GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ESPAÇO DA ESCOLA PÚBLICA E O PAPEL DO DIRETOR ESCOLAR

1. Gestão dEMOCRÁTICA NO ESPAÇO DA ESCOLA PÚBLICA E O PAPEL DO DIRETOR ESCOLAR

Kelly Cristina Fonseca Soares
Gestão e organização da escola com ênfase em coordenação escolar
Polo Catalão, GO

Maria Jose Silva
Orientador

RESUMO

INTRODUÇÃO

O contexto atual da escola pública brasileira é resultado de mudanças sócio, econômico e culturais ocorridas nas décadas de 80 e 90, principalmente a partir de 1988, quando do início do processo de redemocratização do país. A Constituição Federal (BRASIL, 1988) foi uma linha divisória quando falamos em educação no Brasil, visto que a mesma representou a democratização do ensino, oportunizando à todos o direito ao acesso à escola. Junto com ela, transformações de ordem cultural e tecnológicas possibilitaram à população o acesso à diferentes meios de comunicação que, com o tempo, mudou a forma de interação entre as pessoas e gerou, como nos diz Correia (2012, p.167) “um intercâmbio de padrões sociais e culturais, fazendo com que as mudanças ocorram de forma rápida e silenciosa”.

Dessa forma, a escola, enquanto espaço de representações sociais, sofreu transformações significativas a partir da democratização do ensino, e os papeis até então desempenhados pelos profissionais que a compõem, também foram se redesenhando para atender às novas demandas sociais. Novos modelos educacionais surgiram, novos métodos, novas teorias, uma nova compreensão do aluno e de como ele aprende foram moldando a dinâmica escolar e constituindo a escola como um ambiente de novas práticas e funções pedagógicas.

A relevância do tema proposto busca mostrar a importância da gestão democrática no espaço escola nas escolas públicas, destacando a sua atuação como diretora de uma unidade escolar.

O objetivo geral da pesquisa foi contextualizar a gestão escolar numa escola pública, identificar a avaliar a desempenho do diretor e suas atribuições no contexto atual.  Tem-se como objetivos específicos: Compreender o processo político de construção do modelo de gestão democrática; Analisar, a partir dessa concepção de gestão, qual o papel do gestor na escola; Levantar os possíveis trabalhos que o gestor escolar poderá realizar junto à equipe a qual ele irá liderar. Diante desse objetivo, levanta-se a seguinte questão: quais as atribuições do diretor no processo de uma gestão democrática?

Na atualidade ouve-se muito falar em escola democrática, nessa pesquisa procuramos discorrer sobre essa temática direcionando o estudo para as atribuições do diretor escolar, destacando, assim, as suas responsabilidades. Podemos observar que nas escolas dos dias atuais são realizadas eleições para a escolha do diretor, onde os pais participam ativamente dessa escola, isso também é democracia, uma vez que há alguns eram feitas nomeações, podemos sim considerar isso um avanço da escola democrática.

Nesse caminho de comprometimento com a construção de uma escola pública democrática o papel do gestor escolar (antes denominado administrador) talvez seja o que tenha sofrido mudanças mais significativas. Um novo modelo de gestor se apresenta frente à um novo modelo de gestão escolar. Saímos de um modelo autoritário de administração do ambiente educacional, onde o gestor/diretor detinha o poder de decisão e organização dos rumos pedagógicos da escola, para um modelo democrático, onde os caminhos e os projetos educacionais da unidade escolar devem ser pensados em equipe, democraticamente.

A educação passou então a estabelecer-se mediante um modelo democrático de gestão. Concordando com Bezerra (2011):

A gestão escolar foi implantada para substituir à administração escolar o que representa uma mudança radical de postura que originou um novo enfoque de organização, um novo paradigma de encaminhamento das questões escolares, ancorados nos princípios de participação, de autonomia, de autocontrole e de responsabilidade (BEZERRA, 2011, p.03).^[a]

As mudanças nas nomenclaturas vêm acompanhadas de mudanças de paradigmas. Não se muda um termo sem que por trás dessa mudança existam novos conceitos e modos diferentes de enxergar a realidade. Na realidade educacional, podemos perceber que o termo “administrador” deu lugar ao termo “gestor”, representado pelo papel desempenhado pelo diretor da escola. A direção, inserida nesse novo contexto, passa a ser defendida como um trabalho de caráter coletivo, democrático, que prevê a participação de toda comunidade escolar.

Para realizar tal estudo, foram feitos estudos bibliográficos, em livros, revistas e sites especializados, portanto, trata-se de um trabalho de cunho bibliográfico. Segundo Gil (2010), a pesquisa bibliográfica, para os pesquisadores busca disponibilizar bancos de dados para a construção e argumentação teórica para os pesquisadores. Segundo Gil (2010, p. 32), a pesquisa bibliográfica é elaborada com base em material já publicado. “Tradicionalmente, esta modalidade de pesquisa inclui material impresso, como livros, revistas, jornais, teses, dissertações e anais de eventos científicos.”

Nessa direção, surge a necessidade de problematizar e refletir a respeito da gestão escolar democrática e as implicações desta nas práticas desenvolvidas pelo gestor da escola pública nesse novo modelo de organização do espaço escolar.

1. PRINCÍPIOS DO MODELO DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA NO BRASIL

Organizar os segmentos sociais na perspectiva da democratização social constitui-se um processo político em nosso país que vem se desenhando ao longo dos últimos anos.  A escola pública, como parte integrante desse meio social, é uma instituição que assume o compromisso de proporcionar ao aluno meios de adquirir o saber historicamente construído, além de, nos dizeres de Souza (2009, p. 125) “promover o diálogo, a humanização do humano e a sua emancipação”, e, como tal, não deve estar isenta à essas mudanças. Nesse sentido, o ambiente escolar deve ser entendido e organizado de acordo com os preceitos de uma sociedade democrática.

A efetivação da escola pública, gratuita e de qualidade para todos começou a ser pensada no Brasil na década de 1920 com o movimento dos pioneiros da Escola Nova. Entretanto, conquistas nas políticas públicas para a educação só começaram a se concretizar através da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 9394/96. Essas conquistas ocorreram inseridas no processo político de redemocratização da sociedade brasileira e, com ela, diferentes formas de gerir o espaço da escola se fizeram necessárias, já que um modelo de administração escolar autoritário já não respondia à demanda de uma educação pautada na democracia.