Psicologia Jurídica

A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA O DIREITO, uma descrição resumida.

DEFINIÇÕES

• Direito: Conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. O Direito pode também ser classificado como fato ou fenômeno social

• Psicologia: É a ciência que estuda o comportamento dos seres humanos e seus processos psíquicos. estuda o comportamento, atos e reações, sentimentos, emoções, atitudes, pensamentos, percepções, etc.

A presença da Psicologia na esfera Jurídica

• Para entender a dinâmica bastante complexa da sociedade, as ciências humanas foram fracionadas em vários campos de conhecimento, que se completam, interferindo e colaborando uns com os outros.

• Através da Psicologia procura-se entender o comportamento humano, o qual, para o Direito, é quase sempre determinado e padronizado por normas.

A presença da Psicologia na esfera Jurídica

• Na cooperação e interação entre essas duas ciências vemos que é preciso entender todo um conjunto de fatores comportamentais, sociais, individuais e analisar os aspectos legais, para então ser classificada e julgada, uma determinada conduta, pelo aparelho jurídico.

• Depois de diagnosticada uma situação entre as partes de uma lide e notando que alguns aspectos fogem ao círculo do Direito, mas que estão ao alcance da Psicologia, imediatamente esta será aplicada, vindo a atuar, por exemplo, em casos de dúvida quanto à presença de transtornos de personalidade ou mesmo para determinar as capacidades dos indivíduos litigantes.

A aplicação da Psicologia na esfera jurídica - No Direito de Família:

• Tem espaço obrigatório por lidar com uma instituição social importante, que é a base para o exercício da cidadania.

• Favorece e fortalece a família sócio afetiva, ressaltando a valorização da afetividade nas relações familiares.

• Coopera na justa e pacífica aplicação do direito, buscando sempre uma visão jurídica humanizada e construtiva.

A aplicação da Psicologia na esfera jurídica - No Direito Penal:

• Pesquisa a fundo os processos psíquicos do homem delinquente e quais os motivos que o levaram a praticar delitos, aborda os processos psicopatológicos da conduta delituosa, apresenta-se ainda como psicologia social ao investigar os aspectos interpessoais do delito, traça os vários tipos de delinquente e auxilia no amparo a menores infratores.

A aplicação da Psicologia na esfera jurídica - No Direito em geral:

• Paulo Dourado retrata algumas características da Psicologia Jurídica, como:

• A possibilidade de descobrir falso testemunho e a autoridade dos delitos;

• Colabora na formação da convicção do juiz sobre a veracidade ou falsidade do depoimento do delinquente;

• Analisa documentos e fatos em função da personalidade de seus autores e da idade, do sexo e do estado de saúde dos mesmos;