Lei Manicomial

Reforma Psiquatrica e a Luta Anticomanicomial

Asile MadHouse, Asvlum, hospício, são alguns os nomes que denominam as instituições cujo fim e abrigar,recolher ou dar alguns tipos de assistência aos ‘’loucos’’ segundo michel foucalt, em história da loucura na idade clássica ela tem origem na cultura árabe, datando o primeiro hospício conhecido do século vii.

Os primeiros hospícios europeus são criados no século XV, quando da ocupação árabe da espanha.na Itália eles datam do mesmo período, e surgem em Florença, Pádua e Bergamo abrigando juntamente os doentes mentais com marginalizados e outras espécies. O tratamento que recebiam nesses locais era desumano.

A mudança na instituição manicomial se inicia com pinel diretor da salpêtriene na França e ficou conhecido na história da psiquiatria como aquele que tirou os loucos das correntes.

“Eles são mais mal tratados que os criminosos, eu os vi nus ou vestidos de trapos, estirados no chão, defendidos da umidade do pavimento apenas por um pouco de palha. Eu os vi privados de ar para respirar, de agua para matar a sede, e das coisas indispensáveis à vida. Eu os vi entregues ás mãos de verdadeiros carcereiros, abandonados a vigilância brutal destes. Eu os vi em ambientes estreitos, sujos com falta de ar, de luz, acorrentados em lugares nos quais se hesitaria até em guardar bestas ferozes,

que os governos, por luxo e com grandes despesas, mantêm nas capitais. ”

“Na brasil idade média a enclausura mento não possui uma finalidade vinculada à medicalização, existindo apenas uma pratica de “proteção” e guarda” (amarante, 1998). O significado de tal pratica se referia a uma exclusão genérica e não a uma segregação institucionalizada. E somente no século xviii, o internamento começa a ter características medicas e terapêuticos (foucault,2004c,2004b).

O início do processo de reforma psiquiátrica no brasil se dá nos anos 70 “movimentos sanitário” através dos movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos. O processo da reforma psiquiátrica brasileira é maior do que a sanção de novas leis e normas e maior do que o conjunto de mudanças nas políticas governamentais e nos serviços de saúde, no âmbito governamental nos três poderes federal, estadual, e municipal, a psiquiatria avança marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios.

O ano de 1978 costuma ser identificado como início efetivo do movimento social. O movimento dos trabalhadores em saúde metal (mtsm) movimento plural formado por trabalhadores integrantes do movimento sanitário, associações de familiares, sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas.

A partir do ano de 1992, os movimentos sócios, inspirados pelo projeto de leis Paulo delgado, conseguem aprovar em vários estados brasileiros as primeiras leis que determinam a

substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental. E a partir deste período que a política do ministério da saúde se volta para a saúde mental, acompanhando as diretrizes em construção da reforma psiquiátrica, começa a ganhar contornos mais definidos.

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