HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIATRICO

HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

Esta parte do sistema prisional trata dos crimes relacionados a indivíduos, inimputáveis e os semi-imputáveis, ou seja, dos indivíduos inteiramente incapazes de entender a ilicitude do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento, e também dos que embora aparentar não ter total capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme esse entendimento.

Será aplicado a esses indivíduos, o que chamamos de medida de segurança, visando segurança da população, e também para estes indivíduos, que passarão por tratamento psiquiátrico ou sujeito tratamento ambulatorial, na falta de outro tratamento adequado, visando curá-lo ou em casos de doenças mentais incuráveis, de torná-lo apto ao convívio em sociedade com a redução ou eliminação da reincidência criminal.

Podemos dizer também que o Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico em seu objetivo é uma instituição mista, pois ela além de servir de medida de segurança, como vimos no parágrafo anterior, ela também realiza laudos de insanidade mental, e também aplica o tratamento ou avaliação em réus ou sentenciados que venham a sofrer de alguma doença mental com o passar do tempo.

O profissional da psicologia tem um papel muito importante nesta área, pois o individuo lá internado, recebe tratamento diferenciado das outras unidades prisionais, pois a abordagem, e o tratamento são de formas especiais, pois eles carecem de uma atenção especial. O psicólogo que trabalha nestes hospitais tem diversas funções, tais como; avaliar a evolução do paciente junto ao tratamento, desenvolver ações para a melhoria do processo de evolução dos pacientes, também junto a isso, cabe a ele observar e registrar as reações dos pacientes as diversas formas de programas de melhoria, dar orientações as famílias dos internos, visando assim o acompanhamento da família junto ao tratamento, e dentre varias outras cabe a ele também a avaliação do paciente visando a cessação de periculosidade e assim a desinternação.

Em uma matéria da Associação brasileira de psiquiatria, onde foi feita uma grande pesquisa em vários hospitais de psiquiatria do país, eles trazem a seguinte frase em sua conclusão final, “Percebeu-se, como um dos problemas comuns aos HCTPs, a existência de um significativo número de pacientes a quem falta o mínimo suporte sócio-familiar, o que contribui para a recaída do comportamento violento.” (ABN, 2010, São Paulo). Entende-se assim que os familiares dos internos não colaboram com o tratamento dos seus familiares, assim dificultando o tratamento e prolongando a melhoria dos internos.

Outro problema que podemos ver neste sistema prisional é o da sobre carga dos profissionais que lá trabalham, como vemos neste trecho da matéria da ABN, “Os psiquiatras que realizam exame de verificação de Cessação de Periculosidade também se encontram sobrecarregados a tal ponto de se chegar ao absurdo de agendamento de exame psiquiátrico dessa natureza para o ano de 2015. “ e em outro trecho podemos justificar esta sobre carga dos profissionais, pois existe a super lotação. “Em todas as unidades visitadas, foi observado um número excessivo de pacientes para a equipe técnica disponível”.