A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL

Trajetória histórica da escolarização do Brasil
Principais características
Estado Novo (1930 – 1945)	Segunda República (1945 – 1964)	Regime Militar (1964 – 1985)	Redemocratização (1985 – aos dia atuais)
Ideias higienistas, eugenistas e cívicas (a escola era propagadora de orientações civilizatórias); Sentimento nacionalista despertado pela Segunda Guerra Mundial: desfile cívico, educação física, educação moral e cívica, canto orfeônico; No início da década de 30, criou-se o Ministério da Educação; Criação do Conselho Nacional de Educação para assessorar o Ministério da Educação; Criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP); Em 1942, cria-se o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial (SENAC) para suprir as necessidades da época; O ensino superior e o trabalho intelectual sofrem um direcionamento para as classes mais favorecidas, ao passo que o ensino profissional e técnico se volta para as classes mais desfavorecidas.	Foi criada, em 1946, a Lei Orgânica do Ensino Primário com o objetivo de dar maior atenção ao ensino primário. O ensino básico passa a ser obrigatório e gratuito para crianças a partir de 7 anos de idade; O ensino Religioso passa a ser facultativo, pois o ensino público é desvinculado da igreja; Em 1961, cria-se a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e o ensino passa a ser organizado em: educação de grau primário, educação de grau médio e educação de grau superior; Em 1962, cria-se o Plano Nacional de Educação com metas para serem atingidas até 1970; Financiamento de 12% da União e 20% para estados, Distrito Federal e municípios 20%.	Constituição de 1967: a gratuidade do ensino é estendida ao ensino secundário; É permitido ao Estado pagar professores de Religião; Reorganização do primário e ginásio em primeiro e segundo grau; Formação profissionalizante obrigatória no segundo grau, visando atender o mercado de trabalho; Preparação rápida para docente por meio da Licenciatura curta (2 anos); A gratuidade do ensino superior estaria condicionada não apenas à falta de recursos dos alunos mas também ao seu “excepcional merecimento”; Perca de espaço para as matérias de humanas.	A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela   redemocratização do País, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo; A educação passa a ser direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e estimulada com a colaboração da sociedade; Criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), em 1996; Criação de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN): critérios mais flexíveis na avaliação do aproveitamento escolar, instrumentos para combater a repetência e a defasagem escolar, aumento na carga horária, criação do PCN (Parâmetro Curricular Nacional) e reorganização da Educação em Educação Básica, Ensino Médio e Ensino Superior.
Os movimentos sociais no Brasil e a escolarização
Movimentos sociais são “ações coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam formas distintas de a população se organizar e expressar suas demandas. A pressão dos movimentos sociais das décadas de 70 e 80 colaboraram para conquistas importantes de direitos sociais, que se tornaram leis na Constituição Federal de 1988. A área da educação é historicamente fonte de grandes movimentos, lutas e protestos, tornando-se área estratégica para diversos movimentos populares. Movimentos sociais pela educação abrangem questões de escola, de gênero, de etnia, nacionalidade, religião, qualidade de vida direitos humanos, entre outros. Nos anos 80, a relação x educação se acentua (Diretas Já!). Em 1990, ressurgiu por intermédio dos “cara-pintadas”. O movimento afrodescendente teve grande avanço em suas pautas de luta, conquistando a política de cotas na Universidades e o programa Universidade para Todos (Prouni). Na atualidade, ocupações em Universidades públicas no Brasil, em luta pela qualidade do ensino, contra reformas no Educação, atos de corrupção e desvio de verba pública. Demandas pela Educação nos Movimentos Sociais: lutas pelo acesso, por vagas nas escolas de Educação Infantil e na Educação Básica, educação pública de qualidade, políticas públicas que priorizem a educação, por melhores condições de trabalho e salário para os profissionais da educação. Analisando a trajetória dos movimentos sociais no Brasil, a escolarização sempre esteve ligada ao poder, em cada período o conceito de educação era considerado o melhor diante dos movimentos sociais anteriores, assim a educação brasileira passou por momentos respondendo aos interesses políticos, outros momentos indo ao encontro das necessidades da economia, pouco preocupada com um planejamento, com continuidade de políticas públicas e interesses coletivos da população brasileira. O quadro atual da educação brasileira, fruto de uma trajetória difícil pode ser revertido a partir de: instituir políticas públicas que articulem os diversos níveis de ensino, entendendo que todos que fazem parte da educação podem contribuir com suas reflexões e melhorias pra que a Educação cresça independente de interesses próprios, mas que sejam agregados os interesses coletivos de superação e avanço para uma nação mais consolidada.

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