O que é o sindicalismo?

O que é Sindicalismo

Este trabalho se propõe a resumir o livro O que é Sindicalismo; de Ricardo L. C. Antunes ano 1980. Sendo que o interesse do docente se limita em abordar a 2° parte deste livro, onde o autor faz um balanço do sindicalismo brasileiro, abordando desde o surgimento das primeiras organizações, que vai do auxílio mútuo até a formação das Centrais Sindicais nos últimos anos.

O sindicalismo surgiu no Brasil no final do século XIX, segundo o texto (pg 48) a substituição do trabalho escravo pelo o trabalho assalariado deu origem a classe operaria, essa classe começaram a se sentir prejudicado. Os operários imigrantes que trabalhavam em diversas fábricas estavam insatisfeitos com suas condições de trabalho e então começaram a se unir para questionar e lutar pelos seus direitos, foi então que se surgiram os primeiros núcleos operário instalados no Rio de Janeiro e em São Paulo. ANTUNES, 1980)

Houve também as primeiras formas de organização sendo ela a Sociedades de Socorro e Auxilio Mútuo, o principal objetivo dessa organização era opoiar os operários nos momentos, mas difíceis como, por exemplo; em greves ou em dificuldades econômicas, posteriormente ocasionando as Uniões Operárias, ou seja, foi com a chegada das indústrias que, de forma estratégica passaram a se organizar por ramo de atividades formando assim os primeiros sindicatos no país.(Antunes 1980 p.g 48).

Foi então que a primeira greve abrochou no Brasil em 1858, quando os tipógrafos do Rio de Janeiro se voltaram contra as injustiças patronais e passaram a reivindicaram aumentos salariais. Essa iniciativa dos tipógrafos resultou na primeira conquista dessa classe. A vitória dos tipógrafos foi apenas o inicio das greves.

Realizou-se em 1892 o I Congresso Socialista Brasileiro, que tinha como objetivo, a criação de um Partido socialista. A história se desenvolvia pela luta de classes, abrindo espaço para o pensamento de Marx e Enges, mas apenas duas continuaram, em campos adversos, a classe da burguesia e a classe dos assalariados.

Segundo Antunes (1980) foi dentro desde perspectiva que nasceram os sindicatos no Brasil, vale ressaltar que sua maior luta sempre foi contra a classe burguesa e seu objetivo era terminar com a injustiça imposta nas fabricas/indústrias, reivindicando assim melhores condições de trabalho.

Em 1906 houve o primeiro Congresso Operário Brasileiro que, de acordo com Antunes (1980 p.g 50) esse congresso contou com;

“ 43 delegados, lançou as bases para uma organização operária sindical de âmbito nacional, a Confederação Operária Brasileira (C.O.B), cuja a luta era direcionada para as reivindicações básicas, além de uma intensa campanha de solidariedade aos operários de outros países.”

A partir deste primeiro congresso surge a Confederação Operária Brasileira com a participação de duas tendências: a Anarco-Sindicalista que foi foi a principal base de reivindicações trabalhistas e de grandes greves, eles acreditavam que os sindicatos poderiam ser utilizados como instrumentos para mudar a sociedade e o Socialismo Reformista visava à criação de um partido da classe operária e utilizava-se da luta parlamentar para aos poucos reformar o sistema capitalista.

A partir de então o governo entra na briga pelo controle do movimento sindical em 1912 quando foi concretizado o congresso operário que teve como presidente honorário Hermes da Fonseca, na época era o então, presidente da república. O governo procurava plantar liderança do governo nas organizações sindicais, que mesmo dirigindo categorias combativas não iam além das reivindicações imediatas sempre conciliando com o Estado sem abalá-lo, por esse motivo, foram denominados de sindicalistas amarelo.

A presença dos anarquista se tornou uma forte presença na luta operária do inicio do século, nesta ocasião várias greves se formaram como a de 1917, que rapidamente passou de uma greve localizada de 2000 trabalhadores indo a 45000, onde se espalhou por todo estado de São Paulo, transformando a capital paulista em um enorme campo de guerra, sendo violentamente reprimida. No entanto, os anarquistas, não conseguiram avançar para além de conquistas imediatas, pois não aceitavam o fato da necessidade de controle do Estado, o que os tornavam presa fácil da repressão.

A incapacidade teórica, ideológica e política dos anarquista, acabam enfraquecendo o comando dos mesmos nas grandes greves desse período, sendo assim, com a vitoria da Revolução Socialista na Rússia em 1917, refletiu junto ao operariado brasileiro, levaram alguns anarquistas a fundar em 1922 o Partido Comunista Brasileiro PCB com o objetivo de organizar a revolução comunista no Brasil.

Foi durante a década de 1930, com Getulio Vargas no poder que aflorou um novo momento para o sindicalismo brasileiro. Com a queda do setor agrário cafeeiro que se mantinha no poder até então demonstrava que já havia uma dinâmica industrial onde se opunha naturalmente capital e trabalho.

O aumento das lutas operárias e mesmo o contexto mundial com regimes totalitário marcou a busca de controle dos sindicatos por parte do governo. É assim, e, com esse intuito que é criado o Ministério do Trabalho, que vem estabelecer uma série de normas disciplinadoras para os trabalhadores com o decreto 19.770 de 1931 que segundo Antunes 1980 pg 59;.

que: estabelecia o controle financeiro pelo ministério do trabalho sobre os recursos dos sindicatos, proibindo a utilização destes durante as greves, determinava a participação de delegados do Ministério nas assembleias, proibia o desenvolvimento de atividades politicas e ideológicas dentro dos sindicatos, vetava a filiação a organizações sindicais internacionais, limitava a sindicalização de operários estrangeiros e negava a sindicalização de funcionários públicos.

Foi também no governo Vargas que surgiu a idéia de que o sindicato deveria ser único por categoria. De todas as medidas acima esta última, foi considerada a única que de fato representou alguma vantagem à classe trabalhadora brasileira.

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