ASSÉDIO MORAL

ASSÉDIO MORAL

Conceito-É a violência moral e/ou psicológica exercida contra indivíduo, em ambientes coletivos de convivência, por meio de condutas humilhantes ou vexatórias,causando à vítima sérios problemas de ordem psíquica e atingindo seus direitos de personalidade.

HISTÓRICO

O assédio moral é fenômeno social antigo, mas que tomou maior proporção no final do século XX.

Paul Heinemann médico sueco em 1072,criou o termo mobbing para descrever o comportamento hostil entre as crianças nas escolas.N década de 80 ele desenvolveu estudos sobre o assédio moral nas relações de trabalho.

A França é um dos principais países onde o assédio moral sofreu maior repercussão,sendo o responsável pela criação de uma das primeiras leis no mundo sobre o assunto em 2001.

Atualmente o assédio moral tem sido objeto de discussão na maior parte dos países desenvolvidos como EUA e Japão e também nos países em desenvolvimento como no Brasil.

AMBIENTES DE OCORRÊNCIA

O assédio Moral é evento típico do meio laboral,onde o trabalhador está subordinado às ordens do empregador e sujeito as normas sociais de convívio do ambiente onde se encontra inserido. No entanto, pode estar presente em outros ambientes coletivos

AMBIENTE LABORAL

O meio laboral assume relevante local para ocorrência do assédio moral, considerando a subordinação do trabalhador às ordens do superior hierárquico; a exposição compulsória ao convívio do grupo composto pelos colegas; sujeição ao conjunto de normas informais que regem a dinâmica social na empresa,dentre outros fatores.

A médica psiquiatra francesaMarie FranceHirigoyen, uma das maiores especialista sobre o assunto,o assédio moral no trabalho é todo ou qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos,palavras, atos, gestos e escrios,que possam trazer danos á personalidade ,a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa,pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente detrabalho

AMBIENTE ESCOLAR(BULLYING)

O assédio, o assédio é a violência psicológica exercida contra a criança ou adolescente pelos colegas ,constituído de palavras e gestos ofensivos,em geral ,dirigidos por causa de uma característica peculiar da vítima como excesso de peso;uso de óculos ;ser estudioso;ter sardas;ser gago etc.

O assédio moral exercido entre e contra uma criança e adolescente recebe o nome de bullying (ou mobbing infantil).Esta espécie de assédio assume gravidade ainda maior em virtude de três fatores:

a) A hipossuficiência da vítima,visto que a criança não possuí desenvolvimento psicológico completo,não tendo mecanismo de defesa apropriados para suportar a agressão.

b) A hipossuficiência do agressor,considerando que ,em geral, o agressor também é criança ou adolescente e, por isso, as medidas adotadas para sancionar a infração deverão ser adequadas à reeducação do indivíduo,para evitar que venha repetir os atos de agressão.

c) A perpetuação dos efeitos do bullying na vida adulta,podendo gerar graves transtornos psíquicos que impossibilitam a plena realização pessoal do indivíduo,

AMBIENTE FAMILIAR

A exposição de uma pessoa às humilhações impostas pelos familiares e vizinhos,que, de forma insistente,obsidiam a vítima em virtude de atitudes que não atendem a expectativa coletiva,como exemplo, a denotação constante de excesso de peso;o fato de não ser aplicado nos estudos ou ser estudioso em demasia;o fato de não se ter casado com determinada idade etc.

ELEMENTOS

Os elementos constituintes do assédio moral:

a)Condutas abusivas;

b)Sujeitos da relação

c)Continuidade;

d)Objetivo ou finalidade;

Condutas abusivas-Condutas que visam isolar ou humilhar a pessoa diante do grupo.Podem ser divididas em três espécies:

a)Ações de comunicacação: desprezo( não dirigir mais a palavra); exclusão;gritos ;reprovação reiterada no trabalho;

b) Ações sobre a reputação da pessoa: piadas, mentiras, ofensas , redicularização de um defeito físico,derrisão pública, por exemplo,de suas opiniões ou idéias ,humilhação geral.

c)Ações sobre a dignidade profissional: trabalho sem sentido, humilhante ou perigoso;metas de alcance duvidoso;atribuições de tarefas aquém da capacidade ou inferiores ao cargo que ocupa;roubo de idéias.

