A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS PESCADORES NO ESTADO DO AMAZONAS

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS PESCADORES NO ESTADO DO AMAZONAS

Maria Francenilda Gualberto De Oliveira^[1]

Elane Cristina Lima Da Silva^[2]

Celia Oliveira De Carvalho^[3]

RESUMO

A história de luta e de organização social dos pescadores na região Amazônica marca a luta pelo direito do uso dos recursos pesqueiros e o acesso a bens e serviços sociais. Assim, os pescadores, principalmente, os ribeirinhos passam a se organizar para a possibilidade de defesa das áreas de pesca e direitos sociais. Nesse contexto, destaca-se a necessidade de potencializar a organização política como instrumento unificador de forças políticas.  Assim, este artigo integra as reflexões desenvolvidas no doutorado iniciado em 2015 na Universidade Nacional de Rosário. A primeira fase dos estudos centra-se em pesquisas bibliográficas e  exploratória de campo para Estudar a Educação como instrumentalidade para organização política dos pescadores ribeirinhos no município de Tabatinga, Tefé e Manaus no Estado do Amazonas; Caracterizar a dinâmica de organização política dos pescadores ribeirinhos; caracterizar o perfil educacional dos pescadores ribeirinhos e, por fim, analisar a educação como instrumentalidade para o processo de organização política dos pescadores ribeirinhos. Destaca-se que a organização politica dos pescadores tem possibilitado acesso a diversos bens e serviços sociais, os quais abrangem os serviços públicos coletivos na condição de direitos universalizados, tais como saneamento básico, energia, saúde, educação, equipamentos de uso comunitário, outras formas de assistência e de direitos sociais e trabalhistas no que concerne ao exercício da atividade pesqueira.  Além disso, os pescadores passam a encontrar na organização política uma estratégia de acesso aos recursos pesqueiros, a partir da implantação de acordos de pesca e políticas para o setor pesqueiro.

Palavras-chave: organização política, educação e pescadores

INTRODUÇÃO

Os pescadores ribeirinhos constituem parte de um conjunto diversificado de segmentos sociais na Amazônia, os quais possuem características próprias a partir de suas crenças, mitos, costumes etc, constituindo uma identidade singular, que mesmo desenvolvendo uma pluralidade de atividades produtivas, possui como identidade, a de pescador.

O desenvolvimento sócioeconômico do setor pesqueiro na região Amazônica possui uma importância central em virtude de proporcionar uma fundamental estratégia de reprodução social e cultural de um vasto segmento da população regional.  Nesse contexto, destaca-se que a história de luta e de organização social e política dos pescadores na região Amazônica marcam a luta pelo direito do uso dos recursos pesqueiros em decorrência da grande intensificação da pesca e inserção de novos atores sociais na atividade pesqueira. Com isso, os pescadores, principalmente, os ribeirinhos passam a se organizar para a possibilidade de defesa das áreas de pesca, bem como acesso aos benefícios.

Os estudos sobre a história dos movimentos sociais dos indicam que independente das fragilidades, desmobilizações, desarticulações entre outros fatores, a busca por juntar forças no sentido de encontrar alternativas para solução dos problemas de forma coletiva, tem encontrado na organização política um instrumento unificador de forças, buscando lutar para construir uma ordem social e política em que a conflitualidade permanente da sociedade encontre formas de resolução que favoreçam sua democratização sem gerar sua ingovernabilidade.

Nessa direção, apresenta-se as colônias de pescadores dos municípios de Tabatinga, Tefé e Manaus no Estado do Amazonas, as quais sendo as principais rotas dos pescado no Amazonas, no que pese os desafios de organização política, tem se configurado como espaços representativos e de luta dos pescadores.

Destaca-se que a organização política dos pescadores tem possibilitado  acesso a diversos bens e serviços sociais, os quais abrangem os serviços públicos coletivos na condição de direitos universalizados, tais como saneamento básico, energia, saúde, educação, equipamentos de uso comunitário, outras formas de assistência e de direitos sociais e trabalhistas no que concerne ao exercício da atividade pesqueira.  Com isso, os pescadores passam a encontrar na organização política uma estratégia de acesso aos recursos pesqueiros, bem como acesso a bens e serviços sociais. Nesse contexto, a educação se configura como mecanismo fundamental, pois com base em estudos finalizados no mestrado em 2007, indica-se a educação formal como forma de capacitar os pescadores para o processo de diálogo com os agentes externos, especialmente, os organismos governamentais.

Desta forma, este artigo integra as reflexões iniciadas no mestrado, tendo continuidade no doutorado iniciado em 2015 na Universidade Nacional de Rosário-Argentina. A primeira fase dos estudos centra-se em pesquisas bibliográficas e pesquisa exploratória de campo com o objetivo de: Estudar a Educação como instrumentalidade para organização política dos pescadores ribeirinhos no município de Tabatinga no Estado do Amazonas, bem como: Caracterizar a dinâmica de organização política dos pescadores ribeirinhos no município de Tabatinga/AM; Caracterizar o perfil educacional dos pescadores ribeirinhos na comunidade ribeirinha no município de Tabatinga e, por fim, analisar a educação como instrumentalidade para o processo de organização política dos pescadores ribeirinhos na comunidade no município de Tabatinga.

A partir de estudos preliminares, ressalta-se que, a organização política dos pescadores ribeirinhos apresenta um elemento fundamental para seu fortalecimento: a educação. Porém, segundo os pescadores a inexistência de educação formal, se apresenta como um dos limitadores para melhor organização política, tendo em vista que essa possibilita melhor diálogo e negociação com os agentes externos representantes do poder público, em especial, especialmente, quando se trata de definição de acordos de pesca.

1.ORGANIZAÇÃO POLÍTICA X EDUCAÇÃO:  INSTRUMENTO UNIFICADOR DE FORÇAS POLÍTICAS.

A educação como instrumentalidade para organização política para ser entendida, faz-se necessário percebê-la no processo de desenvolvimento do sistema capitalista, de forma a se compreender as contradições existentes no seu contexto interno e externo no conjunto das relações sociais, econômicas e políticas da sociedade brasileira.  Pois, entende-se que a construção da organização política dos pescadores, seus conflitos internos e externos é resultado do processo histórico que estes estão inseridos.