ATPS de Fundamento da Gestão em Educação

INTRODUÇÃO

Neste trabalho de ATPS de Fundamento da Gestão em Educação, buscamos através dos desafios e nas etapas propostas desenvolver nossas competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais e demais leis voltadas para a educação. Assim, abordaremos bases das teorias administrativas relacionadas à Educação, os aspectos políticos e legais da gestão educacional brasileira. Além de trazer uma breve discussão sobre a organização do trabalho escolar e dos profissionais de gestão. 

Veremos que o processo de formação de gestores educacionais ao longo da História da Educação e de suas implicações da gestão escolar. Ressaltando o quotidiano da escola no tocante a sua organização administrativa, as relações e os saberes que se modificam com a gestão, e dentro dessa percepção, identificar qual o papel do gestor educacional na modernidade, quais práticas de um novo padrão de gestão de sistemas educacionais. E para isso, optamos por falar do Progestão.

Apontamos as Leis das Diretrizes e Base da Educação, a LDB 9394/96, especialmente no Título V que trata da Organização da Educação Nacional, pois é a partir dela que outras leis, decretos, programas e ações articulam no processo das Políticas Públicas em Educação. Orientados pelo ATPS, buscamos conhecer os objetivos do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública, além dos outros três projetos/cursos envolvidos nesse programa e que visam à melhoria da gestão educacional da Educação, e consequentemente, a qualidade da educação.

Um dos programas voltados para educação principalmente para o setor especifica que é a gestão escolar, está o PPP/Projeto Político Pedagógico da escola e sua importância como uma diretriz para o desenvolvimento de ações educativas. Serão abordados aspectos relevantes para a estruturação de um Projeto Político Pedagógico da escola, observando-o em suas dimensões: Projeto, Político e Pedagógico.

Trazemos um modelo de Mapa Conceitual do PPP que marcam o conceito, suas dimensões, aplicabilidade e atores no processo de gestar. A partir daí, percebemos diferentes posturas de gestão encontradas na Educação, e reconhecendo o real significado de uma gestão democrática na escola. Além de considerar sua relevância enquanto uma gestão participativa em que nós educadores desempenhamos o nosso papel/Importância.

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O papel do Gestor Educacional e Escolar Frente à Modernidade

O modelo de gestão escolar que se estruturou no país, tem seus princípios voltados ainda numa postura muito tradicional. E com o passar dos tempos ela ainda, não alcançou as significativas mudanças ocorridas no cenário. Segundo Castro (2006) o modo de produção capitalista, no decorrer da sua história, atravessou uma série de processos de mudanças e rupturas Esses processos são cíclicos e envolvem todas as esferas da prática social. e acrescenta: o modelo adotado pelos países para resolução dos problemas capitalistas até a década de 70 defendia uma proposta de intervencionismo estatal que rompia com os princípios clássicos do liberalismo econômico. Esse Estado intervencionista, denominado Welfare State1 ou “Estado do Bem-Estar”, se desenvolveu em um período de crescimento econômico, denominado por Hobsbawm (1995) a “era do ouro” do capitalismo do século XX (1945-1973). Nesse período vigorava a política do pleno emprego e de ampliação dos direitos sociais. (CASTRO, 2004, p. 42).

Outro fenômeno são as influências dos organismos internacionais na formação de gestores. Ao que parece o Brasil está buscando crescimento e qualidade nesse setor, por motivos de mudanças no cenário internacional que vem demandando certas posturas em termos de desenvolvimento e no nosso caso aqui: a qualidade em educação. A reforma educacional iniciada no Brasil, no período de 1990, foi fortemente orientada pelos organismos internacionais, afirma Castro (2004). E que e entre eles a Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, que defendem a tese da centralidade da educação e do conhecimento como condições fundamentais para que a América Latina busque a transformação produtiva com equidade.

Há de se conceber nova concepções e práticas de um novo padrão de gestão de sistemas educacionais por que é Impossível o desconhecimento de fenômenos e processos desse novo cenário imbuído de políticas de privatização, descentralização, pressão dos movimentos sociais, avanços da ciência e da tecnologia, dentre outros, e consequentemente suas implicações. Luz (2006) trata da concepção atual dos processos de gestão educacional que é a descentralização da gestão educacional, tema presente na história da legislação da educação brasileira. E afirma que embora a centralização seja uma marca dominante na história da educação brasileira, e considera que, uma gestão democrática e participativa está associada ao compartilhamento de responsabilidades no processo de tomada de decisão nos diversos níveis e segmentos de autoridade, tanto no âmbito escolar como no do órgão da administração central. Desse modo, no âmbito das unidades de ensino, a comunidade escolar poderia praticar a busca de soluções próprias para seus problemas, atendendo de forma mais adequada às suas necessidades e expectativas, com base nos princípios de autonomia e participação, duas das três principais características da gestão educacional. A terceira característica da gestão educacional seria (LUZ, 2006, p. 42).·.