Sujeito da relação – o assédio é a agressão desferida pelo agressor à vítima .No polo ativo,é possível a existência de um ou mais agressores. O assédio exercido pelo chefe ao subordinado ,em geral, é realizado por uma pessoa,embora ele possa agir em concluio com outros chefes ou subordinados.Já o assédio moral exercido por colegas,exige a participação de várias pessoas.

Continuidade- para a caracterização do assédio moral, é indispensável que a conduta seja reiterada,ou seja, deve haver ataques constantes e continuados à vítima.

Um dos critérios adotados para a configuração do assédio moral e o parâmetro de Leymann,que defende a ocorrência de dois ou três ataques por semana,por pelo menos seis meses.este critério não é aceito de forma unânime pelos especialistas,fornece, ao menos, uma indicaç~~ao objetiva para a verificação do fenômeno.

Objetivo ou finalidade-o bem atingido no assédio moral são os direitos de personalidade.A finalidade do assediador é fragilizar, de maneira intencional, a constituição psíquica da vítima,atingindo-a em sua auto estima, confiança e autoimagem.No ambiente laboral,uma finalidade secundária seria o afastamento do trabalhador do ambiente de trabalho, ou até mesmo sua demissão.

Espécies- o assédio moral no trabalho pode ser classificado em quatro espécies:

a) Assédio moral vertical: é a relação em que o chefe assedia o subordinado,é a espécie mais comum do meio laboral;

b) Assédio moral horizontal: ocorre quando a vítma sofre agressão por parte dos colegas;

c) Assédio moral ascendente: é a hipótese em que o superior hierárquico sofre assédio por parte de seus subordinados.É o assédio com menor ocorrência no meio laboral;

d) Assédio moral misto: é o assédio exercido por pessoas de diversos níveis hierárquicos,como aquele proveniente ao mesmo tempo de chefe e colegas.

Consequências do assédio moral.As consequências do assédio podem ser de duas ordens: consequências para a vítima e consequências sociais.

Consequências para a vítima . O assédio moral pode provocar diversos transtornos psíquicos.São sintomas conexos à este tipo de agressão:

a)De ordem psíquica: ansiedade,depressão,estresse,paranoia,síndrome do pânico,alcoolismo,idéias ou tentativas de suicídio etc;

b) De ordem física: dores generalizadas, insônia,aumento da pressão arterial,distúrbios digestivos,cefaleias,tremores,tonturas,falta de ar,dentre outros;

Consequências sociais.O assédio moral pode também provocar consequências não só no âmbito da empresa, mas também judicial e administrativo.

Na empresa é comum a ocorrência dos seguintes efeitos: absenteísmo, diminuição do índice de produtividade;queda da capacidade de iniciativa e de criatividade;danos aos equipamentos;alta rotatividade; o pagamento de indenização por danos morais;queda da reputação da empresa perante a opinião pública.

No âmbito governamental,dentre outras consequências,é possível vislumbrar:o aumento de demandas trabalhistas;o impacto financeira causado pelo aumento do desemprego;o custo previdenciâriodecorrente das ausência causada pelos afastamentos dos dos trabalhadores;;o prejuízo causado pelo afastamento de servidores e terceirizados no âmbito da administração pública.

É importante ressaltar que o assédio moral é um fenômeno que tem sido verificado com mais densidade (frequência e número de casos) no serviço público do que na iniciativa privada.Isto ocorre em razão da estabilidade adquirida pelo ocupante de cargo efetivo.

O assédio moral é uma agressão que se dá de forma contínua, e reiterada.A consequência mais grave do assédio moral na iniciativa privada é a demissão,seja pedida pelo empregado ou determinada pela empresa, de forma que se encerra a agressão com a extinção do vínculo entre trabalhador e empregador.

Na administração púbilca,conquanto o servidor seja estável, o vínculo funcional só é rompido em hipóteses muito restritas.Dessa forma, o assédio moral pode se prolongar por períodos significativamente longos,considerando que o servidor não consiga alteração de lotação do cargo,submetendo=se à agressão do superior hierárquico.