TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

Estado Novo

1930 – 1945 Segunda república

1945 – 1964 Regime militar

1964 – 1985 Redemocratização

1985 – aos dias

atuais.

-Criação do Ministério da Educação e Saúde. Ministro: Francisco Campos.

-Organização e regulamentação do ensino comercial, cursos superiores, curso superior de finanças e ensino secundário.

-O ensino secundário passou a incorporar o ensino profissionalizante, não sendo assim, apenas para dar acesso ao ensino superior.

-Ministro Francisco Campos criou o Conselho Nacional de Educação.

-Foi criado um grupo chamado “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” que tinham princípios liberais, resultando em grandes mudanças Constitucionais, como: União traça objetivos gerais e estados organizam e mantém o sistema de ensino, gratuidade do ensino primário e sua frequência, criação de conselhos de educação, obrigação do Estado em aplicar dinheiro na educação.

-Foi criado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP).

-Importância no ensino técnico-profissionalizante.

-Criação da Lei Orgânica do ensino primário, essa foi à primeira tentativa do governo federal de organizar o ensino primário.

-Criada a Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN), pautada nos princípios da liberdade e solidariedade humana, direitos de todos a ser dada no lar e na escola. Trouxe muitas mudanças entre elas a obrigatoriedade do ensino primário a partir dos 7 anos, a descentralização do currículo.

-Criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

-O sistema de ensino ficou organizado em ensino primário (pré-primário e primário); ensino médio(ginásio e colegial); ensino superior(graduação, pós-graduação, especialização, aperfeiçoamento e extensão).

-Foi aprovado o Plano Nacional de Educação, com objetivos quantitativos até 1970. -Escola Superior da Guerra (ESG) tem como meta planejar ações técnicas e científicas capazes elevar o grau econômico do país.

-Sanção da Lei nº 5.540/1968, reforma do ensino superior.

-Sanção da Lei nº 5.692/1971 reforma do 1º com 8 séries equivale ao (primário e ginásio) e 2º graus equivale ao (secundário) passando a ser ensino profissionalizante obrigatório.

- O Conselho Federal de Educação estabeleceu uma base comum do currículo para 1º e 2º graus e a parte diversificada deveria ser escolhida por região e aprovada pelo respectivo Conselho e Secretaria Estadual de Educação.

-Grande crescimento de profissionais quantitativamente, mas não qualitativamente.

-A Constituição de 1988 à educação é direito de todos, dever do estado e da família, com participação da sociedade, havendo obrigatoriedade do ensino fundamental.

-Grande importância em uma educação frente a uma função social e proporcionando a sociedade uma educação de qualidade.

-Elaboração do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), destinando 15% dos impostos dos estados e municípios ao ensino fundamental, garantindo o valor mínimo por aluno anual.

-Sanção da Lei nº 9.394/1996. Trazendo