HISTÓRIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL (1926 – 1996), de Marcos Cezar de Freitas e Maurilane de Souza Biccas

O presente texto que é abordado trata-se do capítulo dois do livro História social da educação no Brasil (1926 – 1996), onde os autores Marcos Cezar de Freitas e Maurilane de Souza Biccas denominam o Estado Novo como Noite Escura. O Estado agiu de forma para o benefício da industrialização do Brasil, que trouxe uma consequência da disseminação da escola pública. Os autores mostram que a escola pública estava voltada para a formação de mão de obra, pois o país estava em desenvolvimento.

O ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema, criou inúmeras estratégias para a realização de conferências de educação, envolvendo governo federal e estadual. Mas com a ditadura no Brasil em 1937 a universidade do Distrito Federal teve vida curta, pelo cenário que se configurou. Por isso a importância dessas conferências na sua mobilização.

Muitos brasileiros queriam fazer parte da história da educação, mas na ditadura do Estado Novo a política educacional era autoritária e “uniformizante” como os autores dizem, no sentido de propagar o patriotismo e de valorização da nacionalidade. Outro problema enfrentado era de os negros estarem enfrentando barreiras raciais, tanto para ingressar como para permanecer nas escolas, mas os negros desejavam sua formação moral e intelectual e participação social e política.

Para os autores, essa era uma época em que é notável a expansão do Estado, mas não tem a educação pública como uma obrigação essencial. Com isso cria-se as Leis Orgânicas do Ensino de 1942 e 1946, que visa o tema da padronização escolar com a intenção de homogeneizar a organização do currículo nacional. Outro projeto de reestruturação do ensino com o objetivo de ter uma educação profissional para a indústria é o SENAI, um exemplo considerável de consolidação da ação estatal na esfera pública brasileira. Freitas e Biccas destacam que “o Brasil oficializou a existência de uma modalidade de educação para alunos pobres: a educação profissional.”

Após a Segunda Guerra Mundial o Brasil ganhou destaque na economia, mas a realidade era apenas atrasada e não subdesenvolvida. E assim caminhava o Brasil na desigualdade de desumanização de muitos brasileiros. A partir de 1934 o Estado passa a ser responsável pela maior parte da educação no país, e em 1947 e 1948 o Ministro da Educação e Saúde Clemente Mariani criou um grupo de assessoria que elaborou um projeto de lei de diretrizes e bases da educação nacional. Que só foi promulgada depois de treze anos, à Lei n. 4.024/61.

M. C. Freitas e M. S. Biccas concluem que em 1953 houve uma Conferência Mundial de Educadores com a presidência de Henri Wallon, onde as ações do professorando fossem planejadas em uma militância internacional. Paschoal Lemme, que liderou a delegação brasileira sintetizou a nossa situação nos termos educacionais, que para os autores ele mostrou um quadro sombrio e desolador da realidade da educação brasileira. Esse evento colocou em pauta questões importantes para entender a história da educação, e principalmente a do Brasil na década de 1950.