Ava 3 Psicologia

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito a Saúde se classifica na segunda geração reconhecida pela declaração universal dos direitos humanos em 1948, ela reafirma direitos civis e políticos da primeira geração, e confirma os direitos sociais econômicos e culturais de segunda geração,

Os direitos humanos sejam eles de primeira, segunda ou terceira geração não tem um nível hierárquico e assim sendo são direitos difusos.

Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral.

A saúde é um direito de todos e um dever do estado, (“Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”) infelizmente a saúde se encontra em um caos profundo sem hospitais, equipamentos e médicos com capacidade e também planos de carreira para que os médicos possam evoluir em qualquer localidade do país.

As pessoas também deveriam se unir e lutar pelos seus direitos já que o governo não esta conseguindo restaurar o sistema de saúde que é um direito, deveríamos criar grupos para resolver os problemas de saúde e exigir melhorias, como os sindicatos dos trabalhadores que nesse longo tempo por meio dos direitos humanos já conseguiu varias melhorias trabalhistas.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito a um meio ambiente equilibrado esta previsto na constituição brasileira de 1988, e por ser um direito difuso não pode ser atribuído a um, certo grupo específico de pessoas, se tratando a todos da sociedade no geral.

O direito a um meio ambiente equilibrado é classificado de terceira geração que esta em processo de formação, e é mais conhecido como direito de solidariedade e surgiu em conseqüência a degradação ambiental causada pelo homem q vem crescendo rapidamente após o revolução industrial que consistiu em mudar os métodos de produção artesanal para maquinas.

Um exemplo de tentarem manter o meio ambiente equilibrado e o Protocolo de Quioto que foi implantado de forma efetiva em 1997 e entrando em vigor em 2005, que visa desacelerar a emissão de gases causadores do efeito estufa produzidos por países em desenvolvimento e desenvolvidos.

O que e justo, afinal, são estes países os maiores causados de poluição não só por meio de gases como também por contaminar a água, pelo desmatamento de florestas e o uso desenfreado de combustíveis fósseis.

Ainda no ano de 2012 tivemos a Rio+20 onde são renovados os compromissos políticos sobre desenvolvimento sustentável onde não foi elaborado um tratado de diminuição dos combustíveis fósseis e utilização de combustíveis renováveis como o biodiesel e a biomassa que poderiam diminuir o impacto ambiental.