Bio Política e Pacto de Segurança

Biopolítica e pacto de segurança

Neste capítulo o autor discute a questão da promoção da segurança à população, a partir de mecanismos de poder. Segundo Foucault, com a introdução da biopolítica na sociedade, a segurança tornou-se um item de grande relevância para a vida do sujeito, pois se antes o Estado se preocupava apenas com a segurança física da população, agora com uma nova roupagem política que une questões biológicas ao governo, a saúde da população também passou a ser um item primordial. Porém, ao falar de segurança, ele inclui não só as questões biológicas e patológicas da vida humana, mas também tudo o que de certa forma possa ameaçar a vida da população e colocar em risco o patrimônio biológico da espécie, como por exemplo o terrorismo.   

Diante disso, a relação estabelecida entre o Estado e a população se dá a partir de um “pacto de segurança”. Tal pacto, proposto pelo Estado, tem como intuito transmitir a ideia de que a população está segura de qualquer incerteza ou ameaça que coloque em risco a existência humana. Com isso, o Estado toma para si a responsabilidade de promover ações e mecanismos que garantam minimamente a redução e o controle de acontecimentos danosos.   

Dentro desse contexto, as premissas que se realizam dentro do governo é a naturalização da população, diferentemente do soberano que exercia seu poder mediante aos artifícios do pacto. A Soberania para Foucault, utiliza-se de artificialidades e a Biopolítica naturaliza as questões que considera ser imanentes à sociedade, como a saúde propriamente dita, onde o sujeito foi criando autonomia para cuidar da mesma, pois com a supremacia da Medicina e com a indústria farmacêutica, o governo alega que as pessoas devem se cuidar, se prevenir de doenças, a partir de tais mecanismos ofertados por ele.

“O poder biopolítico, por sua vez, mantém a  população em seus mecanismos unificando-a, não por um princípio artificial, o pacto, mas por um princípio natural, a vida imanente à população.” (pág …)

Assim, o vínculo existente entre os elementos “Estado, povo e soberano” é diferente da conexão entre “Estado, população e governo”, onde este último não se preocupa especificamente com o indivíduo, enquanto ser individual e único e nem suas particularidades,  mas sim com o coletivo, seu compromisso é com a população em massa.  A segurança oferecida pelo governo, biologicamente falando, passa a ser introduzida com a erradicação de epidemias, com vacinas, formas de prevenção, de higiêne e etc.

O dispositivo de segurança tem seus modos de funcionamento específicos, os quais Foucault classificou em 4 maneiras diferentes, sendo elas: o modo como a segurança lida com a circulação e com o espaço; o modo de tratamento de eventos aleatórios; a forma de normalização da segurança e a correlação entre segurança e população.

Por fim, Lenon encerra o capítulo destacando alguns pontos referentes a biopolítica e o biopoder. Segundo ele, em alguns lugares encontramos o ‘biopoder’ ocupando um lugar acima da ‘biopolítica’, em outros os dois termos seriam sinônimos. Essa correspondência significaria um ganho da biopolítica sobre a disciplina, visto que esta última seria a técnica de poder utilizada pelo Estado para normatizar e controlar a população. Isso demonstraria uma crise disciplinar, que dá espaço para novos mecanismos de poder que visam garantir a segurança e outras relações entre o meio e a população sem se basear mais em instituições disciplinares.