OS DESAFIOS PARA UM PSICÓLOGO EM FRENTE A ADOÇÃO

QUAIS SÃO OS DESAFIOS PARA UM PSICÓLOGO EM FRENTE A ADOÇÃO?

Segundo Oliveira (2013), a adoção é um ato de permitir que os laços afetivos superem as deficiências biológicas, sociais e emocionais de ambos os lados envolvidos no processo. Quem adota passa a ter a oportunidade de dar amor e ao mesmo tempo receber do filho a relação que faltava para se sentir realizado na vida. Quem é adotado passa a receber cuidados, atenção e o afeto que por motivos variados lhe faltou antes da efetivação do processo, bem como dá ao adotante a oportunidade de ter a relação familiar desejada. E por estar relacionada com sentimentos interpessoais, questões psicossociais e a dignidade dos seres envolvidos, a adoção é um ato jurídico complexo, do qual advêm necessidades que surgem a partir dos procedimentos iniciais e não terminam com a sentença, ato judicial idôneo para permitir o início de uma relação familiar completa, lícita e legítima entre adotante e adotado. Dessa forma, a par do caráter irrevogável da adoção, todo o procedimento deve ser cauteloso e sempre norteado pelo melhor interesse de quem vai ser adotado, pois não se pode permitir que futuras vaidades ou decepções dos adotantes coloquem em risco a segurança jurídica do processo de adoção e a essência social e afetiva das relações formadas.

Sendo assim, a importância da atuação do psicólogo no processo de adoção, tanto para adotantes quanto para adotados, com vistas a impedir que laços familiares sejam formados sem o devido respaldo afetivo, para que não haja riscos de construção de um vínculo adotivo viciado, violando o caráter irrevogável deste instituto jurídico, cujas marcas são o valor social, sentimental e psicológico. É importante a atuação específica do psicólogo na fase de habilitação, pois é o momento mais adequado ao preparo do adotante. É neste momento que serão analisadas as condições biopsicossociais de quem pretende adotar um filho e, sendo habilitado, poderá ir atrás do seu sonho, contudo, sendo rejeitada sua habilitação, o Judiciário estará afirmando sua incapacidade, ao menos presente, de adotar e evitará que um adotando caia em mãos erradas. Por este motivo a previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente de intervenção obrigatória de uma equipe técnica interprofissional com o objetivo de elaborar laudo psicossocial (artigo 197-C do ECA). O intuito desse laudo, como expresso na própria disposição da lei, é “analisar a capacidade e o preparo dos postulantes para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, à luz dos requisitos e princípios desta Lei”.

Sabe-se que “na experiência humana a realidade será sempre precedida de um sonho. O pensamento, a imaginação, a ideia compõem o cenário da montagem da realidade” (FILHO). Assim sendo, não é correto deixar que um simples sonho do adotante gere consequências jurídicas e psicossociais tão complexas quanto as provenientes de uma adoção. É preciso, além de sonhar, oferecer condições, ter capacidade, para assumir um compromisso tão repleto de significados.

Lago et al. já afirma que os desafios do psicólogo é ter total consciência de todo esse processo em que está envolvido. Saber que neutralidade absoluta não existe e como pode atuar neste cenário da melhor forma. Entender que os seres humanos são capazes de resignificar, é se permitir trazer "incertezas" ao processo. É conhecer os limites do saber, é não se sentir o senhor do conhecimento e da verdade, o todo poderoso. É enxergar com uma visão ampliada, trabalhar seus próprios preconceitos cotidianos, desenvolver uma atuação transdisciplinar, enxergar os modelos e tendências reducionistas, elementares, é usar uma lupa com humildade. O desafio também é saber que se espera que ele traga certezas para respaldar atitudes jurídicas em um campo com infinitas possibilidades de mudança e aprendizado que envolve a alma humana, os sistemas móveis. É saber lidar com o estresse que isso causa, saber lidar com as exigências e poder “educar” o judiciário se houver chances. É ter noção do tamanho de sua responsabilidade e ainda assim não perder a humanidade e o compromisso em ajudar. É não perder jamais as esperanças e a sensibilidade no trato humano.

O psicólogo, perito da vara da infância, deve emitir em cada processo um parecer favorável ou desfavorável sobre a habilitação ou processo de adoção daquela pessoa ou casal e para isso se respalda em teorias científicas psicológicas. Por exemplo, o processo de habilitação é feito em forma de entrevista psicológica, onde o profissional saberá o número necessário que pode variar entre uma ou mais entrevistas, onde são verificados estrutura familiar dos requerentes, comportamento, pensamentos,