TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL

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Atividade no Portfólio

             Com base nas leituras propostas, elabore o seguinte quadro-síntese, apresentando as principais características da trajetória histórica da escolarização no Brasil (nos séculos 20 e 21) e as relações entre os movimentos sociais no país e a escolarização:

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Estado Novo 1930 – 1945	Segunda república 1945 – 1964	Regime militar 1964 – 1985	Redemocratização 1985 – aos dias atuais.
- Ideias higienistas e eugenistas e cívicas; - Sentimento nacionalista despertado pela Segunda Guerra desfile cívico educação física educação moral e física, canto orfeônico; - Reforma universitária do ensino comercial e do ensino secundário; - 1930. Criação do Ministério da Educação e da Saúde; - 1932 Diversos intelectuais assinaram o Manifesto dos pioneiros da Escola Nova, com princípios liberais. - o ensino religioso ganhou focas com a possibilidade de se tornar uma matéria das escolas primária, normais e secundarias. - Criação do INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos). - 1942 e 1946. Criação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem) e SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) ambos com o objetivo de preparar o indivíduo para o mercado de trabalho.	- 1946. Criação da lei Orgânica do Ensino primário; - Separação entre Igreja e estado – portanto o ensino público deveria ser laico; - Ensino básico passa a ser gratuito e obrigatório para crianças acima de 7 anos; - 1948- Instituiu-se uma comissão para elaborar a Lei de Diretrizes e Base (LDBEN). - 1953- Foi criado o Ministério da Educação e cultura; - 1962 o Conselho Federal de Educação, aprovou o Plano Nacional de Educação com metas quantitativas a serem atingidas até 1970.	- A constituição de 1967 prevê a gratuidade do ensino secundário; - A gratuidade do ensino superior estaria condicionada; -Lei 5540/1968 reforma o ensino superior; - Lei 5692/ 1971 transformou o então primário e secundário em 1º e 2 º  graus. - Preparação rápida de professores através da Licenciatura curta.	- A partir da Constituição de 1988 a educação é considerada direito de todos, dever do Estado e da família. - Financiamento de 18% da União e 25% dos estados e municípios; - Criação do Fundo de desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do magistério (FUNDEF) - Em Dezembro de 1996 ocorreu a aprovação da Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional (LDBEN); - Criação do PCN Parâmetros Curriculares Nacionais; - Reorganização da educação em Educação Básica, Ensino médio e Ensino Superior.
OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E A ESCOLARIZAÇÃO
Para Ghon, (2011) os movimentos sociais são as ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam formas distintas de a população se organizar e expressar suas demandas. A pressão dos movimentos sociais das décadas de 70 e 80 era denunciada através de mobilizações, marchas, concentrações, passeatas e mobilizações dentre outras formas de manifestar. Por outro lado hoje em dia os principais movimentos sociais atuam por meio de redes sociais, locais, regionais, nacionais e internacionais.              Percebe-se que os movimentos sociais dos anos de 1970/1980, no Brasil, contribuíram para a conquista de vários direitos sociais, que foram inscritos em leis na nova Constituição Federal de 1988. Nos anos de 1990 surgiram movimentos sociais pela Educação abrangem questões de escolas de gêneros, etnias, nacionalidades, religião, qualidade de vida, direitos humanos, entre outros. O movimento afrodescendente teve grande avanço em suas pautas de luta, conquistando a política de cotas nas Universidades e o Programa Universidade para todos (Prouni);  Prioridades da Educação nos Movimentos Sociais: lutas pelo acesso por vagas nas escolas de Educação infantil e na Educação Básica, escola pública de qualidade, Gestão democrática da escola (incluída na constituição de 1988 e LDB de 1996), políticas públicas que priorizem a Educação, por melhores condições de trabalho e salário para os profissionais da Educação, contra a discriminação de todos os tipos, por projetos pedagógicos que respeitem as culturas locais, alteração na relação da escola com a comunidade, entre outros;  Os movimentos sociais são indispensáveis na comunidade, pois eles contribuem para organizar e conscientizar a sociedade. Tais movimentos deixam claro quais são os direitos de cada individuo, além de ensinar conceitos sobre economia, política e cultura entre outros.

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