A Política Social

POLÍTICA SOCIAL

A política social começa a ser estudada na década de 40-50, embora já existisse antes, fundamentalmente depois da segunda guerra mundial porque tiveram tantas tragédias e tantas consequências que começam a se implementar diversos programas e questões que levam a tentar entender como as políticas sociais se definiram.

Definição curta de política social: É quem forma o instrumento de intervenção do Estado (um dos instrumentos dentre tantos existentes) sobre as sequelas da questão social e um dos objetivos fundamentais desse instrumento é fundamentalmente a reprodução e manutenção da força de trabalho (força de trabalho que pode estar empregada ou trabalhadores que podem fazer parte da força de trabalho excedente, desempregados temporariamente ou definitivamente).
Os outros objetivos vão ser denominados depois como diversas funções das políticas sociais.

A política social são dividias em setores: Educação, saúde, idoso, deficiente, infância e juventude, política de trabalho... elas respondem as dimensões da questão social, a questão social dividida em diversos setores então as políticas socias respondem a essas manifestações da questão social... ex.: A assistência que corresponde a miséria, pobreza, questão de vulnerabilidade.

Definição de Faleiros para política social: “Parte da gestão estatal, da força de trabalho articulando pressões e movimento dos trabalhadores com as formas de reprodução exigidas pela valorização do capital e manutenção da ordem social”

Definição curta de política social + definição de Faleiros para política social: Se acrescenta que este instrumento de intervenção do Estado serve para administração ou festão da força de trabalho, isso se define a partir de movimentos, opressões, reclamações ou demandas da força de trabalho mas não somente a partir disso, as politicas socias também precisam responder as classes dominantes, através de permitir ou criar condições para a valorização do capital, por isso política social se define de forma contraditória em 2 dimensões: porque vai atender a interesses dos trabalhadores e interesses dos grupos dominantes, atendendo demandas e pressões dos trabalhadores e criando condições para a reprodução do capital. Se define contraditoriamente atendendo aos 2 grupos de classe fundamentais (trabalhador e burguesia)

Com a construção do conceito anterior e a definição de Faleiros, temos uma definição quase completa do que é uma política social, é dessa forma que iremos estuda-la, mas existe mais uma “perna” que não foi citada, ela é a manutenção da ordem, com isso dizemos que a política social também tem a função de controlar a ordem estabelecida, a política social não é um instrumento revolucionário do Estado. A política social não vai mudar radicalmente a ordem, mas pode tencionar a ordem estabelecida, mas não vai muda-la porque se é um instrumento do Estado e se o Estado em geral conserva a ordem, dificilmente um instrumento dele vai mudar ou acabar com essa ordem.

O surgimento da política social não é a partir de grande ideários revolucionários e sim para a contenção de determinados fenômenos, é preciso ter clareza e noção de que o liberalismo brasileiro ou liberalismo clássico no mundo inteiro estava interessado em determinadas medidas de política social, o surgimento tem a ver com ideias mais liberais, humanistas (Europa principalmente e um pouco no Brasil), reformadores sociais.
Existe um consenso de outros autores na generalização de que a política social se desenvolve por completo depois da segunda guerra mundial (início se deu no final do século 19 para o início do século 20 e se desenvolve concretamente na década de 40-50 depois da segunda guerra mundial), quando se pode dizer que os Estados se ampliam, faziam a consolidação das políticas sociais.

Os 2 fenômenos, que relacionados entre si, vão provocar a ideia de que o Estado se responsabiliza pelas manifestações da questão social são a industrialização/urbanização (No mundo inteiro e no Brasil também) e o segundo elemento é a manifestação da questão social concretamente (a consciência de que elas existem e é preciso alguém se responsabilizar por elas).

A manifestação da questão social mostra que a industrialização traz consequências negativas aos trabalhadores é o trabalho precário, vícios, pauperismo, exploração, doenças, acidentes de trabalho, crescimento desordenado das cidades mas por outro lado ele é importante porque a dimensão política da industrialização permite a possibilidade concreta de que os trabalhadores se unam e consigam ter determinadas formas de organização.
O elemento fundamental que não podemos desconsiderar para considerar o surgimento da política social é a dimensão concreta da industrialização e desenvolvimento das cidades, que tem elementos extremamente importantes para entender o porquê o Estado precisa se responsabilizar pelas manifestações da questão social.
Existe um segundo elemento que é a consciência política dos trabalhadores (a burguesia já tem essa consciência mas não se importa, acham que isso é natural e correto), o conceito de questão social não está completo se não incorporarmos a ideia de quando ele se expressa política e socialmente.

É preciso entender que as políticas socias assim como outros fenômenos sociais se definem no interior de uma luta, é preciso interesses parecidos ou contrários e que não à só 2 interesses (dos trabalhadores e burgueses), existem vários interesses ao mesmo tempo, porque nem a burguesia é homogênea e nem os trabalhadores enquanto grupo, seus interesses portanto, são diversos do interior de cada classe. A burguesia geral é mais homogênea, ela faz acordo nos seus interesses de formas mais rápida, mas entre os trabalhadores existem muitas dificuldades (Ex.: existem diferentes interesses entre os funcionários da escola (professor, diretor, equipe de limpeza), embora todos sejam funcionários).

O passo-a-passo da política social: Organizada a partir das estruturas estatais, por uma demanda especifica, criada e depois institucionalizada através do Estado, o que podemos dizer é que a política social é a materialização de uma demanda social que tem como objeto as manifestações da questão social, mas ela materializa essas respostas a questão social, após isso é preciso considerar que algumas respostas podem se converter ou transformar em direitos, portanto podemos dizer que as políticas sociais também são a materialização do direito mas algumas dessas políticas não podem ser transformadas em direitos porque algumas dessas respostas nunca alcançarão status de direito social.