SAUDE MENTAL CRIME E JUSTICA

SAUDE  MENTAL – CRIME E JUSTICA

Eliane Teiko Okura

RA 565059

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Saude Mental – Crime e Justica

 Uma primeira impressão que se tem quando se ouve falar em Saude Mental  parece estar ligada ao funcionamento saudável da mente em contraposicao a doenca mental ou loucura, como desde a fase pré-púbere nos e ensinado.

Essa dicotomia existente, desde a Idade Media, teve significativas mudanças auferidas, principalmente, através da cultura, assim como fatores psicossociais, etc.

Em verdade, neste livro, a abordagem sobre Saude Mental refere-se a uma equipe multidisciplinar e multiprofissional  criada para dar alicerce ao poder judiciário, fornecendo conhecimentos específicos acerca dos  transtornos mentais dos indivíduos anti-sociais. Não se trata de estigmatizar o individuo infrator das normas e leis como criminoso ou delinquente, mas sim trata-los como infratores da ordem socialmente estabelecida.

Diversas razoes decorrem desse desvio, porem o autor destaca as questões familiares como,senão primordiais, passiveis de prevenção (ambiente harmonioso para um desenvolvimento pleno e saudável do individuo), embora haja condutas variantes.

Dessa forma, fatores correlatos a Psicanalise e a Bioetica,  poderiam explicar, senão em sua complexidade, as causas das ações anti-sociais.

Partindo da premissa de que o individuo já cometeu o ato ilícito, a equipe de profissionais das áreas de psicologia, medicina, sociologia, entre outros necessitam elaborar uma linguagem comum para avaliar os indivíduos e fornecer um diagnostico para auxiliar os juristas na definição da sentença, sem extrapolar seus limites, permanecendo na esfera da saúde mental do individuo e não com o intuito de responsabilizar penalmente ou civilmente.

Dessa forma, no âmbito da saúde mental, entender, explicar e tratar os fenômenos humanos e primordial, bem como conhecer suas leis internas (biológicas), indutivas (partir dos fatos individuais para posteriormente generalizar), estudar as modificações sofridas pelo individuo, assim como suas experiências e compreender os fenômenos que norteiam a conduta humana (suas emocoes, frustrações, angustias, etc.). Já na esfera jurídica, aplicar as leis para harmonizar a vida em sociedade, punindo as condutas anti-sociais, que interfiram  na ordem e na preservacao da harmonia. A partir dos pressupostos do contraditório (direito), aplicar métodos dedutivos (silogismo-confrontar  duas premissas para tirar uma conclusão) e apurar a verdade, quanto aos fatos legais. Neste caso controverso, os profissionais da Saude Mental devem acreditar nas verdades humanas, confiando nos depoimentos e possibilitando um ambiente onde o individuo sinta-se a vontade para falar abertamente, não se fechando em si mesmos, porem contando com a possibilidade da dissimulação em beneficio próprio (lógica adotada pelos advogados).

Implementada pela OMS (Organizacao Mundial da Saude) e desenvolvida no Brasil a partir de 1989, etse curso de extensão universitária teria como objetivos:

- melhorar o entendimento entre os especialistas e as autoridades judiciárias;

- uma formação especializada na área;

- mais confiança e credibilidade nos laudos;

- unificar o conhecimento dos profissionais da Saude Mental: Psicopatologia, psicologia da personalidade, serviço social e justiça, psicologia social e sociologia do direito;

- dirimir problemas específicos da área: psicologia da instituição judiciária, psicologia social, psicopatologia forense e interdisciplinaridade no trabalho de Saude Mental.

Hoje entendemos a saude mental totalmente diferente de como era antes. Esse conceito variava dependendo da cultura e de como era organizada a sociedade e tambem do pensamento filosofico da epoca.

A moderna psiquiatria ou psiquiatria cientifica, possuiu  tres periodos distintos:

A CUSTODIA, final do seculo XIX ate a decada de 1930, baseado em ideias subjetivas acerca dos problemas mentais, que eram considerados loucura , inatas e incuraveis,  sob tutela do Estado e, posteriormente, pelos  medicos.

Periodo da TERAPIA, de 1930 a 1950, onde se tinha o predominio da escola Positivista, baseada na  concepcao de que tudo tinha que ser cientificamente provado para ser aceito. Teoria Lombrosiana. O medico-psiquiatra passa a ter a responsabilidade  total sobre o paciente, cabendo a este aceitar o tratamento para que tivesse efeito.

Periodo da SAUDE MENTAL, de 1950 ate os dias atuais. O enfoque agora e psicossocial, onde o paciente sera analisado sob os enfoques biologicos, psicologicos e sociais.

Varias foram as modificacoes da Classificacao Internacional de Doencas (CID)da OMS e a Classificacao da AssociacaoPsiquiatrica Americana.

Foram os romanos que estabeleceram a relacao entre Saude Mental e Justica.

O que  vem a ser Saude Mental? Saude Mental e um bem estar fisico, mental e social e não somente a ausencia de doenca ou enfermidade. A saude mental de uma pessoa esta relacionada  em como ela reage as exigencia da vida e ao modo como lida com seus desejos, capacidades, ambicoes, ideias e emocoes.E, em essencia, uma caracteristica do individuo e influenciada por fatores biologicos, psicologicos, pelas interacoes sociais, pelas estruturas sociais e pelos valores culturais.

A Saude Mental e considerada positiva quando inclui um sentido positivo de bem estar, aliado a recursos individuais tais como: a auto estima, o otimismo e um senso de dominio e coerencia; capacidade para iniciar, desenvolver e manter relacionamentos pessoais que satisfacam mutuamente e capacidade para lidar com as adversidades (tambem denominada de resiliencia). E possivel criar condicoes para que o individuo possa ter melhores condicoes de saude mental:

- Construindo politicas publicas saudaveis;

- Criando ambientes favoraveis (ambiente fisico, boas condicoes de habitacao, controle de ruidos externos, controle da densidade populacional, limpeza dos espacos publicos;

- Reforcando a acao comunitaria e desenvolvendo os sistemas de comunicacao e de transportes;

- Desenvolvendo competencias pessoais atraves de capacitacao e construcao de grupos de auto ajuda que possa orienta-lo em situacoes de crise, ao longo do ciclo de vida;

- E reorientando os servicos de saude bem como os servicos de lazer, com atividades fisicas regulares, entretenimento atraves de filmes, musicas, leituras ou simples reuniao de amigos..