AS PERSPECTIVAS DA GESTÃO ESCOLAR E O PAPEL DO DIRETOR

PERSPECTIVAS DA GESTÃO ESCOLAR E O PAPEL DO DIRETOR

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RESUMO: O presente artigo trabalha a temática da gestão escolar, investigando e apontando as contribuições do Diretor nesse processo, bem como contribuir com estudos e reflexões sobre os limites, possibilidades e desafios de uma gestão escolar democrática, ressaltando a importância da participação do Diretor. O artigo utiliza como material básico materiais extraídos de livros, periódicos científicos, teses, artigos, monografias, revistas, web sites e leis e tem como metodologia básica a realização de consultas em fontes documentais e bibliográficas com ênfase na interpretação descritiva dos materiais levantados. Assim, o presente artigo intenciona trazer à colação estudos e reflexões acerca das relações de poder, sobre os limites, desafios e possibilidades de uma gestão escolar democrática e, sobretudo, sobre o papel do diretor no processo educacional e afirmação de uma gestão escolar democrática.

PALAVRAS-CHAVE: Gestão escolar; Diretor; Participação; Democrática; Desafios.

1. Introdução

As escolas sempre exerceram um papel decisivo e muito importante no processo de ensino-aprendizagem e nessa perspectiva foi elevada ao patamar de instituição responsável pela sistematização de saberes, logo, responsável pela transmissão dos conhecimentos julgados necessários pela sociedade.

Por isso, falar de gestão escolar democrática é falar de um processo de aprendizado, de lutas que não se limitam apenas à prática educativa, mas também em um pensar diferente, participativo, longe das estruturas autoritárias que até então permeavam as práticas educativas e sociais.

Gestão democrática que deve ser comtemplada no Projeto Político Pedagógico de todas as escolas, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº.9.394/96), estabelecendo que não há lugar para o individualismo e autoritarismo, mas que as relações de poder sejam calcadas, dentro das instituições de ensino, na integração, cooperação e participação de todos, onde as propostas sejam construídas e reconstruídas de forma coletiva e pelas pessoas envolvidas com a escolarização.

E as discussões relativas a gestão escolar, principalmente, no que se refere ao papel do diretor nesse processo, tem ganhado força nos últimos anos, especialmente, depois do surgimento de algumas questões relativas a efetivação de uma gestão escolar democrática e participativa; da eleição para escolha de diretores e implantação de conselhos escolares nas escolas da rede pública de ensino.

Discussões que tem como respaldo a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 (LDBEN), leis estaduais e municipais e que vem fomentando debates, na busca por respostas sobre a importante do gestor (diretor) na condução das diferentes instâncias da unidade escolar.

A escola também precisa buscar estreitar os laços com a comunidade e fazer da escola um espaço de convivência social, pois dessa forma, também estará cumprindo a sua função social e as chances de sucesso nos estudos será maior.

Assim, o presente artigo intenciona trazer à colação estudos e reflexões acerca das relações de poder, sobre os limites, desafios e possibilidades de uma gestão escolar democrática e, sobretudo, sobre o papel do diretor no processo educacional e afirmação de uma gestão escolar democrática.

1. Gestão Escolar Democrática e Participativa: desafios, limites e possibilidades

As discussões sobre implantação de uma gestão democrática nas escolas começaram a surgir com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que passou a dispor sobre o processo de descentralização da gestão escolar e, posteriormente, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 que dispõe sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, bem como propõe em seu artigo 12 sobre a elaboração e execução da proposta pedagógica e no artigo 15 sobre uma ampliação da autonomia pedagógica, administrativa e financeira da gestão das escolas (BRASIL, 1996).

Mas, antes de adentrarmos no assunto principal do trabalho, que é o de fazer um estudo e reflexão sobre as relações de poder e sobre o papel do diretor na afirmação de uma gestão escolar democrática, teceremos algumas considerações sobre gestão, especialmente, sobre os desafios, limites e possibilidades vislumbrados nesse longo processo de implantação e aceitação que as escolas vem passando no Brasil.

Falar de gestão escolar democrática, de participação social na tomada de decisões, de execução e deliberação coletiva dos processos dentro de uma escola, enfim, falar de gestão é falar de um:

Um processo de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa mas vislumbra, nas especificidades dessa prática social e de sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do “jogo” democrático e, consequentemente, do repensar das estruturas de poder autoritário que permeiam as relações sociais e, no seio dessas, as práticas educativas (DOURADO apud FERREIRA, 2006, p. 79).

        Processo que está presente em praticamente todos os discursos de reforma educacional e que propõe uma escola mais aberta, um trabalho coletivo em que a participação da sociedade na tomada de decisões seja aceita e se efetive de forma definitiva.

        Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 a gestão democrática no ensino público ficou garantida como um dos princípios educacionais, diz o artigo 206, inciso VI, da respectiva Carta Magna:

Artigo 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

(...)

VI – gestão democrática de ensino público, na forma da lei;

(...) (BRASIL, 1988).

Também é contemplada como exigência no Projeto Político Pedagógico e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96, que prevê que as “relações de poder dentro das instituições de ensino devam gerar integração, cooperação e participação, e, para isso, as propostas precisam ser construídas e reconstruídas pelas próprias pessoas envolvidas com a escolarização” (BARROS 2011, p. 08).