Inclusão Escolar

INCLUSÃO ESCOLAR: UM DESAFIO ENTRE O IDEAL E O REAL

Regiany Alves dos Anjos OLIVEIRA^[1]

RESUMO: Historicamente os conceitos e objetivos da educação inclusiva no país, vêm apresentando grandes evoluções. Em determinados períodos procurou-se viabilizar apenas a integração destas pessoas à escola e à sociedade sem de fato investir nas suas capacidades. Atualmente, concebe-se uma educação inclusiva que trabalhe o aluno em todos os seus aspectos, dando-lhe a oportunidade de desenvolver-se dentro de suas capacidades, e a partir de suas necessidades individuais. Para se atingir os objetivos da educação inclusiva são necessários uma reestruturação da escola em seus aspectos físicos, pedagógicos e administrativos, reestruturação esta perfeitamente viável e em todas as instituições. O trabalho utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo em espaços escolares. Utilizou-se como instrumento a leitura, aplicação e análise de questionário aplicado aos professores das escolas Municipais da cidade de São Sebastião do Maranhão.

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Educação. Inclusiva. 

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo procura analisar a inclusão escolar, o que é real e o que será o ideal para as instituições escolares, por meio da Pesquisa bibliográfica, e ainda, discutir sobre os objetivos da educação inclusiva, as teorias que a fundamentam, as dificuldades para sua efetivação na escola pública, bem como apresentar as dificuldades que impedem uma prática pedagógica distinta, que de fato atenda os objetivos da inclusão escolar.

A construção de uma escola inclusiva, que atenda aos preceitos da Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é um processo fundamental para garantir ao aluno portador de necessidades educacionais especiais o pleno desenvolvimento e de suas potencialidades, de forma que lhe seja garantido direito à cidadania.  Esse tema foi escolhido porque a educação inclusiva, dos alunos portadores de necessidades educativas especiais encontra-se nos sistemas de ensino e no cotidiano das escolas e inúmeras barreiras ideológicas, físicas e administrativas, o que exige de tais sistemas e escolas uma reestruturação de suas práticas, para que os objetivos da educação inclusiva sejam alcançados e posto em pratica não somente no papel, mas com ações efetivas de integração e inclusão. 

A reestruturação do sistema implica na exigência de tomadas de decisões políticas e administrativas que viabilizem de fato a inclusão, tais como contratação de pessoal especializado, compra de recursos materiais, promoção de bons cursos de formação continuada. Também implica em que a escola reorganize suas práticas, de forma que seja garantido ao aluno portador de necessidades especiais o seu pleno desenvolvimento através do acesso à educação sistematizada.

        

2 EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO COTIDIANO ESCOLAR 

A Educação especial tem sido objeto de inúmeras indagações no cotidiano das escolas, visto que legalmente ela deve acontecer preferencialmente na rede regular de ensino. Sendo assim, serão apresentados alguns conceitos básicos nessa primeira abordagem, retirados da Política Nacional de Educação Especial, no sentido de proporcionar um maior esclarecimento sobre esta modalidade de ensino. 

Esses Conceitos Relativos à Educação Especial se fazem necessário, são eles:

- Educação Especial: é um processo que visa promover o desenvolvimento das potencialidades das pessoas portadoras de deficiências, condutas típicas ou altas habilidades, e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino. Fundamenta-se em referenciais teóricos e práticos compatíveis com as necessidades específicas do seu alunado. O processo deve ser integral, incluindo desde a estimulação essencial até os graus superiores de ensino. Sob o enfoque sistêmico, a educação especial integra o sistema educacional vigente, identificando-se com sua finalidade, que é a de formar cidadãos conscientes e participativos (MANTOAN, 1997).

- Alunado de Educação Especial: é aquele que, por apresentar necessidades próprias e diferentes dos demais alunos no domínio das aprendizagens curriculares correspondentes à sua idade, requer recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas. (Geralmente chamados de portadores de necessidades educativas especiais, classificam-se em: portadores de deficiências mental, visual, auditiva, física, múltipla), portadores de condutas típicas (problemas de conduta) e portadores de altas habilidades (superdotados) (MANTOAN, 1997).

Altas habilidades: notável desempenho e elevada potencialidade em quaisquer dos seguintes aspectos isolados ou combinados; capacidade intelectual geral, aptidão acadêmica específica, pensamento criativo ou produtivo; capacidade de liderança; talento especial para as artes e capacidades psicomotoras (MANTOAN, 1997).

Condutas Típicas: manifestações de comportamento típicas de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos no desenvolvimento e prejuízo no relacionamento social em grau que requeira atendimento educacional especializado (MANTOAN, 1997).

Deficiência Auditiva: é a perda total ou parcial, congênita ou adquirida da capacidade de compreender a fala através do ouvido. Manifesta-se como: Surdez leve / moderada-perda auditiva de até 70 decibéis, que dificulta, mas não impede o indivíduo de se expressar oralmente, nem de perceber a voz humana, com ou sem a utilização do aparelho auditivo.

Surdez severa / profunda –perda auditiva acima de 70 decibéis, que impedem indivíduo de entender, com ou sem aparelho auditivo, a voz humana, bem como de adquirir naturalmente, o código da língua oral. Os alunos portadores de deficiência auditiva necessitam de métodos, recursos didáticos e equipamentos especiais para a correção e desenvolvimento da fala e da linguagem (MANTOAN, 1997).

Deficiência Física: é uma variedade de condições não sensoriais que afetam o indivíduo em termos de mobilidade, de coordenação motora em geral da fala, como decorrências de lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas, ou de más-formações congênitas ou adquiridas (MANTOAN, 1997).

Deficiência Mental: esse tipo de deficiência caracteriza-se por registrar um funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento, concomitantemente com limitações associados a duas ou mais áreas de conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente ás demandas da sociedade, nos aspectos: comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais; desempenho na família e comunidade; independência na locomoção; saúde e segurança; desempenho escolar; lazer e trabalho (MANTOAN, 1997).