O assédio moral no ambiente de trabalho

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

PROJETO DE PESQUISA

por

CARLA LIMA DE MAGALHÃES BARBOSA

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Leopoldina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª. Roberta Lima de Paula.

LEOPOLDINA

2007

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................03

2. OBJETIVOS.........................................................................................................................04

3. JUSTIFICATIVA..................................................................................................................05

4. METODOLOGIA.................................................................................................................06

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA........................................................................................07

6. CRONOGRAMA..................................................................................................................11

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................12

1. INTRODUÇÃO

O problema a ser discutido na presente pesquisa trata-se do assédio moral no ambiente de trabalho, o qual é oriundo da competição em nossa sociedade pela estabilidade no emprego, individualizando o trabalhador fazendo com que busque desenfreadamente o poder.

A individualização do trabalho esquecendo do indivíduo como pessoa, vendo-o como objeto ou coisa de serventia contribui para desencadear uma série de distúrbios ao trabalhador, tanto físicas como psíquicas.

Analisar-se-á as diferenças sociais, psicológicas, políticas, étnicas, religiosas que propiciam a discriminação e a marginalização no ambiente de trabalho.

O assédio moral é uma conduta depreciativa do caráter humano que torna-se muitas vezes pior que a lesão física, pois o espírito doente de nada vale para o corpo mesmo que sadio.

O terror psicológico, cada vez mais constante no ambiente de trabalho, incidindo danos ao trabalhador, tem sido motivo de grande reflexão perante a sociedade e será discutido na monografia.

2. OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral: reconhecer, prevenir e combater a incidência do assédio moral no ambiente de trabalho para se melhorar a qualidade de vida do trabalhador e evitar que novas pessoas sejam vitimadas.

2.2 Objetivos específicos:

- Conhecer as particularidades do assédio moral;

- Promover a conscientização da população acerca do problema estudando seu conceito, características e conseqüências;

- Combater a violência moral mediante a Carta Magna, fazendo valer os Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana, dois dos principais pilares da Constituição Federal de 1988.

- Analisar profundamente o art.483 da CLT identificando as condutas previstas no artigo, já que no Brasil não há uma lei específica para assédio moral.

- Analisar as normas editadas pela OIT ( Organização Internacional do Trabalho) que proíbe o assédio moral e a Convenção 111 que proíbe qualquer tipo de discriminação.

3. JUSTIFICATIVA

A importância deste tema é pelo menos reduzir o número de vítimas e de agressores, responsabilizando os sujeitos pelos atos praticados. Já que tanto a chefia como os subordinados podem ocupar o lugar da vítima como o do agressor, é de extrema importância buscar sua identificação e nível de responsabilidade.

O tema assédio moral é de suma relevância no tocante às relações trabalhistas que é onde ele se manifesta. Trata-se de uma situação que desencadeia à vítima inúmeras doenças, tanto físicas quanto psicológicas, como a depressão, a síndrome do pânico, baixa auto-estima, tentativa de suicídio e até mesmo este consumado.

A motivação do tema é desmascarar o fenômeno do assédio moral na sociedade “politicamente correta” que nega que tais fatos aconteçam com freqüência.

4. METODOLOGIA

Para a realização desta pesquisa científica, serão feitas pesquisas às obras de Direito do Trabalho, bem como em outras obras que abordem o aludido tema, como os Manuais de Direito Constitucional, textos retirados da internet, reportagens e livros acerca do assunto.

Apesar de se tratar de um trabalho basicamente doutrinário e jurisprudencial, poderão ser realizadas pesquisas em campo ou qualquer outra forma de investigação como entrevistas.

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O assédio é o termo empregado