TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL

Curso: Pedagogia- Segunda Licenciatura

Disciplina: Seminários em Educação

Atividade – Portfólio – Ciclo 2

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Estado Novo 1930 – 1945	Segunda República 1945 – 1964	Regime Militar 1964 – 1985	Redemocratização 1985 – aos dias atuais
1930- Criação do Ministério da Educação e Saúde, onde Francisco Campos protegeu a necessidade do desenvolvimento da educação no país. Francisco Campos organizou e regulamentou o ensino comercial: Dividido em cursos médio (1º e 2º ciclo) e curso superior de finanças. Já o ensino secundário  foi dividido em fundamental e complementar. 1931- Decreto nº 19.851- Estabeleceu o Estatuto das Universidades Brasileiras. 1932- Assinatura do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Onde foi proposto um amplo programa educacional, o qual o Estado deveria ser responsável. 1934- Constituição na qual estabeleceu a União como responsável em esquematizar as diretrizes gerais da educação  além da criação de conselhos de educação. 1937- As competências da União foi ampliada e o dever do Estado diminuído. E por fim o ensino religioso ganhou mais força. Criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep). 1942- Em complemento as modalidades de ensino, ocorreu a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) .	1946- Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em 1946. 1946- A Lei Orgânica do Ensino Primário foi utilizada para incentivar a organização federal. Além de estabelecer as diretrizes que contemplavam os enunciados do manifesto de 1932, que tinha como um dos princípios a gratuidade na educação. E novamente o ensino religioso foi discutido, pois referiam- se a separação entre o Estado e a Igreja. Onde o ensino público deveria ser laico. 1948- A Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN), estabeleceu a educação nacional como “inspirada nos princípios de liberdade e nos ideias de solidariedade humana”. Lei nº 4.024- Estabeleceu a obrigatoriedade no ensino primário a partir de 7  anos. 1962- O Conselho Federal de Educação aprovou o Plano Nacional de Educação	Constituição de 1967- Tentativa de atualização da Constituição de 1946. Estabelecido o regime autoritário, centralizado e repressivo. Órgão de controle e vigilância realizavam manifestações contra militares. Escola Superior de Guerra (ESG) exerceu forte influência nas ações dos governos militares. Doutrina ESG dominou todo o período do regime militar. Lei n° 5.540/ 1968 foi resultado de demandas anunciadas desde 1940 e debatidas em fóruns estudantis 1968- Reforma universitária Lei nº 5692/1971- Reforma no ensino primário e secundário. Passou a ser chamada de 1º e 2º graus e estabeleceu a obrigatoriedade do ensino profissionalizante.	1989- Eleições diretas- Fernando Collor de Mello eleito, lançando os Planos Collor I e II. Entrando na crise econômica. 1992- Impeachment devido a corrupção. 1994- Fernando Henrique Cardoso foi eleito a presidente. Onde deu continuidade ao Plano econômico. 1996- Fundo de desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) 1996- Aprovação da Lei 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Onde aumentou a carga horário anual das horas-aula; inseriu instrumentos para combater a repetência e defasagem além de determinar a criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). 1996- Organização do Sistema de Ensino em Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior). 1997- Economia brasileira foi afetada pela crise. Fernando foi reeleito em 1998. 2000- O número de vagas na educação infantil e do ensino médio, mesmo crescente, ainda é insuficiente. Programa Universidade para Todos (PROUNI) no ensino particular e a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).
OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E A ESCOLARIZAÇÃO
Os movimentos são fontes de inovação e matrizes geradoras de saberes. A relação dos movimentos sociais e a educação existem devido a ações práticas de movimentos e grupos sociais. Podendo ocorre o contato dos movimentos com as instituições e no interior dos movimentos sociais com ações educativas. 1970- As relações foram se estabelecendo lentamente quando foram criadas novas associações, como as Conferências Brasileiras de Educação (CBEs), que passaram a debater os problemas socioeconômicos e políticos. 1980- As relações dos movimentos com a educação foram construídas.  Surgiram grupos de trabalho e pesquisa, mesas e debates , o tema dos movimentos sociais. 1970/1980, no Brasil os movimentos contribuíram decisivamente para conquistas de vários direitos sociais. Que inseridos em leis na nova Constituição Federal de 1988. Os movimentos realizam análises sobre a realidade social. A primeira década do século foi contraditória, pois teve o retorno do ator social nas ações coletivas. Ampliação de movimentos que ultrapassam as fronteiras da nação. Retomada do movimento popular urbano de bairros A primeira década deste milênio, fortaleceram- se as ONG’s e entidades do terceiro setor. No Brasil, o número de manifestações na rua diminuíram em relação as ONG’s. 1990-  surgimento de outras formas de organização popular, como os Fóruns Nacionais de Luta pela Moradia, etc. A medida que as políticas neoliberais avançavam, outros movimentos surgiram, como a Ação da Cidadania contra a Fome. 1990- Principais movimentos: Funcionários públicos, dos indígenas e das áreas da saúde e educação. Os movimentos sociais pela educação envolvem questões tanto de escolas como de religião, nacionalidade, meio ambiente, qualidade de vida, direitos culturais, etc. A participação da escola em movimentos gera o aprendizado político. Devido ao regime político, os professores não podiam fazer parte dos sindicatos. A universidade e a Ordem dos Advogados do Brasil foram grande palcos de debates. Nas duas últimas décadas: Lutas pelo acesso ao ensino superior (PROUNI e REUNI) Demanda por vagas em escolas de educação infantil e aumento para vagas no ensino básica. Escoas públicas com qualidade. Valor da mensalidade de escolas de ensino básico e superior. Luta do professores para melhorar as condições salariais e de trabalho Luta por escolas técnicas que na atualidade é um dos setores mais carentes. Jornadas mais efetivas em programas contra o analfabetismo Movimento Nacional do EJA e MOVA. Na atualidade os movimentos sociais agem através das redes sociais.

...