Direitos Humanos e Pobreza

Direitos humanos e a pobreza uma questão da psicologia

Direitos humanos são os todos os direitos relacionados à garantia de uma vida digna a todas as pessoas. Os direitos humanos são direitos que são garantidos à pessoa pelo simples fato de ser humana. Assim, os direitos humanos são todos direitos e liberdades básicas, considerados fundamentais para dignidade. Mais a prática é totalmente diferente pois é como se todos nós tivéssemos as mesmas chances, ou oportunidades, para a mobilidade social e como se todos nós fossemos iguais, como se entre nós fôssemos iguais, ou seja, como se entre nós, homens e mulheres, negros e brancos, não existisse nenhuma diferença social, cultural, econômica, racial ou sexual. (Neusa Maria Guareshi, presidente do CRP-RS)

A origem dos direitos indivíduos do homem pode ser apontada desde o antigo Egito, no terceiro milênio a.C, onde já existiam algumas formas de proteção do indivíduo em relação ao Estado (MORAES, 2005). Mas a primeira codificação a listar direitos comuns talvez seja o código de Hammurabi, em 1690 a.C., que consagrou direitos tais como vida, a propriedade, a honra, a dignidade e a igualdade, além de estabelecer a supremacia da lei em relação ao Estado (MORAES, 2005). A influência religiosa já havia sido propagada com as ideias de Buda 500 a.C. Após isso, surgem, também na Grécia, “ vários estudos sobre a necessidade da igualdade e liberdade do homem, destacando as previsões de participação política dos cidadãos e a crença na existência de um direito natural(...) a existência de normas não escritas e imutáveis, superiores aos direitos escritos pelo homem” (MORAES, 2005, p.7).

Quando se fala de pobreza estamos falando de uma gama de fatores, pois ser pobre não é apenas não dispor de bens primários essências: na verdade, cada tipo de necessidade humana básica não corresponde um tipo de pobreza. Dessa forma, existe pobreza de subsistência, mas também pobreza de proteção, pobreza de afeto, pobreza de entendimento, em cada uma delas gerando patologias especificas. Pobreza não é apenas penúria. É sobretudo, não conseguir alça-se a condição de sujeito capaz de comandar seu destino (Demo, 2003). Pobreza é não ter, mas é também não ser ou estar impedido se ser como bem procurou mostrar Amartya Sem (1999). A categoria da pobreza não se faz presente nos principais textos internacionais atinentes aos direitos humanos. Ela aparece de forma indireta na forma de proteção de direitos específicos tais como saúde, a seguridade social ou o desenvolvimento, por exemplo. Isso enfraquece a compreensão de que a pobreza é uma violação dos direitos humanos.

Como a pobreza está presente e se incorpora no desenvolvimento do psiquismo dos sujeitos que vivem nessa situação, mediante seus sentimentos, pensamentos e ações de maneira tal que o indivíduo deixa de buscar seus direitos tornando-se alienado, pois para compreensão da pobreza como fenômeno que congrega elementos políticos, simbólicos e ideológicos (cidade, Moura, & Ximenes, 2012)