A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DEMOCRÁTICA: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL

UNIVERSIDADE PAULISTA

PSICOLOGIA ESCOLAR

SANTOS

 2016

RESUMO

A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DEMOCRÁTICA: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL.

Sérgio Antônio da Silva Leite

 O texto apresenta algumas concepções sobre as funções da escola na sociedade capitalista:

1º Concepção é determinada por uma política educacional traçada por setores dominantes da sociedade. Nas sociedades capitalistas, por exemplo, isto se revela nas contínuas tentativas do Estado em direcionar o sistema educacional para a formação de mão de obra, visando atender as demandas da produção, em detrimento de outras opções de projetos político-pedagógicos para as escolas.

2º Concepção é de que a escola constitui-se como um espaço institucional que pode contribuir para o processo de conscientização dos indivíduos através da transformação da consciência ingênua em consciência crítica, ao mesmo tempo em que possibilita aos sujeitos apropriarem-se do conhecimento culturalmente acumulado.

3º Concepção, muito comum nesses tempos de economia globalizada, é a chamada educação como investimento ou economia da educação. Caberia ao Estado investir na formação do indivíduo, pois o profissional qualificado representaria maior produção e, portanto, maior margem de lucro.

4º Uma quarta concepção sobre as funções da educação é a dualista que propõe dois tipos de escola, uma escola para as classes dominantes, de melhor qualidade, e outra escola para os setores populares, de qualidade inferior. Esses processos sempre se deram de forma aparentemente neutra e, frequentemente camuflada.

O texto ainda destaca alguns aspectos na história da política educacional do Brasil considerados agravantes. Dois deles merecem nossa atenção: o primeiro refere-se ao fato de que nosso sistema sempre foi marcado pela dualidade educacional – de um lado, uma escola de boa qualidade, direcionada para alunos oriundos das classes economicamente dominantes e, de outro, uma escola para os setores mais pobres, de pior qualidade, que hoje é representada pelo ensino público. Um segundo aspecto a ser aqui destacado refere-se ao quase secular conflito observado na área educacional entre os defensores do ensino público e os defensores do ensino particular. Em uma breve síntese da histórica da política educacional brasileira os anos 30 do século passado, em nosso país, foi caracterizados como o período de predomínio do modelo desenvolvimentista, marcado, na economia, pelo processo de substituição das importações e implementação da produção industrial.

Com o surgimento da revolução industrial a política educacional é marcada por um processo de crescente intervenção do Estado que direcionou a população ao ensino profissional para favorecer a classe industrial.

As décadas de 40 a 60, observa-se a continuação do processo de intervenção do Estado na política educacional: é instituído o ensino industrial. Se acentua a chamada dualidade do sistema educacional durante todo o período. Metade da população simplesmente não tinha acesso à escola e o ensino público demonstrava um caráter marcadamente eletivo, atendendo, basicamente, alunos oriundos das classes média e superior, sendo que o direcionamento da política educacional era para atender os interesses do crescimento econômico e o esforço de se utilizar a escola como mecanismo de controle ideológico. Com o golpe militar em 64, a política educacional é manipulada por um Estado ditatorial que tentou assumir, de todas as formas, o controle ideológico das instituições da sociedade civil. Observa-se uma crescente e gradual diminuição dos investimentos públicos, acentuando o processo de descomprometimento do Estado com relação à educação. Tal  situação  perdura  durante  os  anos  70  até meados  dos  anos  80,  sendo  esta  apontada  como  a  década perdida  para  a  educação. As mudanças observadas na área educacional, principalmente a partir dos anos 90, parecem ter envolvido ideologicamente quase toda a população, incluindo grande parte dos educadores. Ocorreram várias e importantes reuniões internacionais, sobre a questão educacional. Nas últimas décadas, no quadro da política educacional brasileira houve redução nos índices percentuais de analfabetismo. Mas predomina a crítica da maioria dos educadores com os rumos da política educacional, pois o sistema ainda apresenta enormes problemas que se colocam como imensos desafios aos educadores e à sociedade em geral.

 No entanto, uma análise mais atenta demonstra claramente que as mudanças tiveram um caráter fundamentalmente privativista. O Estado tem justificado a enorme participação do setor privado com a tese de que a educação é questão pública, mas não necessariamente estatal; e com essa lógica, vem gradualmente descomprometendo-se de sua histórica obrigação de criação e manutenção de um sistema educacional democrático para toda a população.

EIXO 3: POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DA (O) PSICÓLOGA (O) NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Conselho Federal de Psicologia - CREPOP

A Psicologia, quando inserida no contexto escolar, tem como objetivo prover o suporte necessário para se alcançar uma educação de qualidade que envolva uma gestão educacional democrática e valorize a dimensão subjetiva do processo ensino-aprendizagem considerando temáticas como: desenvolvimento, relações afetivas, prazeres e sofrimentos, comportamentos, ideias e sentimentos, motivação e interesse, aprendizagem, socialização, significados, sentidos e identificações que contribuem para valorizar os sujeitos envolvidos nas relações escolares.

Para tanto, é necessário entender a importância da educação e da escola. Ao considerar que a educação tem o papel de humanizar o processo de aprendizagem, contribuindo para a apropriação dos conhecimentos produzidos na sociedade, pode-se caracterizar a função social da escola enquanto instituição capaz de promover transformações sociais através da socialização dos conhecimentos e experiências produzidos pelos homens.

Dessa forma, a ação da (o) psicóloga (o) pode se encaminhar para a transformação ou para a manutenção da sociedade, tal como está organizada. E ao se analisar as múltiplas determinações da atividade educacional encontram-se inúmeras possibilidades de intervenção que deve ter como princípio a coletividade, visando o bem de todos e todas. A seguir, elencamos algumas possibilidades de intervenção.

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