Filme " O Contador de História" x "Direitos da Criança e do Adolescente" - Resenha

FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA

Aluna: Bruna Myllena Lopes Ribeiro

O seguinte resumo tem como objetivo discorrer algumas reflexões e questionamentos quanto aos direitos da criança e do adolescente bem como seus atos infracionais, medidas socioeducativas e algumas observações em relação a redução da maioridade penal, relacionando estes ao filme proposto em aula "O contador de histórias".

No início do filme podemos notar a forma interessante de como era exposta a FEBEM na televisão para as famílias, já que esta era uma política pública na intenção de auxiliar famílias em situações de vulnerabilidades, logo possibilitaria uma vida melhor para os filhos, havendo educação, alimentação e disciplina para uma boa profissão, que para Roberto era ser “Doutor”.

Deste modo percebe-se o quanto as famílias apostavam nas possibilidades para os filhos os deixando na FEBEM na busca de um futuro melhor, porém infelizmente estas famílias não enxergavam o modo da sobrevivência dos filhos no âmbito da instituição pensando como um dos exemplos o modelo punitivista como forma de disciplinaridade as crianças. Pensando um pouco mais além do filme, poderíamos linkar esta reflexão as medidas socioeducativas orientada pelo ECA (estatuto da criança e do adolescente e pelo SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) no qual em “lei” não devem ser entendidas e aplicadas como castigos ou sanções, mas como dotadas de natureza pedagógica (Conanda, 2006, citado por Monte, Sampaio, Rosa& Barbosa, 2011.), porém infelizmente estamos ainda um pouco longe disso, pois percebemos o quantos as instituições no qual são responsáveis pela inserção social destas crianças e jovens não possuem um olhar ampliado, singular e humanizado sobre estes. Em virtude, mostra-se necessário, portanto, que, para todas as medidas aplicadas, desde a advertência até a internação, ao invés de punição, haja um trabalho orientado para uma tomada de consciência moral autônoma, a qual poderá inclinar o sujeito a considerar o ato infracional impróprio e desrespeitoso em relação aos contratos sociais estabelecidos e aos direitos de todas as pessoas da sociedade (Conanda, 2006, citado por Monte, Sampaio, Rosa& Barbosa, 2011.).

Ressaltando também outro exemplo, podemos perceber no filme a forma ironizada em que Roberto cita à pedagoga os direitos que lhes era garantido dentro da instituição como a comida, natação, esportismo, orientação pedagógica e até mesmo as vezes quarto privativo. Desta forma a partir da constituição federal de 1988 e do ECA, as crianças e adolescentes brasileiros passaram a ser vistos como cidadãos, aos quais antes eram negligenciado pelos instrumentos jurídicos que tratam, quase que restritamente, dos deveres dessa parcela da população (Conanda, 2006, citado por Monte, Sampaio, Rosa& Barbosa, 2011.) Possibilitando efetivação dos direitos à vida, a liberdade, a alimentação, à cultura, à dignidade ao lazer e principalmente a convivência familiar comunitária, que no filme visualizamos estes à atitude da pedagoga, mas pouco paramos para refletir que este trata-se de uma exceção à grande realidade em que vivemos,

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