A Reconstrução de vidas: como prevenir e enfrentar a violência doméstica

RECONSTRUÇÃO DE VIDAS: Como prevenir e enfrentar a violência domestica, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

MARCONDES DE MOURA, A. C. A. et al. Reconstrução de vidas: como prevenir e enfrentar a violência doméstica, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. São Paulo: SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento Social), Instituto SEDES Sapientae, p. 96, 2008.

        É necessário, como primeiro passo para o enfrentamento da violência, a conceituação dos termos, já que existem diversos tipos de violência domestica. Violência domestica é entendido pelo autor como:

“Todo ato e/ou emissão praticado por pais, parentes ou responsável em relação a criança e/ou adolescente que – sendo capaz de causar dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica À vitima – implica de um lado, uma transgressão do poder de proteção do adulto e, de outro, uma negação do direito que crianças e adolescentes tem de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.”

        Dentre a violência domestica então categorizadas a violência física como “o emprego de força física no processo disciplinador”, causando controvérsias sobre o ato punidor, o quão violento pode ser este ato; a Negligencia quando há “omissão nos provimentos das necessidades básicas físicas e emocionais da criança e do adolescente”. Também é entendido como violência domestica o abandono, podendo ser parcial (ausência temporária) ou afastamento familiar, deixando a criança em situação de desamparo e exposição ao perigo; A violência psicológica com o uso de termos que inferiorizam, humilham ou desvalorize a criança e o adolescente; Violência fatal quando há morte devido a negligencia ou ato físico provocado por pais ou responsáveis e Violência Sexual. Também é caracterizado pelo Trabalho infantil quando importo pelos pais, ao por em risco a saúde física e mental de crianças especialmente pela privação de atividades necessárias a seu desenvolvimento.

        Muitas das violências acometidas não são reveladas. Dentre as registradas, em sua maioria se trata de negligencia. Há um numero muito maior de prevalência de violência do que incidência, devido a este fato.

        O texto aborda fatos para serem identificados em caso de violência domestica, devendo ser feito uma analise cuidadosa para caracterização do caso, não desprezando os sinais apresentados, físicos quanto emocionais em todos os participantes do ambiente familiar, sendo este a vitima ou o agressor.

        O texto aborda também o conceito de abuso sexual, sendo este assunto relevante pelo fato de ser considerado um tabu e de difícil discussão na sociedade. Abuso sexual é caracterizado por: “Jogo ou relação sexual, entre um ou mais adultos e uma criança/adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente a criança/adolescente, ou a sua utilização para obter estimulação sexual própria ou a de outra pessoa”. Em situação como estas, as crianças são sempre vitimas pela forma como são abordadas, podendo ser com o u sem contato físico. Infelizmente 94% dos abusos registrados ocorreram por agressores próximos do convívio da criança, tornando ainda mais difícil a denuncia do caso.