ANÁLISE EMERGÉTICA E ECONÔMICA DE UM SISTEMA DE MANEJO FLORESTAL NO ESTADO DO AMAZONAS

ANÁLISE EMERGÉTICA E ECONÔMICA DE UM SISTEMA DE MANEJO FLORESTAL NO ESTADO DO AMAZONAS

Victor Hugo Matos Lopes(1)

Acadêmico de Engenharia Ambiental e Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Endereço(1): Alameda Augusto Stelfelld, 891 – Centro - Curitiba – PR – CEP: 80430-140  - Brasil – Tel. [phone] – e-mail: [e-mail]

RESUMO

A Amazônia é um bioma que possui uma grande biodiversidade, onde reside uma população que necessita dos recursos da floresta para sobreviver, a extração madeireira é uma das principais fontes de renda, movimentando a economia local. Um dos mecanismos utilizados para extração autorizado pelo órgão ambiental competente é o Plano de Manejo Florestal Sustentável, o qual realiza um inventário florestal, licenciando a colheita apenas de espécies adultas e com potencial de corte, dessa forma, aos olhos do governo, causam poucos impactos ao ecossistema e biodiversidade local. Ao ser inserido no mercado este produto entra com um valor monetário, valorado por meio de uma análise econômica convencional, desconsiderando os serviços ecossistêmicos, isto é, os serviços que a natureza presta para geração do produto, assim podendo ocasionar a degradação dos ecossistemas e consequentemente a perda desses serviços. Nesse contexto temos a análise emergética, a qual leva em consideração todas as contribuições do sistema, serviços da natureza, bem como serviços da economia, o objetivo do estudo foi realizar uma avaliação do desempenho emergético e econômico de um sistema de manejo florestal de espécies nativas, com ciclo de 30 anos, localizado no município de Apuí, Amazonas. A metodologia empregada na avaliação emergética foi baseada no diagrama dos sistemas de ODUM, para em seguida por meio da tabela de transformidade encontrar os índices emergéticos, já a avaliação econômica foi realizada por meio dos indicadores econômicos encontrados a partir dos dados coletados na área de estudo. Para sustentabilidade ambiental do sistema os resultados foram positivos, pois o sistema apresentou um percentual de 98,87% de renovabilidade, e um alto índice de sustentabilidade emergética. Porém se mostrou desfavorável no balanço econômico ambiental, pois o ecossistema cede 11,57 vezes mais emergia a economia do que recebe. Na avaliação econômica convencional o projeto se mostrou viável, porém o valor de retorno anual é muito baixo, e não é suficiente para que alguém sobreviva desse recurso. As análises andam em direções contrárias, uma forma de equilibrá-las seria por meio de Pagamento por Serviços Ambientais.

PALAVRAS-CHAVE: Amazônia, Emergia, Manejo Florestal, Sustentabilidade.

INTRODUÇÃO

No Brasil, a Amazônia legal cobre 4.988.939 km2, contemplando 49,3% do território nacional (SFB et. al., 2010). Tendo em vista a dimensão e a importância que a Amazônia tem para nosso país, a cada dia são realizados mais estudos no sentido de sua preservação e manutenção. A Amazônia é um bioma que possui vários usos da terra inadequados, porém o governo brasileiro já vem intervindo na questão, reconhecendo sua real importância. Um reflexo disso é a criação de institutos de pesquisa, provendo incentivos a organizações não governamentais sérias que trabalham em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia, bem como programas de incentivo a manutenção florestal.

Mesmo a Amazônia possuindo uma densidade demográfica baixa, existe lá uma população que utiliza os recursos da natureza para sobreviver e desenvolver a região. Para que seja possível um desenvolvimento socioeconômico aliado a um baixo impacto ambiental, algumas formas e técnicas de exploração são apresentadas na legislação. Uma dessas formas de é o Plano de manejo Florestal Sustentável (PMFS), regulado pela instrução normativa N.º 005, de 26 de Fevereiro de 2008, da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, a qual apresenta a intensidade máxima anual de colheita, forma como deve ser apresentada o inventário florestal dentre outras instruções para diminuição no impacto gerado na exploração. O PMFS é um processo pelo qual uma determinada área de floresta é inventariada, em seguida são selecionadas as árvores com valor comercial, que possuam um diâmetro mínimo para corte. Essa exploração seletiva que, teoricamente, produz madeira com baixo impacto a floresta, é conceituado pela legislação como sustentável. Segundo SFB (2010) o sistema de manejo florestal é policíclico com a seleção de árvores baseada em critérios técnicos e ecológicos para promover a regeneração das espécies florestais manejadas.

Na execução do PMFS as árvores colhidas são apenas aquelas com um valor comercial, isto é, existe uma demanda de mercado para aquela espécie. O seu preço por m³ no mercado é definido levando em conta a demanda daquela espécie e também a dificuldade que há em se encontrar essa madeira. Para os produtores, aqueles que executam o PMFS, existe um custo monetário para venda deste produto. Dentre estes estão embutidos: o valor que foi pago pela propriedade;  custo de inventário florestal;  custo para elaboração do PMFS; custo na colheita do PMFS; custo de funcionários; custo de máquinas; custo de transporte; dentre outros investimentos feitos na propriedade em moeda corrente. A soma de todos esses valores monetários tem-se um custo total do m³ a ser vendido. Esta modalidade de manejo florestal se limita a produção sustentável da propriedade, não levando em conta os serviços ecossistêmicos e o bem estar da população envolvida no manejo. Existem ainda outros serviços que foram prestados até a geração daquele produto final e que não são considerados no cálculo do custo do m³, são os serviços ambientais. Segundo Constanza et al. (1997, pelo fato desses serviços não serem contabilizados eles tem um peso muito pequeno nas decisões, e essa negligência está comprometendo a sustentabilidade dos seres humanos e da vida terrestre.

Diversos são os serviços ambientais prestados de forma natural e gratuita pelos ecossistemas, entre eles os que fornecem água, nutrientes, combustíveis, alimentos, garantido o bom funcionamento dos processos naturais. A fertilidade do solo para o crescimento das árvores é um desses serviços que não é contabilizado no cálculo do custo do m³ de madeira a ser vendida. Estes serviços não possuem um preço estabelecido, e são muito difíceis de serem mensurados, aí surgem alguns questionamentos como o citado por AMAZONAS, (2010, p.06).