PATRIÔNIO HISTÓRICO DE RIBEIRÃO DAS NEVES: PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

PEDAGOGIA

JÚLIA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES

PATRIÔNIO HISTÓRICO DE RIBEIRÃO DAS NEVES:

PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM

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Ribeirão das Neves

2015

JÚLIA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES

PATRIÔNIO HISTÓRICO DE RIBEIRÃO DAS NEVES:

PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM

Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia  da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina:  Educação de Jovens e Adultos, Processos Escolares de Inclusão, Lingua Brasileira de Sinais – LIBRAS, Projeto de Ensino em Educação e Seminário VIII.

Ribeirão das Neves

2015

INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é de conhecer e refletir sobre a pertinência do trabalho de campo enquanto ferramenta pedagógica no Ensino de História e Geografia a partir do patrimônio: cultural ou ambiental.

A Penitenciária José Maria Alkimim foi construída em 1927, com o nome de Penitenciária Agrícola de Neves (PAN), copiando o modelo proposto na Suíça, onde os próprios detentos trabalhariam na manutenção da Penitenciária, no Governo do Presidente Getúlio Vargas, tendo como Governador de Minas Gerais o Sr. Benedito Valdares e José Maria de Akimim como patrono e o primeiro Diretor Geral da PAN, vindo a ser inaugurada somente em 18 de julho de 1938, para abrigar 600(seiscentos) presos na parte interna e 200(duzentos) na parte externa, hoje, após algumas reformas no espaço físico, possui capacidade para abrigar 1.162(um mil cento e sessenta e dois) presos, sentenciados pela Justiça de Execução Penal. Alguns provisórios, cuja situação jurídica, não foi ainda definida e atua com três tipos de regime de cumprimento de pena: Fechado, Semi-aberto e Aberto.

A pesquisa realizada foi por meio de entrevista com o funcionário da Secretaria de Defesa Social, Marcelo Almeida Carvalho que trabalha há 12 anos como Agente Penitenciário sendo 04 anos na Penitenciária José Maria Alkimim, pesquisas da internet em relação a sua história e fundação.

Para que se possa dar segmento ao tema proposto para este trabalho, ou seja, para o ensino de História nas séries inicias do ensino fundamental, faz-se necessárias algumas definições e considerações sobre o processo de construção de conhecimento acerca desta disciplina e sua evolução no processo pedagógico.

As fotografias expostas no trabalho foram retiradas da internet, pois não obtivemos autorização para fotografar o local, devido a ser tratar de uma unidade prisional em pleno funcionamento.

DESENVOLVIMENTO

Relato de Campo: Penitenciária José Maria Alkimim, Ribeirão das Neves - MG

Grades, muralhas e portões que privam os condenados da liberdade também guardam, a sete chaves, parte importante da história de Minas. A primeira penitenciária do estado, a José Maria Alkmim, completa 77 anos de funcionamento em 2015 com uma coleção de fatos e episódios que vão muito além da sua trajetória carcerária. Com pavilhões de arquitetura modernista, inspirados em estabelecimentos penais da Inglaterra e da França, a penitenciária é protegida por tombamento municipal, aprovado pelo Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural de Ribeirão das Neves.

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Ribeirão das Neves teve o seu povoamento iniciado em meados do século XVIII, mas seu crescimento somente tomou impulso após a implantação, em suas terras, da Penitenciária Agrícola de Neves (PAN), em 1938 e era considerado um modelo de modernização do sistema penitenciário, da recuperação, reeducação e reinserção social dos detentos via trabalho. A decisão de implantar a primeira penitenciária agrícola estadual em local distante do centro da capital partiu do Governo do Estado. E foi
no entorno da PAN que se deu origem ao primeiro núcleo populacional do aglomerado.

A origem do município encontra-se em 1923, quando o Povoado de Neves foi elevado a Distrito do Município de Contagem e em 1927, quando o Estado desapropriou algumas fazendas, entre elas parte da Fazenda de Neves, para construção da penitenciária agrícola. Em 1943, o nome do distrito foi alterado de Neves para Ribeirão das Neves, sendo anexado a Pedro Leopoldo, que foi elevado a município nesse mesmo ano. A criação do Município de Ribeirão das Neves deu-se com a Lei 1.039 de 12 de dezembro de 1953, e o Distrito de Justinópolis, e o Povoado de Areias, foram anexados ao novo município.

Construída a partir de 1927, a mando do então presidente da República Washington Luís, a primeira penitenciária de Minas foi instalada na zona rural de Contagem, numa localidade conhecida como Fazenda das Neves, com 925 hectares. O isolamento da região fez com que os operários abrissem uma estrada de terra para acesso ao local e fossem obrigados a construir casas no entorno do presídio para viver com as famílias no período das obras, que se arrastaram por 10 anos. Em 1937, a Lei 968 criou a Penitenciária Agrícola de Neves, com quatro pavilhões, 200 casas para funcionários e nada menos que 300 mil pés de laranjas.

O presídio só foi inaugurado em 1938, porque o presidente Getúlio Vargas não tinha agenda para participar da cerimônia antes disso. Muitos comentavam que, no discurso, Vargas falou da honra de criar a primeira penitenciária autossustentável do continente sul-americano e ela se manteve como um modelo para o sistema carcerário no Brasil por muitas décadas, lembra o funcionário mais antigo da unidade, Salvador Thomé da Silva, de 76 anos. Trabalhador e morador da penitenciária desde 1959, ele fala com orgulho da época em que os presos cultivavam lavoura, criavam gado e eram operários de fábricas de calçados, uniformes, brinquedos e tijolos – tudo instalado dentro dos muros da prisão.

A vocação agrícola e industrial fez da José Maria Alkmin uma penitenciária pioneira no Brasil no incentivo ao trabalho para recuperação de detentos. A grande produtividade dos velhos tempos, quando o presídio chegou a manter uma loja em Belo Horizonte para comercializar frutos do serviço dos presos, ficou no passado. Mas hoje a unidade ainda faz questão de manter traços da época, cerca de 890 detentos vão para as ruas trabalhar em parceria com a iniciativa privada e 80 prestam serviço dentro do presídio na manutenção da unidade ou em atividades agrárias.