DIREITOS HUMANOS Aula-tema 03: a evolução dos direitos fundamentais: direitos econômicos e sociais e os novos direitos da solidariedade

INTRODUÇÃO

Através de uma pequena explicação entenderemos como funcionam alguns direitos e deverem da população.

A grande maioria das pessoas não a entende, na verdade não sabe nem para que existem tantas leis, elas são necessárias, e a Constituição Federal as determinou para que a população possua uma vida de qualidade.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

A constituição Federal determina que a saúde é um direito de todos, se esse é um direito de todos entende-se que é dever do Estado prestar os serviços de atendimentos, distribuição de medicamentos, exames, hospitais com leitos, equipamentos adequados para atender os pacientes, entre outros, tudo isso de qualidade, já que pagamos impostos altíssimos, e o Estado possui verba para financiar todos os nosso direitos descritos na Constituição federal.

Esses direitos não estão ligados somente à saúde, em poucas palavras pode-se citar o direito ao paisagismo, direitos ligados à preservação de patrimônio sócio cultural, históricos e porque não citar também o meio ambiente, afinal de contas qualquer acontecimento com o mesmo reflete em toda a população direta ou indiretamente, a qualidade de vida esta ligada a qualidade do ar, a mesma ao mesmo ambiente.

Nos direitos coletivos, os titulares do direito são também indeterminados, mas determináveis, ou seja, não são fixos, mas podem ser fixados.

O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível, exatamente para pertencer a toda população, portanto, direito de todos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

A constituição Federal de 88 determina pelo Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e a coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para os presentes e futuras gerações.

Portanto a defesa e a preservação do meio ambiente pelos cidadãos é dever de todos e para todos, mas também é obrigação do Poder Publico restaurar e preservar o nosso ecossistema.

Como cidadão, individualmente tem o dever dessa preservação, desta forma esta proporcionando a si mesmo e aos seus filhos, netos e até mesmo a bisnetos uma vida mais sadia, que só a preservação desse meio pode disponibilizar.

Um bom exemplo, pequeno, mas que nos traz uma boa visão do que a falta de preservação pode nos causar são as enchentes. Quando uma pessoa joga um pequeno papel de bala no chão, acha que não esta fazendo nada demais, muitos nem percebem mais que estão jogando, de tão natural que esse ato se tornou, mas se 10 mil pessoas jogarem um