Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais

Curso: Pedagogia em Licenciatura

Disciplina: Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais

Tutor: Ana Paula Ferreira

Aluno(a):  Carlos Henrique Camargo dos Santos

RGM (nº de matrícula): 16471342                                              Data de entrega:   ...../...../......

Polo:  BAUHAUS - PIRACICABA - SP

QUADRO SÍNTESE CONFORME A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

NÍVEL	IDADE	OBJETIVO
Ensino básico, Ensino infantil	De 0 aos 5 Anos	A educação infantil, é a primeira etapa da educação básica, tem com finalidade o desenvolvimento da criança em seu aspecto físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e comunidade.
Ensino básico,  Ensino fundamental	De 6 aos 14 Anos	O ensino fundamental é a segunda etapa da educação básica, sendo obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, tendo como objetivo a formação básica do cidadão.
Ensino básico, Ensino Médio	De 15 aos 17 Anos	O Ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade o aprimoramento do educando como pessoas humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual.
Ensino Superior	A partir dos 18 Anos	Os alunos desta modalidade são os concluintes do ensino médio, o curso permite a graduação em diferentes áreas profissionais. Para especializar-se na área cabe ainda os níveis na ordem dada, pós-graduação, mestrado e doutorado.

MODALIDADE	A QUEM SE DESTINA	OBJETIVO
Educação de Jovens e Adultos	Os jovens maiores 15 anos no ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio	A Educação de jovens e adultos, é uma modalidade de educação básica que tem por objetivo proporcionar oportunidade escolar aos que não tiveram acesso ou continuidade do estudo no ensino fundamental ou no ensino médio na idade própria.
Educação Especial	A todas as crianças e jovens cujas necessidade decorem de sua capacidade ou de sua dificuldade de aprendizagem.	Deve ser praticada como inclusão e oferecida nas redes públicas de educação. Os alunos desta modalidade são portadores de necessidades especiais, sendo assim este ensino requer professores especializados. É dever do Estado garantir sua oferta conforme a Constituição Federal de 1988 e a LDB de1996.
Ensino Profissional	Destina aos egressos do ensino fundamental e médio.	Modalidade destinada ao desenvolvimento de aptidões laborais, podendo ser articulada ao ensino regular. Tem por finalidade o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, proporcionando qualificação ou habilitação profissional.
Educação a Distância	Às pessoas que tem pouco tempo livre e desejam fazer um curso	A EAD está disponibilizada na LDB lei 9394/96, permite o uso da tecnologia para à formação continua do aluno, seu uso pode ser fora do espaço escolar.
Educação Indígena	Aos povos indígenas.	A Constituição Federal e a LDB faz-se entender que a cultura indígena tem direito de manter suas culturas, origens, língua materna, porém possui o direito de educação para ampliar seus horizontes reduzindo desigualdades.

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