Perseguição moral no trabalho

Assédio Moral no Trabalho

O assédio moral no trabalho é a exposição do trabalhador a situação humilhante e constrangedora, pode ser repetitiva ou prolongada, o mais comum nestes casos é um superior, agir de forma negativa em relação a subordinados, levando a vítima ficar isolada, ridicularizada, inferiorizada, desacreditada diante das pessoas. Ocasionando um pedido de demissão forçado.

Explica o advogado trabalhista Matheus Barreto, atuante em Poços de Caldas e na região sul mineira, o assédio moral no emprego caracteriza-se, especialmente, pela degradação deliberada das condições de trabalho. “É quando prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização”

A Lei

O artigo 136-A do novo Código Penal Brasileiro institui que assédio moral no trabalho é crime, com base no decreto - lei n° 4.742, de 2001. O Congresso Nacional então decreta, no artigo 1° - O decreto lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que no artigo 136- A, depreciar, de qualquer forma, e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica pode acarretar uma pena de um a dois anos de reclusão.

A empresa tem papel fundamental em relação ao Assédio moral, pois é preciso que estabeleça um diálogo sobre métodos de organização de trabalho com os gestores e trabalhadores, realização de seminários, palestras e atividades voltadas a sensibilização de tais práticas abusivas, criar um código de ética que proíba todas as formas de discriminação de assédio moral.

O assédio pode gerar graves danos a saúde mental do trabalhador, pois interfere de maneira direta na vida da vítima, a depressão, distúrbio do sono, hipertensão, dores generalizadas, pensamentos ou tentativas de suicídio são algumas das características que a vítima pode apresentar, pois já estará doente, viver uma vida que não desejou, não escolheu e que já não suporta é degradante.

É importante que a vítima busque soluções para o problema buscando ajuda com algum colega de trabalho que tenha sofrido também algum assédio moral por parte do mesmo agressor, sempre que houver a necessidade de um diálogo levar alguém junto para testemunhar a conversa, levar o caso ao conhecimento do setor de Recurso Humanos, procurar o sindicato e relatar o ocorrido, buscar primeiramente o apoio da família, amigos e colegas, pois são fundamentais na recuperação da auto confiança da vítima.

Referencias Bibliográficas

• NASCIMENTO, Sônia A.C. Mascaro. O assédio moral no ambiente do trabalho. 2004. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=5433>. Acesso em 17 de junho de 2005.