Funcionamento da Educação Básica

Introdução

        Trabalho apresentado no curso de Pedagogia EAD, que tem como objetivo geral, analisar e entender sobre o funcionamento da lei de Diretrizes e bases e como foi a sua história, e de que maneira esta leis que influencia a educação.  Fragmentararei e comentararei sobre o funcionamento da Educação Básica que dará embasamento na minha formação como docente. Ministrada pela professora Cintia Borges Botelho.

         E tem como objetivo proporcionar reflexões a cerca do estudo e funcionamento da Educação Brasileira que vem seguida pela lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a reorganização das escolas como, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Diário da Oficina

No encontro presencial a principio foi passado um vídeo da Dr. Eloísa Luck que abordavam uma reflexão sobre a gestão Educacional. O vídeo abordavam as maneiras de se trabalhar em equipe e formarmos na escola uma família, onde o interesse maior é o aprendizado do aluno. Ela também retratava que para poder ser um bom gestor é importante ser um bom professor. Aprende muito com esta palestra e acredito que levarei muitas palavras de Eloísa, pela minha jornada como professora e também como gestora.

Em seguida foi feita a divisão dos trabalhos para casa, onde foi proposto para nos pesquisar sobre Regime Escolar. A confecção dos trabalhos foi de grande valia para o entendimento sobre o que é e para que serve o regimento de uma escola.

Diário de Leitura        

         Ao discorrer as páginas do guia, fui fazendo reflexões a cerca do que é e como rege a lei na educação. Foi cruzando informações e escrevendo sobre tudo que lia e entendia. Neste sentido fiz um apanhado geral sobre esta disciplina, pois se trata de uma lei que, no entanto deve ser compreendida, neste sentido não destaquei na escrita deste portfólio a unidade de mais me chamou a atenção, mas fiz um apanhado de tudo que li no guia e busquei informações em livro no qual fiz a citação no decorrer da escrita.

Os educadores, embora saibam quais os princípios fundamentais da Educação, não sabem a onde procurar maiores esclarecimentos e nem como agir diante de novas situações na educação. A Estrutura e o Funcionamento da Educação básica apoiam-se numa estrutura definida pela legislação. De início, portanto, é necessário obter um conhecimento sobre noções básicas de legislação para entender esse funcionamento. De modo geral, a disciplina Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, ora em desenvolvimento, visa propiciar as condições para que se possa compreender.

          No estudo da Constituição Federal pude esclarecer posicionamentos não só da parte pedagógica, mas também dos direitos e deveres tanto do educando quando do educador. É importante salientar o esclarecimento e o conhecimento dessas leis com relação às condições sócio-econômicas brasileiras, fatores determinantes para entender melhor de que forma podemos esta melhorando a maneira, tanto de ensinar como de conhecer.

        A LDB  contém em suas linhas as indicações fundamentais que garantem a organização dos sistemas educacionais do país. Portanto vejo a importância do curso de Pedagogia disponibilizar esta lei para o entender os motivos e o porque em conhecer as leis que rege a Educação do Brasil.

        Legislação educacional pode ser definida como o conjunto de diplomas legais (leis, decretos, decretos-leis, portarias, resoluções, etc.) e documentos (pareceres, deliberações,etc.) que regulam a educação.  No entanto como professores somos obrigado a seguir a risca esta legislação, pois ela rege o funcionamentos das escolas.

No caso brasileiro, a estrutura do sistema escolar é estabelecida por um diploma legal, chamado de “Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB)”. No caso da atual LDB, o processo durou cerca de oito anos,entre 1988 e 1996. É uma lei ordinária federal, portanto, subordinada apenas à Constituição Federal e a suas leis e decretos-leis complementares. Todo o restante da legislação educacional do país deve,portanto, seguir as diretrizes e normas nela estabelecidas.(Guia de estudo p. 45, 2009)

        

        O autor do guia relata o período em que é promulgada a LDB, e que devemos obedece e seguir a risca, e que esta lei será averiguada somente pela Constituição Federal, ou seja, a não ser a Constituição ninguém mais poderá interferir em absolutamente nada, apenas cumpri-la.

        A Estrutura e o Funcionamento da escola, dizem a respeito a organização do sistema escolar. Para podermos entender sobre “estrutura”, que de uma maneira ampla falando é vista para estruturar, sustentar e fazer funcionar algo. Na educação não é diferente. As leis que regem a educação é para fixar metas e leis a serem cumpridas na escola.

        Surgem então a LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n° 9394/96. A educação começa a ser estruturada ao discurso da Política Educacional. Com a Constituição de 1988, desaparece a expressão 1° e 2° grau dando lugar ao Ensino Fundamental e Médio, creche e pré escolar, mudando assim a estrutura da Educação Brasileira. ( Art. 22, LDBN 9394/92)

... a educação básica é aqui entendido como aquela que venha a possibilitar a leitura e escrita da compreensão da língua nacional, o domínio dos símbolos e operações matemática básica bem como o domínio dos códigos sócias. A educação básica extrapola os limites meramente escolares e passam a compreender ações educativas para outros seguimentos da população brasileira que não tem escolarização. Nesse sentido compreenderá também o atendimento a toda a população jovem e adulto não escolarizada pelo ensino regular.(BRASIL/MEC/ago/ 1985, p.4)