O CURSO DE PEDAGOGIA FOI INSTITUÍDO EM 1938 NO GOVERNO GETÚLIO VARGAS

INTRODUÇÃO

O curso de pedagogia foi instituído em 1938 no governo Getúlio Vargas através do Decreto-Lei nº 1190, que estabeleceu que um dos objetivos dos curso “preparar candidatos ao magistério do ensino secundário e normal”. No entanto, a partir de 1996 com a Lei de Diretrizes básicas nº 9394/96, ficou instituído o pedagogo generalista, que exerce à docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos curso de Ensino Médio na modalidade Normal e nos cursos profissionalizantes da área escolar, além das atividades previstas no artigo 64, “administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica”. (BRASIL,1996)

Logo, a disciplina história da educação faz parte do currículo escolar para formação de profissionais da educação desde 1939, sendo inserido desde o início do curso de Pedagogia, que segundo Nóvoa (1996, p.4), a construção disciplinar da História da Educação pode ser entendida a partir de três processos simultâneos: “[...] a estatização do ensino, a institucionalização da formação de professores e a cientificização da pedagogia”.  

Percebe-se, que é de extrema importância a disciplina história da educação para a formação do pedagogo, pois permite entender o percurso da educação com suas lutas e caminhos percorridos até chegar ao modelo educacional dos dias de hoje, que para Nevoa (2005, p.10), não há presente sem o passado”, pois ao  rever a História da Educação, pode-se rever os acontecimentos passados e não repetir os mesmos erros ou tentar corrigir, pois há a possibilidade de voltar ao passado e conhecer o que realmente aconteceu sendo possível estudar o passado para entender o presente e o passado de maneira mais ampla e específica no que se refere aos processos educacionais estabelecidos desde os primórdios da educação no Brasil.  Quanto a importância da história da educação para o pedagogo, ela fornece o conhecimento do passado da profissão, suas características e a cultura profissional, que segundo Nóvoa (1996) que para estudar o passado devemos analisar os vestígios deixados e comparar as relações entre fatos passados e presentes.  (ABBUD. 2008, p.6). O pedagogo por meio desse conhecimento passa a conhecer melhor e entender o seu campo de atuação, bem como seus desafios e dificuldades que poderá percorrer no exercício da sua função.

2 A ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

No Brasil, a Educação de Jovens e Adultos-EJA remonta ao período colonial, em que os jesuítas vieram difundir o catolicismo em terras brasileiras através da catequese. (STELHOWR,2010), mas em 1757, com a expulsão dos jesuítas, inicia-se a reforma do Marquês de Pombal, que destinou o direito á educação do Brasil somente para pessoas do sexo masculino e filhos dos portugueses. 

Em 1915, o Brasil estava imerso em um momento econômico importante para a economia do país, em que priorizava o sistema agrário-exportador, mercado externo, “tipo exportador, modelo econômico herdado dos primeiros colonizadores. Durante esse mesmo período, foi criado a Liga Brasileira contra o Analfabetismo, que tinha como objetivo a irradicação do analfabetismo do país.  

 A década de 40 surge o programa o SEA (Serviço de Educação de Adultos) com a finalidade de reorientar e coordenar, no geral, os trabalhos dos planos anuais do ensino supletivo para adolescentes e adultos analfabetos. Nesse mesmo período o país vive em um momento de expansão do setor industrial e substituição do antigo modelo agrário, surgindo a necessidade de mão de obra para trabalhar nas indústrias, no entanto, grande parte dessa mão de obra eram de jovens e adultos que havia saído da zona rural e migrado para os grandes centro. Diante da necessidade de mão de obra qualificada, foi criada a Campanha Nacional de Educação Rural (CNER) para atender essa demanda.

Durante o regime militar, década de 60, surge o movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), no intuito de erradicar o analfabetismo no Brasil. O método adotado pelo Mobral era o de ler e escrever, tenho como precursor da educação de jovens e adultos Paulo Freire, pautando-se pelo modelo defendido por ele chamado de educação libertadora e democrática, que visava o ensino a partir da realidade vivida do aluno.

Somente no século XX que a educação de jovens e adultos obteve uma considerável valorização, em 1988 com a Constituição Federal, garantido o Ensino Fundamental gratuito e obrigatório para todos, o que aumentou o compromisso do estado com a educação de jovens e adultos. Segundo a constituição federal de 1988, é obrigatório, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, “a educação como um direito de todos, garantindo o desenvolvimento, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho” e ainda, no seu artigo 206, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” referencialmente na rede regular de ensino. (BRASIL, 1988)