A Percepção Social sobre a Violência Doméstica

Percepção Social sobre a Violência Doméstica propagada contra mulheres no Brasil e sua perspectiva de enfrentamento.

A Social Perception of Domestic Violence against Women in Brazil and Its Perspective on Confrontation.

Ernani de Souza Guimarães Junior

André Guilherme Louzada Azevedo

Gabriele Schmidt Fagundes Cireli

Isis de Souza Caetano

Centro Universitário do Sul de Minas/UNIS-MG

Resumo

Este artigo aborda a complexidade da violência doméstica contra a mulher, enfocando a prevalência da violência psicológica por parceiros íntimos, frequentemente ligada a ciclos de abuso emocional e controle coercitivo. Estudos indicam maior incidência de violência em populações com menor poder aquisitivo e nível educacional, onde o agressor muitas vezes exerce poder como arrimo familiar. A Lei Maria da Penha é discutida como marco crucial no enfrentamento, oferecendo suporte integral às vítimas e estabelecendo mecanismos legais para responsabilização dos agressores. No entanto, a recorrência dos casos sublinha a necessidade de estratégias mais eficazes de prevenção e intervenção. As considerações finais destacam a importância de mais estudos para avaliar a eficácia das medidas sociais, econômicas e políticas, essenciais para desenvolver abordagens abrangentes na luta contra a violência doméstica, desafio global.

Palavras-chave: Violência Doméstica, Violência Psicológica, Mulher, Parceiros, Estratégias

Abstract

This article addresses the complexity of domestic violence against women, focusing on the predominance of psychological violence perpetrated by intimate partners, often associated with cycles of emotional abuse and coercive control. Studies reveal a higher incidence of violence among populations with lower socioeconomic status and educational levels, where the perpetrator often wields power as the family provider. The Maria da Penha Law is discussed as a crucial milestone in addressing this issue, providing comprehensive support to victims, and establishing legal mechanisms for holding perpetrators accountable. However, the recurrence of cases underscores the need for more effective prevention and intervention strategies. The concluding remarks emphasize the importance of further studies and data collection to assess the effectiveness of social, economic, and political measures, essential for developing comprehensive approaches in the global fight against domestic violence.

Keywords: Domestic Violence, Psychological Violence, Women, Partners, Strategies

Introdução

A violência contra as mulheres é um grave problema global que viola seus direitos fundamentais à vida, saúde e integridade física. Este fenômeno transcende fronteiras geográficas e afeta mulheres de todas as classes sociais, origens étnicas, estados civis e níveis educacionais. Este fenômeno, intrinsecamente ligado às relações de gênero, pode resultar em danos físicos e psicológicos significativos para as mulheres (Santos et al., 2020). Não se trata de um evento isolado, mas sim de uma realidade enraizada no contexto social atual, refletindo estruturas hierárquicas que perpetuam a desigualdade entre homens e mulheres (Custódio, Tavares, 2022).

Ao contrário da violência que afeta predominantemente homens em espaços públicos, as mulheres enfrentam frequentemente violência dentro de seus lares, perpetrada por parceiros íntimos e familiares. Esta forma de violência pode manifestar-se em diversas modalidades, como violência doméstica, psicológica, física, moral, patrimonial, sexual e tráfico de mulheres (Ministério da Mulher 2011)

Esta introdução revisada mantém o foco nos aspectos históricos e estruturais da violência doméstica contra a mulher, enquanto integra os resultados de estudos recentes para contextualizar a magnitude e as formas dessa violência que acometem a população feminina brasileira, e questiona se há levantamentos suficientes para elaborar melhores estratégias de enfrentamento social para essa questão.

Desenvolvimento

Estudos indicam que a violência doméstica é predominantemente perpetrada no ambiente familiar (Conceição, Coelho, Madeiro, 2021), sendo o parceiro íntimo da vítima o principal agressor. Um estudo realizado com 991 mulheres em Vitória, Espírito Santo, revelou uma alta prevalência de violência psicológica (57,6%), seguida por violência física (39,3%) e violência sexual (18,0%) no ambiente doméstico (Santos et al., 2020). Esses dados levantam questões sobre as estratégias necessárias para enfrentar essa forma de violência e sobre a percepção dos homens como agentes envolvidos nesses comportamentos.

Violência psicológica refere-se ao uso deliberado de táticas não físicas por um parceiro íntimo para exercer controle e domínio sobre uma mulher. Isso inclui comportamentos destinados a minar a autoestima, autonomia e bem-estar psicológico da vítima, como ameaças, intimidação, abuso verbal, críticas constantes e manipulação projetada para instilar medo e dependência (Leite, Amorim, Wehrmeister, Gigante, 2017).

A violência física contra mulheres envolve o uso intencional de força física para infligir dano corporal ou causar sofrimento, incluindo socos, chutes, empurrões, estrangulamento, entre outras formas de agressão física frequentemente observadas em contextos domésticos e íntimos, onde a vítima está em proximidade com o agressor (Vasconcelos et al., 2022).

A violência sexual contra mulheres abrange qualquer forma de contato sexual não consensual, como estupro, coerção sexual, abuso sexual e assédio sexual, representando uma séria ameaça à integridade física e psicológica das vítimas, com impactos profundos e duradouros em sua saúde e bem-estar (Schraiber, Lilia Blima et al., 2023).

Pesquisas recentes destacam a significativa prevalência de violência psicológica perpetrada por parceiros íntimos (Santos et al., 2020; Conceição, Coelho, Madeiro, 2021), que não se limita a agressões físicas, incluindo manipulação emocional e controle coercitivo, muitas vezes parte de um ciclo de abuso contínuo.

Estudos também indicam maior incidência de violência entre populações com menor poder aquisitivo e nível educacional mais baixo (Santos, 2020), frequentemente relacionado ao perfil do agressor como o provedor da família exercendo controle sobre a vítima (Oliveira, Scorsolini-Comin et al., 2021).

Uma pesquisa qualitativa com 20 Homens Autores de Violência (HAV) revelou que muitos não reconhecem seu papel como perpetradores de violência, o que pode mitigar a responsabilidade individual por seus atos (Oliveira, Scorsolini-Comin, 2021), evidenciando a complexidade e a necessidade de intervenções educativas e de conscientização para promover mudanças de atitude e comportamento.