Direito Aplicado

01) Explique juridicamente a seguinte afirmação: “As sociedades empresárias possuem titularidade negocial, capacidade processual e autonomia patrimonial”.

Titularidade negociável= quando a sociedade realiza os negócios jurídicos embora ela o faça necessariamente pelas mãos dos seus representantes legais, é ela pessoa jurídica, como sujeito de direito autônomo, personalizado que assume um dos polos da relação negociável

Titularidade processual= pode juridicamente demandar e ser demandada em juízo, sua capacidade processual, quando o assunto é negocio da sociedade, cabe a pessoa jurídica e não aos seus sócios recorrer, receber citações e autorizar mandados jurídicos ,seria a mesma com direito autônomo

Responsabilidade patrimonial= seria um patrimônio próprio inconfundível e incomunicável com o individual dos seus sócios, a pessoa jurídica e autônoma respondera pela obrigação que assumiu. Não cabe aos sócios responder por essas obrigações da sociedade, a não ser na hipótese excepcionais que serão analisadas com o tempo

01) Apresente as principais características da Sociedade Limita.

A limitação da responsabilidade dos sócios onde os empreendedores e os investidores podem limitar as perdas em caso de insucesso da empresa os sócios respondem em regra pelo capital da sociedade, os credores sociais não poderão executar credito no patrimônio particular dos sócios

Contratualidade onde as relações entre os sócios pautar-se nas disposições de vantagens dele sem os rigores ou balizamentos próprio do regime legal da sociedade anônima, ex=sendo a limitada contratual e não institucional a margem para negociação entre os sócios é bem maior

01) Apresente as principais características da Sociedade Anônima.

O capital é dividido em ações

E sociedade de capitais e não de pessoas

A responsabilidade dos sócios é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas

E sempre empresarial independentemente de seu objeto social

Há a responsabilidade e subscrição do capital social mediante apelo ao publico