Casos de Cuidados Globais em Saúde

Estudo de casos: Casos de Cuidados Globais em Saúde

HIV / AIDS no Brasil:

Provimento de Prevenção em um Sistema Descentralizado de Saúde

REFERÊNCIA:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DTS,

AIDS e Hepatites Virais. HIV / AIDS no Brasil: Provimento de Prevenção em um Sistema

Descentralizado de Saúde [internet]. GHD-18. Brasília, 2011. Disponível em:

<http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/PG0071/Biblioteca_18811/Biblio

teca_18811.pdf>. Acesso em: 18 de agosto de 2018.

RESUMO:

Em dezembro de 2009, a Dra. Mariângela Galvão Simão, autoridade brasileira em HIV/AIDS,

refletiu sobre o avanço do Brasil no combate a doença, o qual internacionalmente foi

considerado um sucesso. Em 1996, o governo brasileiro foi o primeiro país em

desenvolvimento a oferecer tratamento anti-retroviral (ARVs) e em torno dos anos 2000 a

epidemia de HIV se estabilizou. Porém a partir de 2009 com a iniciativa do governo em

descentralização do poder financeiro da esfera federal para estadual e municipal, houve

negligencia na continuidade dos programas de HIV/AIDS, o que gerou um aumento nos

casos. Em 1982, os primeiros casos de AIDS foram identificados em São Paulo, entre

homossexuais. O Sistema Único de Saúde (SUS), nessa época estava em fase de

construção, o que dificultava o rastreio de novos casos e o tratamento desses, entre 1987 e

1989 os casos de AIDS mais que triplicaram. No início dos anos 90 o crescimento da AIDS

no Brasil se equiparava à África do Sul. O grupo de risco concentrava-se em homens da

classe média alta que faziam sexo com outros homens, heterossexuais, recebedores de

transfusão sanguínea, recém-nascidos e usuários de drogas injetáveis. Com o passar dos

anos, entre 1997 e 2007 houve uma mudança no quadro geral, que antes apresentava

maiores índices de HIV/AIDS em cidades de grande porte, agora, este índice diminuí e

aumenta nos grupos pobres de cidades pequenas. Além das taxas de infecção também

crescerem entre mulheres. Visto este quadro alarmante, entre sociedade civil, ativistas

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sanitaristas e ativistas dos direitos homossexuais uniram forças para exigir uma resposta

governamental. E em resposta, São Paulo criou o primeiro programa de controle a AIDS em

1983 e em 1985 o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle da AIDS

(PNA). Sem grandes experiências os responsáveis pelos programas aprendiam na prática e

contavam com auxílio científico, técnico e político da Comissão Nacional de AIDS (CNAIDS),

criada pelo Ministério da Saúde em 1985. Buscava-se estabelecer um critério diagnóstico e o

controle de suprimentos de sangue. Para ampliar o serviço de prevenção e tratamento, o

projeto chamado AIDS I garantiu um empréstimo milionário junto ao Banco Mundial e em

cinco anos passou a funcionar. A PNA desenvolveu parcerias em ONG’s para alcançar a

população marginalizada com estratégias consideradas controversas pelos governos

estaduais e municipais conservadores da época. Mais dois projetos de empréstimo ao Banco

Mundial, AIDS II e AIDS III, foram realizados e financiaram serviços de prevenção, expansão

na infraestrutura do programa, vigilância, monitoramento e avaliações da população. Em

1996, com o SUS consolidado foi estabelecida a lei federal que garantiria provisões gratuitas

de remédios anti-retrovirais (ARVs) para tratamento de HIV. Os autos valores dos

medicamentos que até então eram todos importados, fez com que o presidente do Brasil

tentasse acordos de custos, mesmo conseguindo esses acordos, não atendeu a realidade do

país, foi então que em 2007 o presidente emitiu uma licença para produzir o remédio

domesticamente, economizando assim milhões por ano do Ministério da Saúde. No avanço

ao controle e monitoramento da AIDS criou-se o MonitorAIDS que via internet objetivava

padronizar e consolidar as informações em um único espaço público. O resultado de todo

esse processo resultou em programas de AIDS em todos os estados brasileiros. Em 2009,

com a descentralização do governo, o PNA se tornou Departamento Nacional de DTS, AIDS

e Hepatite Virais, com missão de formular e prover políticas públicas, nesse período,

algumas diretrizes foram estabelecidas, porém, o que se via era uma política afastada do

contexto social real. O departamento recebeu críticas por priorizar o tratamento

medicamentoso do que a prevenção. Em resposta o Departamento Nacional adotou medidas

preventivas como; materiais pra sensibilizar profissionais para discutirem prevenção com os

portadores de HIV, aumento no uso de testes rápidos para diagnóstico, promoção do uso de

preservativos oferecendo distribuição gratuita à população, criou-se programas de educação

sexual e prevenção