Politicas Públicas em Educação Inclusiva

FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA

CURSO DE PEDAGOGIA

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

E O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO EM REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SONIA MARIA DOS SANTOS

TAQUARA

2013

SONIA MARIA DOS SANTOS

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

 E O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO EM REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pedagogia Graduação das Faculdades Integradas de Taquara, sob a orientação da profª Drª. Maria Raquel Caetano.

Taquara

2013

AGRADECIMENTOS

        A Deus.

        Pela dádiva da vida e por conduzir-me em cada momento dessa caminhada, que através da força me fez superar as dificuldades encontradas no caminho.

 Por colocar em minha vida pessoas tão importantes e especiais, que me apoiaram e sonharam comigo na realização dos meus sonhos.

Agradeço às inúmeras pessoas que foram incentivadoras neste processo e seus ensinamentos serão a partir de agora essenciais em minha caminhada pessoal e profissional.

         Ao Prof. Domingos que com sua capacidade e empenho e carinho, sempre esteve disposto a melhor atender.

         A Prof. Raquel Caetano, pela sua delicadeza, paciência e inteligência, soube orientar e valorizar esta pesquisa.

         Aos professores mestres e doutores que a mim repassaram seus conhecimentos, fazendo que meu desenvolvimento fosse o melhor possível. Aos voluntários que foram fundamentais para a realização desta pesquisa.

         Aos meus colegas de curso e disciplinas que compartilharam comigo seus conhecimentos.

Agradeço as professoras entrevistadas que, com muita dedicação se propuseram em nos relatar suas experiências.

         A todos aqueles que de alguma forma contribuíram ou torceram pela concretização desta pesquisa.

“... associai com a vossa fé a virtude;

com a virtude, o conhecimento;

com o conhecimento, o domínio próprio;

com o domínio próprio, a perseverança;

com a perseverança, a piedade;

com a piedade, a fraternidade;

com a fraternidade, o amor.”

II Pedro 1. 5 - 7

RESUMO

A condução das políticas brasileiras de educação especial esteve por muito tempo nas mesmas mãos, ou seja, foram mantidas por um grupo que se envolveu a fundo com essa tarefa. Essas pessoas, entre outras, estavam ligadas a movimentos particulares e beneficentes de assistência aos deficientes que até hoje tem muito poder sobre a orientação das grandes linhas da educação especial. No contexto dos marcos legais brasileiros, o direito à educação é garantido pela Constituição Federal (Brasil, 1998); pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8069 (Brasil, 1990); pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394 (Brasil, 1996); pelo Plano Nacional de Educação – Lei nº 10.172 (Brasil, 2001), dentre outras. A legislação e demais documentos nacionais tem fornecido a base para a formulação de políticas públicas, visando à inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais no ensino comum. O presente estudo tem por objetivo entender como se desenvolvem os principais programas e projetos da Educação Inclusiva do Ministério da Educação e analisar as Políticas Públicas de Educação Inclusiva e sua implementação em uma rede municipal de Educação. Para a execução da pesquisa, foi realizada observação em três escolas que possuem salas de Atendimento Educacional Especializado em uma rede municipal de educação, mapeando os programas e verificando sua implementação.

Palavras-chave: Políticas Públicas, Educação Inclusiva, Implementação.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO5

1 HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNDO E NO BRASIL7

2 PROGRAMAS E PROJETOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MINISTÉRIO PÚBLICO.3

3 COMO AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE 4

3.1 O caminho metodológico5

    3.2 Programas do governo federal implantados no município 6

    3.3 Contextualização das escolas observadas  ......................................................9

CONCLUSÃO ....................................................................................................................................10

REFERENCIAS .........................................................................................................................................1

APÊNDICES  

INTRODUÇÃO

Tendo em vista que muitas vezes as Leis não são postas em prática no país, o presente estudo busca compreender os rumos da implementação da política de educação inclusiva por meio da confrontação do discurso oficial com as práticas desenvolvidas em três escolas municipais.

O trabalho visa compreender o surgimento dos pressupostos teóricos da Educação Inclusiva em nível mundial, o percurso das Políticas Públicas em Educação Inclusiva no Brasil, entender os programas e projetos federais que estão em vigor e analisar como estas políticas estão sendo implementadas em um  município.

Por tratar-se de um assunto que está sendo debatido diariamente no interior das escolas com as mantenedoras, vai ao encontro da conjuntura atual na qual se tenta construir uma sociedade inclusiva que respeite as diferenças. É importante a verificação dos programas de Educação Inclusiva e como esses funcionam na prática das escolas e quais encaminhamentos possíveis.

A pesquisa foi realizada em três escolas levando em conta o número de alunos, para identificar como os programas e projetos em Educação Inclusiva estão sendo implementados considerando-se as especificidades de cada escola.

Assim, fez-se um primeiro capítulo, no qual aborda o Histórico da Educação Inclusiva no mundo e o “Percurso – entrada das Políticas de Educação Inclusiva no Brasil”.

No capítulo dois, tenta-se explicar as principais políticas para a Educação Inclusiva (projetos e programas) do Ministério da Educação.