O CAPITALISMO MONOPOLISTA

APRESENTACAO

O texto que agora se divulga formava, originalmente, a primeira parte da minha dissertação de doutoramento em Serviço Social da Pontifica Universidade Católica de São Paulo.

A estruturação geral da dissertação, tinha por objetivo fornecer um quadro da Constituição do Serviço Social e, ao mesmo tempo, de identificar os substratos ídeo-culturais que se prestaram a sua conformação, procurando reconstituir aquela configuração teórica - prática que, a partir de meados da década de 60, seria redefinida em todas as latitudes por um amplo movimento de contestação e revogação.

Na parte que ora se publica, o objeto de analise é a emersão do Serviço Social como profissão no âmbito da ordem burguesa na idade do monopólio e o desvendamento do seu sincretismo teórico e ideológico.

Assim, este trabalho pretende polemica e simultaneamente, oferecer uma contribuição ao estudo da gênese histórica do Serviço Social (Capítulo 01) e um apontem a sua compreensão como Sistema Sincrético (Capítulo 02), das suas origens aos anos sessenta.

José Paulo Netto

São Paulo, verão de 1992

CAPÍTULO I

AS CONDIÇÕES HISTÓRICAS - SOCIAIS DA EMERGÊNCIA DO SERVIÇO SOCIAL

O surgimento do Serviço Social como profissão, como pratica institucionalizada, socialmente legitimada e legalmente sancionada e sua vinculação como a chamada Questão Social.

Questões Sociais no sentido universal do termo, querem significar o conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos que o surgimento da classe operaria impôs no da Constituição da sociedade Capitalista.

Não há duvidas em se relacionar o aparecimento do Serviço Social com as mazelas próprias a ordem burguesa, com as seqüelas necessárias dos processos que comparecem na Constituição e no envolver do capitalismo, em especial a binômia industrialização / urbanização.

Esta indicação é absolutamente indispensável para mapear a contextualidade histórica – social que torna possível a emergência do Serviço Social como profissão, efetivamente demarcado, pelo estatuto sócio-ocupacional de que se investe, das condutas filantrópicas e assistencialistas que convencionalmente se consideravam as suas protoformas. Entretanto, se a esta indicação não se seguirem determinações mais precisas, é inevitável o risco de se diluir a particularidade que reveste a emersão profissional do Serviço Social. Numa intenção lassa e frouxa, com exigências e demandas próprias a ordem burguesa, como se a realidade de um exercício profissional da Questão Social, derivasse a possibilidade de um exercício profissional com o corte daquele que caracteriza o Serviço Social, reduzindo o problema de sua gênese histórica – social a uma equação entre implicações do desenvolvimento Capitalista e o aparecimento de uma nova profissão.

1.1 ESTADO E QUESTÃO SOCIAL NO CAPITALISMO DOS MONOPÓLIOS.

Na tradição teórica que vem de Max, esta consensualmente aceite que o Capitalismo, no ultimo quartel do séc XIX, experimenta profundas modificações no seu andamento e na sua dinâmica econômica, com incidências necessárias na estrutura Social e nas Instancias políticas das sociedades nacionais que envolviam. Trata-se do período histórico em que o Capitalismo dos monopólios, articulando o fenômeno global que, especialmente a partir dos estudos , tornou-se conhecido como o estagio imperialista, entre 1890 e 1940(Mandel, 1976, 3:325).

Com efeito, o ingresso do Capitalismo no estagio imperialista assinala uma inflexão em que a totalidade concreta que é a sociedade burguesa ascende a sua maturidade histórica, realizando as possibilidades de desenvolvimento que, objetivadas, tornam mais amplas e complicados os sistemas de medição que garantem a sua dinâmica.

A Constituição da organização monopólica obedeceu a urgência de viabilizar um objetivo primário: O acréscimo dos lucros Capitalistas através do controle dos mercados.

Na prossecuçao da sua finalidade central, a organização monopólica introduz na dinâmica da economia Capitalista em leque de fenômenos que deve ser sumariado:

A) Os preços das mercadorias produzidas pelos monopólios tendem a crescer.

B) As taxas de lucro tendem a ser mais alta nos setores monopolizados.

C) A taxa de acumulação se eleva, acentuando a taxa media de lucro e a tendência ao subconsumo.

D) O investimento se concentra nos setores de maior concorrência, a taxa de lucro que determina a opção de investimento se reduz.

E) Cresce a tendência a economizar o trabalho humano com a introdução de novas tecnologias.

F) Os custos de venda sobem, com um sistema de distribuição e apoio hipertrofiado, diminuindo os lucros adicionais dos monopólios e aumentando o contingente de consumidores improdutivos.

As implicações desses vetores na dinâmica econômica são fundas e largas. De uma parte a tendência à equalização das taxas de lucro é revertida em favor dos grupos monopolistas. De outro a próprio processo de acumulação é alterado. Os grupos se inclinam mais a investimento no exterior do que seus próprios limites que no seu mesmo âmbito.

Ademais, a economia do trabalho vivo que estimula a inovação tecnológica, subordina-se diretamente a depreciação do capital fixo existente. O monopólio faz aumentar a taxa de afluência de trabalhadores ao exercito industrial de reserva (Sweezy, 1977:304).

No período clássico do Capitalismo monopolista, dois outros elementos típicos da monopolização fazem seu ingresso aberto no cenário Social.

• O primeiro, diz respeito ao fenômeno da supercapitalização, é próprio do capitalismo monopolista o crescimento excepcional desses capitais excedentes, que se tornam tanto mais extraordinário quanto mais se afirma a tendência descente da taxa media de lucro.

• O segundo elemento a destacar é o parasitismo que se instaura na vida social em razão do desenvolvimento do monopólio e deve ser tomado pro dois ângulos. Por um, ao engendrar a digarquia financeira, o capitalismo monopolista traz a tona