Assedio Moral Nas Relações De Trabalho

FACULDADE

GRADUAÇÃO EM DIREITO

AUTOR:

PROF. COORDENADOR:

ANTEPROJETO DE PESQUISA

TÍTULO: Assédio Moral nas relações de Trabalho

CIDADE

2013

Assédio Moral nas relações de Trabalho

JUSTIFICATIVA

A nova política imposta pela globalização que busca uma produtividade e competitividade à custa da redução de custos e mão de obra esquece-se do indivíduo como pessoa, vendo-o como objeto ou coisa de serventia, criando-se, assim, um ambiente propenso à prática do assédio moral.

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma agressão moral ou psicológica, praticada por um indivíduo perverso, de maneira prolongada e repetitiva durante a jornada de trabalho, por meio de condutas antiéticas, expondo o empregado a situações constrangedoras, humilhantes e vexatórias através de gestos, palavras e atitudes, a fim de desestabilizar a relação da vítima com o ambiente de trabalho, forçando-a a desistir do emprego.

Existem várias maneiras de manifestação do assédio moral, conforme analisaremos, como isolamentos, indiferenças, agressões verbais, humilhações, atentados contra a dignidade do trabalhador, denegação de serviços, hostilidades, ridicularização, e muitas outras, destinadas a ferir a dignidade e a personalidade do trabalhador, gerando problemas de saúde, física ou mental, desemprego e até o suicídio.

O assédio moral existe em três formas: assédio moral vertical descendente, que é aquele vindo do superior hierárquico contra seu subordinado, sendo a forma mais comum; assédio moral vertical ascendente é a forma mais rara, onde o subordinado é quem submete o superior hierárquico ao sofrimento; e o assédio moral horizontal, que é o assédio no mesmo nível de hierarquia dentro dos grupos.

As formas de violência moral se renovam a cada dia, sempre com maiores requintes de crueldade e sutileza, porém no Brasil, ainda não há Legislação Federal específica, existindo apenas projetos de lei e algumas disposições de leis municipais e estaduais, algumas, inclusive, em sede de projetos de lei.

A prática do assédio moral deve ser combatida, uma vez que implica violação dos deveres contratuais, ferindo, especialmente, os princípios da boa-fé, do respeito, da dignidade da pessoa humana, da personalidade, da não discriminação etc.

O assédio afeta o trabalhador em seus atributos profissionais e pessoais, causando sensação de incapacidade, inutilidade, baixa autoestima, refletindo dessa forma na sua produtividade profissional, no convívio familiar e social, induzindo a doenças físicas e psicológicas que podem culminar ao desemprego, depressão e até ao suicídio.

O indivíduo enquanto pessoa deve ser valorizado e respeitado em qualquer tipo de relação, principalmente na trabalhista, adotando o que diz o antigo ditado: “o Trabalho dignifica o homem”.

OBJETIVOS

1. Objetivo Geral: pretende – se com esse estudo apresentar de forma sucinta elementos que levem – nos a conhecer as peculiaridades do assédio moral no ambiente de trabalho, bem como espécies, efeitos e consequências na vida do trabalhador assediado.

2. Objetivos específicos:

- conhecer os