AS BARREIRAS DA NÃO INCLUSÃO: ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DO RECIFE

AS BARREIRAS DA NÃO INCLUSÃO: ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DO RECIFE

Autora: Camila Ferreira de Macedo (1); Orientadora: Rafaella Asfora (2)

(1) Universidade Federal de Pernambuco (CE), [e-mail] (2) Universidade Federal de Pernambuco, [e-mail]

Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar quais as barreiras que impedem a inclusão educacional em uma escola pública do Recife. As discussões aqui presentes nos fazem refletir sobre os princípios básicos da educação inclusiva, ressaltam as características da mesma que, valoriza as diferenças dos estudantes, pois, elas sempre existiram no contexto da sala de aula. No entanto, na inclusão as adversidades são reconhecidas e valorizadas, uma vez que o cotidiano escolar é voltado para a formação dos cidadãos. Observar como a inclusão ocorre e as barreiras ainda existentes no sistema de ensino surgiu através da pesquisa oferecida pela disciplina de Fundamentos da Educação Inclusiva, do curso de pedagogia, da Universidade Federal de Pernambuco. Trata-se de uma investigação de cunho qualitativo. Para isso, realizamos 5 observações da escola quanto aos aspectos físicos e atitudinais, da sala de aula, além de entrevistas por meio de um roteiro semiestruturado com o regente de sala da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a Vice Dirigente da escola. As limitações presenciadas no interior da escola, no âmbito pedagógico, físico e atitudinal se configuram como barreiras e nos forneceram informações necessárias para refletir as práticas pedagógicas que ainda distanciam o ensino como direito para alunos e alunas com deficiência.

Palavras-chave: Educação Inclusiva; Barreiras Educacionais; Alunos com Deficiência.

INTRODUÇÃO

O propósito deste estudo é compreender a educação inclusiva a partir das barreiras que impedem o acesso à educação de alunos com deficiência, entendendo a educação como um direito fundamental, reconhecendo seus fundamentos e objeto. Para isso situaremos a leitura acerca da literatura da área.

Fazendo um breve resumo de como se deu o processo de escolarização da pessoa com deficiência, no país, podemos dizer que por muitos e muitos anos, a escola não era lugar de todos, muito menos de alguém que possuía alguma deficiência. Após os primeiros indícios de democratização ao acesso à escola pública, por meados de 1824, com a primeira constituição brasileira, os alunos com deficiência foram sendo matriculados, sem nenhuma assistência devida, eram tratados com doentes, incapazes e fardos pelos profissionais envolvidos. Havia uma necessidade de enquadrar “normais” e “anormais”, em uma perspectiva médico pedagógica da época, em vários países, inclusive no Brasil. Nesta direção, KASSAR (2013, p.

41) afirma: “As classes especiais públicas foram formadas a partir da justificativa científica de separação dos alunos” normais” e “anormais”, com a intenção de se organizarem salas de aula homogêneas”.

Nesse contexto a educação especial correspondeu por longos anos, à educação voltada ao público em questão, com a criação de salas especiais em escolas com ensino regular e escolas especiais, para atender cada vez mais alunos com deficiências. Porém não abandou a visão médica sobre os alunos, o trabalho pedagógico era embasado em um modelo terapêutico, com o foco na cura e reabilitação. Houve avanço nas políticas públicas, investimentos para formação profissional de quem fosse trabalhar diretamente com esses alunos. Paralelamente havia o ensino regular, distinta da educação especial, que cada vez mais ia tecendo os métodos, técnicas, currículo e foram se estabelecendo pelas escolas afora. Com isso, as classes especiais Serviam mais como espaços de segregação para aqueles que não se enquadravam nas normas do ensino regular, do que uma possibilidade de ingresso de alunos com deficiências nas classes comuns. Em consequência, muitos continuam frequentando instituições especializadas ou não tem acesso à escola (GLAT, 2017, p. 347).

A segregação em escolas e classes especiais gerou insatisfação e as pessoas com deficiência começaram a lutar por igualdade de direitos, desejavam usufruir de todos os setores da sociedade, assim era preciso criar para as pessoas atendidas em instituições ou segregadas, um ambiente o mais parecido possível como o da população em geral, com menos restrições. Surge, com isso, a integração que se refere à inserção das pessoas com deficiência sem que a escola realize nenhuma adequação em sua estrutura ou de suas práticas pedagógicas, sendo o estudante que deveria se adequar à escola a partir de suas habilidades.

Nessa proposta a intenção era de restringir o mínimo possível o ambiente escolar para o aluno, a partir da possibilidade de seu ingresso na escola, no entanto eles precisariam acompanhar o ensino a partir de seu esforço individual. A falta de adaptação das pessoas com deficiência, o seu fracasso escolar era um problema individual, não era colocado em xeque o papel da escola, posturas dos docentes, barreiras atitudinais, metodológicas, comunicacionais, como principais empecilhos para a aprendizagem desses estudantes, eles continuavam cada vez mais segregados.

Com a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) surge uma nova concepção, educação para todos, que passa a defender a educação para todas as crianças, jovens e adultos cujas necessidades decorrem de sua capacidade ou de suas dificuldades de aprendizagens. Logo, percebe-se que a educação é um direito de todos, independentemente de suas características.

Com fortes discussões no campo da educação, políticas públicas, a respeito de práticas pedagógicas menos segregadas, eis que em 1990 ganha força a proposta da educação inclusiva, que segundo GLAT (2017)

Educação Inclusiva significa pensar uma escola em que são possíveis o acesso e a permanência de todos os alunos, e onde os mecanismos