Constituição Federal e Educação

AULA-TEMA 03

“Constituição Federal de 1988 e a Educação”

OSASCO

2016

QUESTÃO:  Pelo que temos observado no panorama educacional em nosso país, a questão da universalização do atendimento escolar tem sido acompanhada pela garantia do padrão de qualidade e pela valorização dos profissionais do ensino? Justifique.

Pelo que temos observado a universalização não tem acompanhado a qualidade de ensino, assim também como a valorização dos profissionais. Tanto a Constituição Federal de 1988, quanto a Lei de Diretrizes e Base da Educação estão claras, porém, o padrão de qualidade ainda está longe de ser uma realização. Um dos problemas para a ideal qualidade do ensino são os recursos financeiros destinados para a qualidade da Educação, que muitas vezes, quando não são desviados pela corrupção, não são devidamente aplicados pelos seus competentes.

Uma das metas da Educação Nacional, seria incluir as crianças de 4 a 5 anos na Educação Infantil, um ensino gratuito e obrigatório, porém, muitas instituições de ensino não estão preparados para receber a grande demanda, causando assim atrasos nas metas, considerando que teria que ser cumprida até 2016. Se formos considerar a Creche, crianças de 0 a 3 anos, a situação ainda é pior, pois além de não ter vagas suficientes, muitas unidades, principalmente as credenciadas (unidades cuja as prefeituras fazem contrato para atender parte da demanda) não tem estrutura adequada, uma vez que, alugam-se prédios para essas associações, onde não é adequado para as crianças pequenas.

Visando o panorama do Ensino Fundamental, temos uma universalização bem ampla, porém, o aluno quando chega a cursar o Ensino Médio, apresenta muita dificuldade em manter-se na escola, ocasionando futuramente o seu retorno fora da idade própria, muitas vezes, esse aluno se evade da escola para que possa ajudar financeiramente sua família.

Uma observação muito importante sobre padrão de qualidade e universalização é o caso da modalidade Educação Especial, que é de direito que o aluno com necessidades tenha uma educação e seja incluído na escola e na sociedade. Mas, deparamos com a grande diversidade, o ideal seria um profissional capacitado para cada necessidade, para cada aluno. Em virtude desta situação podem apresentar o olhar para a valorização do profissional da educação, que como podemos observar houve um aumento de suas responsabilidades, e por muitas vezes, sem ao menos uma formação adequada.

Como já sabemos, tanto os planos de carreira, quanto o piso salarial para todos os profissionais ainda estão muito distantes, pois, até mesmo muitos professores não tem nem mesmo o nível superior, principalmente em muitas cidades do interior, além da difícil parceria entre municípios, estados e União.

Além da qualificação profissional era necessário estimular a formação de novos profissionais para o futuro, com qualidade, pois muitas instituições de ensino superior não realizam uma carga horária mínima para uma formação adequada, onde muitos só chegam conhecer a prática após seu término, isso colabora com a baixa valorização do profissional.  O plano de carreira seria uma ótima maneira para a valorização do profissional, pois, além de incentivar teremos como conseqüência o aumento do piso salarial.