumento de gestão educacional.  O plano de cada estado e município aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) estipulado pelo Ministério da Educação, este faz parte do Programa Formação pela Escola (FPE), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi ofertado na modalidade a distância, compreendendo uma carga horária de 60 horas, distribuído por sua vez em unidades.

Frente ao contexto pandêmico, ocasionado pela Covid-19, foram substituídos os encontros que eram feitos presencialmente, por encontros virtuais, para que oportunizasse, dialogo entre a tutora e os participantes do curso, a fim de sanar dúvidas, interagir com os participantes, trocar experiências, e nos mantermos no contexto do aprendizado.   Por conta também da Pandemia, não houve condição para que fosse realizado o trabalho de campo, que seria a atividade final deste curso. Sendo assim o trabalho não menos importante, e como objetivo de apresentar um relatório descritivo sobre os principais pontos apresentados no Plano de Ações Articuladas (PAR) foi escolhido e será apresentado nas laudas abaixo, como objeto de estudo do módulo

“Plano de Ações Articuladas (PAR) que foi de fundamental importância para a construção de conhecimentos sobre os principais objetivos, etapas, execução, operacionalização e a prestação de contas do referido programa.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESENVOLVIMENTO

 

O sistema educacional brasileiro, comparado a outros países, é relativamente jovem. No contexto histórico, a educação era garantida apenas para as classes mais abastadas, mas, em decorrência de novas demandas sociais, o estado passou a desenvolver políticas e programas com a finalidade de assegurar o acesso da classe trabalhadora à educação, motivado pelo avanço dos direitos de cidadania e pelas demandas de formação para o mercado de trabalho. O Ministério da Educação (MEC), visando o acesso e à permanência dos alunos nas escolas, vem desenvolvendo programas para auxiliar na oferta de uma educação básica de qualidade, muitos deles prevendo a participação de toda a sociedade. O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma das ações federais voltadas à garantia de acesso e permanência de estudantes nas escolas públicas do Brasil, envolvendo a União, os estados e os municípios, desenvolvido no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Para os municípios o PAR se constitui num instrumento criado pelo governo federal necessário para formalizar convênios e repasse de recursos para investimentos na precária rede escolar de muitos municípios. Para tanto o objetivo do PAR é auxiliar as secretarias de educação de Estados e municípios no planejamento de ações, por intermédio dele os municípios e Estados avaliam seus problemas na rede de ensino, reportam ao MEC e recebem assessoria técnica e recursos para implementar mudanças.  O PAR é um planejamento multidimensional da política de Educação voltado aos municípios, estados e o Distrito Federal (DF) para um período de 4 anos. O planejamento será executado em quatro etapas: diagnóstico; elaboração; execução e avaliação.

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