Impostos no Brasil

Devem abordar a sua visão crítica sobre o levantamento realizado.

Impostos são valores pagos, a serem realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado, pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc.

O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades).

Os impostos incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de capital) e patrimônio (terrenos, casas, carros.) das pessoas físicas e jurídicas.

A utilização do dinheiro proveniente da arrecadação de imposto não é vinculada a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo, é quem define o destino dos valores, através do orçamento.

Os impostos no Brasil.

Tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto).

Lista dos Principais impostos cobrados no Brasil é:

Federal:

- IR (Imposto de Renda) - Imposto sobre a renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte.

- IPI -Imposto sobre Produtos Industrializados.

- IOF - Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários).

- ITR - Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades rurais).

Estaduais:

- ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

- IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (carros, motos, caminhões)

Municipais:

- IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais)

- ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos

- ISS - Impostos Sobre Serviços.

Para ter a dimensão exata, é necessário pensar no conjunto formado pela União, de 27 Estados e Distritos Federais e mais de cinco mil municípios, cada um com sua legislação específica. É nesse intricado cenário que consumidores e empresas se perdem entre impostos, taxas e contribuições.

No caso da tributação indireta, por exemplo, a cobrança não fica clara para o consumidor. Estudo exclusivo para o Estado analisa 25 itens e mostra como esses tributos indiretos afetam a renda e o consumo de uma família da classe média.

Esses impostos são invisíveis para as pessoas, pois não estão destacados no preço da mercadoria. “O cidadão não tem consciência tributária e, com isso, não tem clareza sobre o papel que