A Psicologia Na Esfera Jurídica

A Psicologia na Esfera Jurídica

O Direito é um conjunto de normas que garante a convivencia social, enquanto a Psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e seus processos psíquicos. Através da Psicologia procura-se entender o comportamento humano, o qual, para o Direito, é quase sempre determinado e padronizado por normas.

Na cooperaçao entre essas duas ciências vemos que é preciso entender todo um conjunto de fatores comportamenais, sociais, individuais e analisar os aspectos legais, para então ser classificada e julgada, uma determinada conduta. Depois de diagnosticada uma situação entre as partes de uma lide e notando que alguns aspectos fogem ao círculo do Direito, mas que estão ao alcance da Psicologia, imediatamente esta será aplicada, vindo a atuar, por exemplo, em casos de dúvida quanto a presença de transtornos de personalidade ou até mesmo, para determinar as capacidades do indivíduos litigantes.

No Direito de Família, a Psicologia tem espaço obrigatório por lidar com uma instituição social importante, que é a base para o exercício da cidadania. Favorece e fortalece a família socio-afetiva, ressaltando a valorização da afetividade nas relações familiares. Coopera na justa e pacífica aplicação do Direito, buscando sempre uma visão jurídica humanizada e construtiva.

No Direito Penal, pesquisa a fundo os processos psíquicos do homem deliqüente e quais os motivos que o levaram a delinqüir, aborda os processos psicopatologicos da conduta delituosa, apresenta-se ainda como Psicologia Social ao investigar os aspectos interpessoais do delito, traça os vários tipos de deliqüente e auxilia no amparo a menores infratores.

De forma geral, a Psicologia aplicada ao Direito, possibilita a descoberta de falsos testemunhos e a autoria de delitos. Colabora na formação da convicção do magistrado sobre a veracidade ou falsidade do depoimento do deliqüente. Analisa documentos e fatos em função da personalidade de seus autores e da idade, do sexo e do estado de saúde dos mesmos. Indaga as motivações psicológicas das decisões judiciais.

Desta forma, podemos concluir que Psicologia Jurídica Brasileira pode e necessita crescer, não só na quantidade de profissionais, como na qualidade do trabalho desenvolvido por eles, mas também na intensificação da produção e publicação do conhecimento e, também, em gerar na sociedade, a consciência e reconhecimento da necessidade de usar a Psicologia Jurídica no mundo do Direito, amplamente.