Relatório Síntese - Assédio Moral

1. Introdução e exposição

Palavras-chave: desigualdades e discriminação, género e classe, feminismo e machismo, poder feminino e emancipação.

A escolha deste tema e artigo vem de uma motivação de nossa parte, visto que para além de sermos mulheres, em breve estaremos no mercado de trabalho. E, mesmo sabendo que iremos enfrentar muitas mais dificuldades comparativamente com os homens, ainda nos é incerto o que nos irá aparecer pela frente.

Com este artigo abrimos a possibilidade de obter conhecimento sobre aspectos como poderes e representações sobre a sexualidade, numa retrospectiva teórica, desigualdades de género em Portugal, género e classe, por uma articulação conceptual pluridimensional. Portanto, abordaremos os pontos 1, 3, 4 e 5 do artigo Manuel Carlos Silva (2008) “Desigualdades de género”, configurações [online].

Existem diversas abordagens sociopolíticas perante este problema social, sobre o qual têm incidido diversos olhares teórico-metodológicos. Devido a este factor, temos o objectivo de tirar as nossas próprias conclusões e formas de encarar este problema social ainda bastante frequente na sociedade.

2. Síntese

As desigualdades de género é um problema histórico existente em diversos tipos de sociedade.

Em Portugal existiu uma diminuição das desigualdades de género, principalmente devido aos movimentos sociais feministas e à acção das forças politicas.

Apesar da notável diminuição das desigualdades de género, estas ainda persistem em várias áreas e sectores da vida social nomeadamente nos preconceitos, nas avaliações negativas nos contextos institucionais e nas interacções quotidianas.

Ainda existe também a segmentação sexual de mercados de trabalho, ou seja, expressões de género “Este trabalho é para homens!”, “Isso é trabalho de mulher!” (Ex.: Cabeleireiro, obras). Mas ainda mais importante é a maior dificuldade por parte das mulheres em terem oportunidades de emprego e remunerações equiparáveis às dos homens, assim como a capacidade de progredir na carreira à mesma velocidade dos homens, através disto é possível dizer que durante o percurso profissional as mulheres sobem escadas e os homens sobem de elevadores. Nos anos 70 a sexualidade era um tema tabu.

Na óptica funcionalista e conservadora a sexualidade era vista como forte impulso vindo de energias biológicas instintivas e inatas que deveria ser controlada e evitada. Na perspectiva libertária a sexualidade deveria ir contra o sistema normativo dominante presente nas sociedades tradicionais e na moderna vitoriana. Em ambos os casos, a sexualidade era conceptualizada de modo essencialista como uma força biogenética imparável, próxima da natureza animal e, senão anti-cultural, pelo menos, meta-social e transcultural.

A necessidade de controlo e domesticação da sexualidade, em particular feminina, conheceu várias formas e expressões desde a tortura do corpo na defesa das superiores virtudes da inocência e da virgindade, passando pelas práticas monogâmicas, até à posse e vigia da honra feminina através do controlo da propriedade fundiária na herança e no casamento.

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É importante sublinhar como Weels (1986:1555) e Nencel (1994) fazem. Para eles a sexualidade não pode ser abordada como uma espécie de energia bio psíquica apenas derivada de genes, hormonas, instintos ou do inconsciente e, como tal, “naturalizada” e desligada do contexto social e histórico. Ela engloba um conjunto de possibilidades biológicas e mentais (identidade de género, diferenças corporais, capacidades reprodutivas, necessidades, desejos, fantasias, emoções, valores), que não necessitam de estar todas ligadas e, em certas culturas, não o estão.

A nível organizacional e político-administrativo, o maior ou menor grau de interferência institucional, a maior ou menor dose de repressão patriarcal e administrativa com as mais variadas proibições e tabus, em particular sobre as mulheres, é dependente do tipo de sociedade, das mentalidades, doutrinas e ideologias da época, sobretudo ao nível institucional e estatal, em relação aos comportamentos sexuais humanos.

Durkheim (1974) deixava de ser o sociólogo que pretendia explicar o social para cair na armadilha filosófica essencialista, ao assumir que o homem, bem como a mulher, sendo “por natureza” devasso ou possuindo apetites atrevidos nomeadamente os sexuais, necessitava de alguma forma de controlo e regulação. Segundo ele a religião, nomeadamente a católica, constituía, nas sociedades agrárias tradicionais, e em articulação com Estados de cariz conservador, as principais instituições reguladoras de fenómenos “desviantes” ou “patológicos”.

Os padrões de comportamento sexual indicados nos processos de socialização são, normalmente, diferentes por sexo: enquanto as mulheres são educadas no sentido de associar a actividade sexual à intimidade emocional, os homens são inspirados a separar o dito impulso sexual e a emoção, provocando neles diferentes representações e significados da feminilidade: desde a mulher como objecto de prazer, associado à fêmea animal com uma sexualidade potencialmente provocadora e disruptiva, passando, por vezes, por arquétipos (v.g., “mulher-serpente”) e estereótipos (a “mulher-puta”), até à figura virtuosa e protectora de “esposa” e “mãe”, paradoxalmente assexuada e sublimada como fonte de vida (v.g., a procriação, o leite materno).

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Os resultados de vários estudos constaram uma competição interna entre marido e mulher pelo controlo do poder doméstico.

Ao longo do tempo têm-se repetido e legalizado várias normas e valores acerca do comportamento masculino e feminino: o homem como elemento activo e assertivo, do ponto de vista social, profissional e sexual. A mulher como o elemento inactivo, com um papel restrito à esfera doméstica, a quem o binómio honra- vergonha é avaliado e aplicado de modo negativo e defensivo (tabus, proibições, defesa da virgindade).

Enquanto os “desvios” ou “aventuras” masculinas em matéria de comportamento sexual, eram justificadas peça “impulsividade