Hospital de Custódia em Salvador

5. Introdução

O Hospital de Custódia e tratamento psiquiátrico da Bahia foi construído no início do século XX com a finalidade de ser uma penitenciária que funcionou durante muito tempo em uma região da periferia da cidade de Salvador. É um prédio com características estereotipadas de um presídio, sombrio, com paredes de grande espessura, pé direito alto e cercado por grades.

O HCT é uma unidade prisional que integra o sistema penitenciário da Bahia sob administração da Secretaria de Penitenciárias e Ressocialização – SEAP.

6. Características, objetivos, funcionamento e descrição técnica da Instituição.

Recebe, sob regime de internação e por determinação judicial para perícia, custodia e tratamento os indiciados, processados e sentenciados, suspeitos ou comprovadamente portadores de doenças mentais ou de desenvolvimento mental incompleto ou retardo em regime fechado e com segurança máxima.

A equipe organizacional é composta por um núcleo jurídico, da qual faz parte um diretor geral, diretor técnico, advogado, agentes prisionais.

A equipe técnica é formada por 3 psicólogos, 1 assistente social, 1 estagiária de assistência social, 1 terapeuta ocupacional, 2 peritos (médicos psiquiatras) e um nutricionista.

O papel do Psicólogo na Instituição é fazer a triagem, o acompanhamento psicológico, evolução do paciente infrator, trabalho em grupo junto com a equipe multidisciplinar, com o objetivo de reiterar o suporte subjetivo para a ressocialização com a sociedade.

7. Metodologia – visita técnica – descrição dos aspectos relevantes dessa prática de pesquisa.

A visita técnica foi estabelecida através do primeiro contato inicial pelo telefone com a psicóloga responsável pelo setor de Psicologia, sendo assim agendada a visita, a mesma foi realizada no dia 01 de Abril de 2015 das 09h00minh ás 12h30min.

Esta experiência nos possibilitou o conhecimento e contato prático com a realidade deste contexto psiquiátrico/psicológico de um hospital de custódia.

8. Fundamentação Teórica

No HCT, conforme abordado anteriormente a demanda do público alvo são pessoas suspeitas ou comprovadamente portadoras de doenças mentais.

Baseado na Organizacional de Saúde (OMS/ONU) entende-se como transtornos mentais e comportamentais as condições caracterizadas por alterações mórbidas do modo de pensar e/ou do humor (emoções), e/ou por alterações mórbidas do comportamento associadas a angustias expressiva e/ou deterioração do funcionamento psíquico global.

Os transtornos mentais e comportamentais não constituem apenas variações dentro da escala do “normal”, sendo antes, fenômenos claramente anormais ou patológicos.

Segundo Holmes (1997), em discussões do comportamento anormal, é geralmente implicado que o comportamento é um reflexo de doença mental e o conceito de doença mental implica em que há algo “errado” com o indivíduo de modo que ele precisa ser “tratado”.

No entanto alguns observadores alegam que a doença mental é um mito, em outras palavras, não existe tal coisa como doença mental e os indivíduos não precisam ser tratados (Szasz, 1961, 1970).

No HCT a demanda maior são casos de esquizofrenia e transtornos de humor.

A esquizofrenia é uma doença psiquiátrica endógena que se caracteriza com a perda de contato com a realidade. Os indivíduos com a esquizofrenia podem ouvir vozes, pensar que são controlados por outras pessoas, acreditar que os outros estão conspirando contra eles ou expressar-se usando linguagem sem sentido.