Trajetória Histórica da Escolarização no Brasil

Aluno: Aline Pascolar Santos     RA: 8021300

Curso: Pedagogia

Disciplina: Gestão Financeira e Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Escolar e Não-Escolar

Atividade – Portfólio - Ciclo 2

1) A Educação do Brasil ao longo da História favoreceu a criação e formação de colegiados participativos de fato, como o Conselho do FUNDEB?

          A educação do Brasil ao longo da história favoreceu, sim, a criação e formação de colegiados participativos de fato, como o Conselho do FUNDEB. O fato se deu por meio da Constituição Federal, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9394/96), que proporcionou a criação de conselhos escolares, bem como do FUNDEF e FUNDEB, sendo estes regulamentados por atos legislativos específicos, que apontam como função principal dos conselhos o acompanhamento e controle social acerca da repartição, distribuição e uso dos recursos.

2) O que os Conselheiros entrevistados neste artigo entendem por democracia?

          No artigo apresentado, os Conselheiros entrevistados expõem que a democracia se trata do direito garantido a todos em opinar sobre determinado assunto, levando em conta que essa opinião poderá influenciar diretamente em suas vidas e na sociedade de forma geral. Além disso, fazem ligação do conceito de democracia ao de respeito, visto que é necessário que se respeite as ideias e posicionamentos das pessoas. Ademais, democracia também implica em um governo voltado para atender a vontade do povo.

3) O que significa ser membro PARTICIPANTE do Conselho do FUNDEB, para esses membros entrevistados?

          Para os entrevistados, ser membro participante do Conselho do FUNDEB implica envolvimento, compromisso, responsabilidade social, olhar coletivo, engajamento, ética  e empenho em busca de mudanças e transformações.

4) Que tipo de práticas exercem nesse conselho e o que pensam sobre elas? 

          As práticas exercidas pelos membros do Conselho DO FUNDEB consistem no acompanhamento e controle da repartição, distribuição e uso dos recursos do fundo, bem como na supervisão do senso escolar e elaboração da proposta orçamentária. Para os entrevistados, trata-se de muitas atividades a serem realizadas. Além disso, apontam que há muita burocracia em torno nos serviços e acreditam que deveria haver uma assessoria técnica para orientá-los.

REFERÊNCIA

LIMA, U. C.; ARAGÃO, J. W. O Conselho do FUNDEB e as práticas de participação institucionalizados. EDUFBA: Scielo Books, 2010.