LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

QUADRO SÍNTESE CONFORME A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

NÍVEL	IDADE	OBJETIVO
Ensino Infantil	0 á 5 anos	O objetivo é o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social que deve ser oferecida em creches, (até 3 anos de idade), e em pré-escolas (4 a 5 anos de idade).
Ensino Fundamental	06 aos 14 anos	O ensino fundamental possui um período mínimo de 9 anos com o objetivo de garantir a formação básica do cidadão (por meio da leitura, escrita e do cálculo).
Ensino Médio	15 aos 18 anos	O objetivo é a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e a preparação básica para o trabalho e para a cidadania. Possui a duração mínima de 3 anos.
Ensino Superior	A partir dos 18 anos	Tem por objetivo formar profissionais de diferentes áreas do saber e promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos. (Graduação: bacharelado, licenciatura, e formação tecnológica / Pós-graduação: especialização, mestrado e doutorado).
MODALIDADE	A QUEM SE DESTINA	OBJETIVO
Educação de Jovens e Adultos	Jovens e adultos A partir de 15 anos	O objetivo do EJA é alfabetizar aqueles que não tiveram acesso à educação básica na infância ou por algum motivo tiveram que abandonar os estudos.
Educação Profissional	Aos egressos no ensino Fundamental e médio	O objetivo é proporcionar a qualificação ou habilitação profissional aos alunos do ensino fundamental e médio focando no desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. (possui os níveis básicos, técnicos e tecnólogo).
Educação Especial	Portadores de necessidades especiais	Garantir a inclusão dos educandos portadores de necessidades especiais a educação preferencialmente na rede regular de ensino com apoio complementar especifico, quando necessário.
Educação a Distancia (EAD)	Pessoas que desejam estudar, mas, não tem tempo ou condições de ir ao local de ensino.	Tentar expandir as oportunidades de estudo oferecendo um sistema tecnológico que visa ampliar o potencial didático-pedagógico, possibilitando o educando a autoaprendizagem no local e horário que escolher e assim faça seu curso no momento em que lhe for possível.
Educação Indígena	Aos indígenas	Garantir aos indígenas o direito a processos escolares que respeitem sua cultura, propagando e mantendo as línguas maternas e respeitando os processos de aprendizagem de cada comunidade.

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