Trajetória Histórica da Escolarização no Brasil.

PEDRO VICTOR BOMFIM SILVA (RA 8009389)[pic 1]

 

Portfólio – 6ª Semana

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2016

Trajetória Histórica da Escolarização no Brasil.

- Principais características:

- Estado Novo (1930-1945)

• Ideias higienistas, eugenistas e cívicas. A escola propagava essas ideias civilizatórias.
• Com advento da II Guerra Mundial, surge um sentimento nacionalista. Na escola há desfiles cívicos, educação física, educação moral e cívica, canto orfeônico.
• No início da década de 1930 cria-se o Ministério da Educação e Saúde. O então ministro, Francisco Campos organizou e regulamentou o ensino comercial, divididos em 2 ciclos e, o ensino secundário, dividido em fundamental (5 anos) e complementar (2 anos), visando para o mercado de trabalho.
• Criação do Conselho Nacional de Educação para assessoramento do Ministro da Educação.
• Em 1932, houve a criação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, apresentando modelos liberais e um amplo programa educacional, onde o Estado tinha o papel central na educação.
• Criação no Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP)
• Em 1942, cria-se o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
• Ensino Secundário: voltado para o patriotismo e à consciência humanística.

- Segunda República (1946-1964)

• Maior atenção com o ensino primário, com a criação da Lei Orgânica do Ensino Primário, em 1946.
• Com a referida lei, o ensino passa a ser obrigatório, gratuito, devendo ocorrer planejamento educacional e a previsão de recursos orçamentários dos estados para implantação do sistema.
• Ensino público deve ser laico. Ensino Religioso facultativo.
• 20 de Dezembro de1961 cria-se a Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN).
• Com a LDBEN o ensino ficou organizado da seguinte maneira:

Educação de grau primário (pré-primário e primário de 4 anos);

Educação de grau médio (subdividido em ginasial e colegial, de 4 e 3 anos, respectivamente, e compreendendo o ensino secundário, o técnico e o normal;

Ensino de grau superior (graduação, pós-graduação, especialização, aperfeiçoamento e extensão).

• Ensino primário obrigatório a partir dos 7 anos.
• Financiamento de 12% da União e 20% para estados, Distrito Federal e municípos em 20%.
• 1962 cria-se o Plano Nacional de Educação com a elaboração de metas para serem atingidas até 1970.

- Regime Militar (1964-1985)

• Com a Constituição de 1967, a gratuidade do ensino oficial para todos deveria ser estendida ao ensino secundário; a gratuidade do ensino superior estaria condicionada não apenas à falta ou insuficiência de recursos dos alunos mas também ao seu “excepcional merecimento” e seria permitido o Estado remunerar os professore de religião.
• Lei 5.540/68 reforma do ensino superior. Focado em planejamento, racionalização e eficiência, termos que muito se refere ao chamado tecnicismo. Porém, o ensino superior era considerado de maneira a ser elitista.
• Lei 5692/71 transformou o então ensino primário e secundário, passando a se chamar 1º e 2º graus, além de estabelecer a obrigatoriedade do ensino técnico profissionalizante no 2º grau, visto que, era um sistema de ensino que era voltado para o mercado de trabalho.
• Perca de espaço para as matérias de humanas.
• Preparação curta para o docente, geralmente em 2 anos de formação em licenciatura.

- Redemocratização 1985 até nos dias atuais

• Com a Constituição de 1988 a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e estimulada com a colaboração da sociedade.
• Financiamento de 18% da União e 25% dos Estados e Municípios.
• Criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), em 1996. Entrando em vigor em 1998. Reunia 15% dos impostos arrecadados pelos estados e municípios, redistribuídos mensalmente de acordo com o numero de alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental, assegurando um valor mínimo anual por aluno.
• Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) nº 9.394/96. Entre algumas mudanças, pode-se destacar:

Critérios mais flexíveis na avaliação de aproveitamento escolar

Instrumentos para combater a repetência e a defasagem escolar

Carga horária de 800 horas anuais

Descentralização e maior autonomia pedagógica

Determinação dos critérios dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)

Organização do sistema de ensino em educação básica – ensino fundamental (8 anos), ensino médio (3 anos)- e ensino superior.