Psicologia Aplicada Ao Direito - Caso Concreto 5

1 - Conceito de Gênero

2 - Sexualidade e Gênero

3. Identidade de Gênero e Orientação Sexual

4 - Violência de Gênero

O objetivo é apresentar, de forma breve, algumas questões sobre sexo e gênero. Apontar para o aluno a hierarquia de gênero e suas variações através das culturas e classes sociais. Deverá ser apresentada ao aluno a violência de gênero e sua lei disciplinadora – Lei Maria da Penha. Levar o aluno a entender que A diferença biológica é apenas o ponto departida para a construção social do que é ser homem ou ser mulher. Sexo é atributo biológico, enquanto gênero é uma construção social e histórica. A noção de gênero, portanto, aponta para a dimensão das relações sociais do feminino e do masculino. Levantar pontos relevantes sobre a formação da identidade de gênero e a orientação sexual, sob o ponto de vista da Psicologia.Identificar com o aluno as diferentes formas de violência de gênero.

Aplicação Prática Teórica

1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto passou a ser violento em relação à Ana. O comportamento controlador de Roberto se acirrou e as agressões verbais logo evoluíram para agressões físicas ? inicialmente tapas e depois socos, empurrões, pontapés contra Ana, muitas vezes cometidos na presença dos filhos de ambos. Após anos se sofrimento, Ana resolveu prestar queixa contra o marido, visto que ultimamente as agressões vinham acompanhadas de ameaças de morte contra ela. Em seu depoimento, Roberto justificava suas agressões contra a esposa alegando perda do controle de suas próprias ações frente ao nervosismo, aos problemas que ?enchiam sua cabeça?, e ao comportamento de Ana, a quem considerava desobediente e ?lerda para os serviços domésticos?. [Caso fictício adaptado de atendimentos realizados em Centros de Referência de Atendimento à Mulher]

Analise o caso apresentado utilizando os conceitos de gênero e de violência de gênero, seguindo o seguinte roteiro:

• Descreva o conceito de gênero.

• Descreva o conceito de violência de gênero.

• Como esses conceitos podem explicar a situação descrita.

Resposta: Há muitos significados para a palavra gênero. Os termos macho e fêmea dizem respeito à constituição biológica de uma pessoa, os fatos físicos e genéticos que fazem com que alguém seja de um sexo ou de outro. Podemos ainda dizer que o conceito de gênero serve para aludir aos significados psicológicos e sociais que estão associados ao fato de uma pessoa ser biologicamente macho ou fêmea.

Em geral nossa cultura afirma que os homens são dominadores, fortes e agressivos, enquanto as mulheres, são emotivas, afetuosas e frágeis. Como resultado muitos meninos aprendem a esconder suas emoções, a negar seus sentimentos de fraqueza, enquanto as meninas aprendem a esconder suas ambições a negar para si mesma seus talentos e pontos fortes. Com tantas informações sobre cada gênero, é praticamente impossível distinguir o que é produzido biologicamente